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Arqueologia: sindicato denuncia trabalho voluntário sem condições em Conímbriga

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia denuncia que, nas escavações das ruínas romanas de Conímbriga, há trabalho voluntário a ser feitos sem direito a alimentação, transporte, alojamento ou seguro.
Vestígios romanos em Conímbriga.
Vestígios romanos em Conímbriga. Foto de Andreas Trepte/wikicommons.

As ruínas de Conímbriga são um dos sítios arqueológicos mais conhecidos do país. Vestígio de um importante povoado romano, são objeto de escavações arqueológicas desde o século XIX que continuam até ao presente. Nem sempre respeitando os direitos de quem lá trabalha diz o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia.

Em comunicado, a estrutura sindical informa que “recebeu múltiplas denúncias sobre “o recurso ao trabalho voluntário sem qualquer tipo de apoio, nomeadamente alimentação, transporte, alojamento ou referência a seguro de acidentes de trabalho”. Dizem ainda que para estas pessoas não há qualquer tipo de apoio ou programa científico/educacional.

Do ponto de vista deste sindicato, o caso é “gravíssimo” porque “desprestigia o trabalho voluntário em arqueologia, que sempre teve um papel formativo e de integração com a população local, e demonstra a falta de rumo nas instituições dependentes do Ministério da Cultura – e diretamente na DGPC – com o extremo de ser este o caso de um sítio arqueológico de valor incalculável, classificado como Monumento Nacional, único museu monográfico deste tipo no país”.

Os arqueólogos salientam que “o trabalho sem direitos é inadmissível e configura-se num retrocesso social” mas não esquecem que “a escavação arqueológica põe a descoberto vestígios que carecem de medidas de conservação, restauro e valorização”, por isso são precisos meios de proteção. Para eles, “a opção de escavar, por destrutiva, deve ser sempre ponderada com cuidado e integrada em projetos estruturados, com técnicos/especialistas a eles alocados e, recorrendo a trabalho voluntário enquadrado na legalidade, com objetivos científicos e logística adequada e não apenas como fornecedores de mão de obra gratuita”. “A utilização de voluntários como forma de colmatar a falta de trabalhadores e recursos é uma prática inadmissível”, realçam.

O STARQ considera que o caso se insere na falta continuada de investimento do Governo na cultura “e, mais especificamente, no Património Arqueológico”. Excetuando-se a comunicação social, este é “apenas 0,28%”. Pelo contrário, “é preciso mais investimento em Cultura, garantir a contratação de trabalhadores e o aumento de meios para que o Estado cumpra a sua missão de salvaguarda e valorização do Património arqueológico”, seria importante que os equipamentos e sítios arqueológicos dependentes do Estado Central ou Local fossem “contemplados em orçamento anual com os valores necessários à sua proteção, conservação, investigação e divulgação” e que se voltassem a implementar “programas de financiamento da investigação em Arqueologia como o Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, de modo a possibilitar projetos estruturados e, preferencialmente, com o envolvimento de várias instituições e interveniente sociais (associações, universidades, autarquias)”.

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