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Bloco não quer Estado a pagar lucros da Galp

A petrolífera pode vir a adiar o regresso à produção normal, optando pela importação de combustíveis. Bloco também questiona o governo sobre a entrega de lucros aos acionistas a par do corte de investimentos previstos pela empresa.
Pormenor da refinaria de Matosinhos. Foto de Paco Pomares/Flickr.
Pormenor da refinaria de Matosinhos. Foto de Paco Pomares/Flickr.

A Galp anunciou esta quarta-feira o corte de mil milhões de euros em despesas. A crise levou a uma queda da procura e nos preços. Por isso, alega a petrolífera, terá de cortar meio milhão de euros em despesas operacionais e outro tanto em investimento.

Só que a mesma crise parece não ser razão suficiente para acabar com a distribuição de milhões de euros em dividendos aos seus acionistas que será feita numa assembleia geral prevista para o final de abril.

O Bloco de Esquerda propôs na Assembleia da República a proibição de distribuição de dividendos mas a medida choca com a oposição do do PS e da direita.

Sobre esta e outras questões, o Grupo Parlamentar do Bloco decidiu questionar esta quarta-feira o Ministro do Ambiente e Ação Climática. A missiva começa por fazer o ponto da situação da produção de combustíveis no país: há uma “quase total interrupção da produção de combustíveis na refinaria da Petrogal em Matosinhos” e “a continuidade da produção em Sines esgotará em breve a capacidade de armazenamento de produto final naquela refinaria”. Portanto, a interrupção da produção nesta refinaria vai colocar-se a breve prazo.

As interrupções fizeram com que tenham sido “já despedidos centenas de trabalhadores”, escrevem os deputados bloquistas. E exemplificam: “só em Sines, cerca de 300 subcontratados a empresas prestadoras de serviços, de acordo com a CGTP”.

O Bloco defende que “deve ser equacionado desde já o modo de regresso à produção quando o consumo de combustíveis aumentar, à medida que vier a ser retomada a atividade económica e a normal circulação de pessoas e mercadorias”.

Uma das preocupações do Bloco é que “por um período de duração ainda desconhecida, a opção mais rentável para a Petrogal poderá ser a importação, uma vez que poderia assim evitar os custos de arranque da produção e continuar a conter custos salariais com trabalhadores subcontratados (custos esses maioritariamente cobertos pelo Estado sob o atual regime de lay-off simplificado)”. Só que o partido diz que essa opção “seria flagrantemente contrária aos interesses nacionais (pelo seu efeito na balança comercial e nas contas públicas) e dos trabalhadores (por manter uma muito pesada quebra nos seus rendimentos dos trabalhadores subcontratados)”.

Por isso, os deputados do Bloco perguntam ao ministro do Ambiente se prevê “usar os poderes especiais que lhe confere a declaração do estado de emergência em vigor para assegurar que a gestão da produção da refinaria de Sines se fará em linha com as necessidades da resposta à crise económica e social e não em função da maximização do lucro da Petrogal”. E também pretendem saber se o governo tenciona “impedir a distribuição de dividendos em período de crise económica e social agravada, capital que pode ser crítico para a manutenção dos compromissos do grupo Galp, nomeadamente com os seus trabalhadores e fornecedores”.

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