Em comunicado, o partido refere que estão atualmente em curso “alguns dos procedimentos necessários” à instalação de linhas de muito alta tensão nos concelhos de Ponte de Lima, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde e lembra que a Assembleia da República, aprovou por unanimidade em outubro passado um projeto de resolução para a regulamentação urgente da lei de proteção contra os efeitos das linhas de alta tensão, datada de setembro de 2010. Em causa está a linha aérea dupla, a 400 KV, entre Ponte de Lima e Vila Nova de Famalicão, com passagem por Barcelos. A linha tem sido contestada em Barcelos, pelo município e pelas freguesias, que temem, sobretudo, pela saúde pública.
O Bloco fundamenta o pedido de audição do diretor-geral de Energia e Geologia, dizendo que considera urgente esclarecer a situação, “dado que a Assembleia da República reconheceu, por unanimidade, a necessidade de alteração da legislação no sentido de proteger as populações, e dado que a mesma ainda não foi alterada”.
Segundo a Lusa, o deputado Pedro Soares considerou, na sequência da aprovação do projeto de resolução, que “é da mais elementar coerência que se suspendam os projetos de alta e muito alta tensão que estiverem em curso” e que a regulamentação é que deve fixar os critérios para a instalação daquelas linhas, nomeadamente os níveis da exposição humana máxima admitida a campos eletromagnéticos, derivados das linhas, instalações ou equipamentos de alta e muito alta tensão.
“Sem regulamentação, a lei não tem eficácia, as populações continuam desprotegidas e a REN [Redes Elétricas Nacionais] pode instalar as linhas como bem quer e lhe apetece”, sublinhou.
