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Bloco e Governo chegam a acordo para reverter lei do eucalipto

O deputado Pedro Soares confirmou esta quinta-feira que o Bloco chegou a acordo com o Governo em matérias da reforma florestal, nomeadamente no que concerne à revogação da "lei de liberalização do eucalipto" e ao "arrendamento compulsivo de terras abandonadas".
Eucalyptus globulus é a espécie de eucalipto mais plantada em Portugal, promovida pela indústria de celulos. Esta espécie aguenta condições particularmente adversas e tem uma enorme capacidade de sobreviver e proliferar incêndios. Foto Wikimedia Commons.

Em declarações ao jornalistas na Assembleia da República, o deputado bloquista Pedro Soares confirmou a notícia divulgada pela TSF sobre o facto de existirem condições para aprovar nova legislação florestal "até ao final da sessão legislativa".

"O país exige que haja esse esforço da Assembleia da República", destacou o dirigente do Bloco.

"Não queremos diabolizar o eucalipto, mas queremos que haja uma floresta ordenada e isso não é compatível com a atual lei do regime de florestação, da ex-ministra Assunção Cristas. O caminho será o da revogação da lei que ficou conhecida por lei da liberalização do eucalipto", esclareceu Pedro Soares.

O deputado acrescentou ainda que "o arrendamento compulsivo das terras abandonadas é uma questão fundamental no sentido de poder criar espaços de ordenamento da floresta suficientemente amplos, que tenham uma boa gestão", através das unidades de gestão florestal ou do banco de terras.

"Todo este processo é de valorização da floresta, de valorização da pequena propriedade, gerindo-a em coletivo, introduzindo também uma maior intervenção do Estado", assinalou, avançando que, hoje em dia, existe uma "gestão caótica", com "cerca de 12 a 13 milhões de parcelas florestais".

As medidas, ao darem escala e gestão às parcelas, "visam que os proprietários obtenham maiores rendimentos, que tenham mais capacidade negocial" com as empresas a quem vendem os produtos, como as celuloses.

Pedro Soares salientou que estas medidas vão "implicar reforço de meios, reforço de investimento do Estado, que é coisa que não tem havido".

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