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Arqueologia: sindicato denuncia trabalho voluntário sem condições em Conímbriga
As ruínas de Conímbriga são um dos sítios arqueológicos mais conhecidos do país. Vestígio de um importante povoado romano, são objeto de escavações arqueológicas desde o século XIX que continuam até ao presente. Nem sempre respeitando os direitos de quem lá trabalha diz o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia.
Em comunicado, a estrutura sindical informa que “recebeu múltiplas denúncias sobre “o recurso ao trabalho voluntário sem qualquer tipo de apoio, nomeadamente alimentação, transporte, alojamento ou referência a seguro de acidentes de trabalho”. Dizem ainda que para estas pessoas não há qualquer tipo de apoio ou programa científico/educacional.
Do ponto de vista deste sindicato, o caso é “gravíssimo” porque “desprestigia o trabalho voluntário em arqueologia, que sempre teve um papel formativo e de integração com a população local, e demonstra a falta de rumo nas instituições dependentes do Ministério da Cultura – e diretamente na DGPC – com o extremo de ser este o caso de um sítio arqueológico de valor incalculável, classificado como Monumento Nacional, único museu monográfico deste tipo no país”.
Os arqueólogos salientam que “o trabalho sem direitos é inadmissível e configura-se num retrocesso social” mas não esquecem que “a escavação arqueológica põe a descoberto vestígios que carecem de medidas de conservação, restauro e valorização”, por isso são precisos meios de proteção. Para eles, “a opção de escavar, por destrutiva, deve ser sempre ponderada com cuidado e integrada em projetos estruturados, com técnicos/especialistas a eles alocados e, recorrendo a trabalho voluntário enquadrado na legalidade, com objetivos científicos e logística adequada e não apenas como fornecedores de mão de obra gratuita”. “A utilização de voluntários como forma de colmatar a falta de trabalhadores e recursos é uma prática inadmissível”, realçam.
O STARQ considera que o caso se insere na falta continuada de investimento do Governo na cultura “e, mais especificamente, no Património Arqueológico”. Excetuando-se a comunicação social, este é “apenas 0,28%”. Pelo contrário, “é preciso mais investimento em Cultura, garantir a contratação de trabalhadores e o aumento de meios para que o Estado cumpra a sua missão de salvaguarda e valorização do Património arqueológico”, seria importante que os equipamentos e sítios arqueológicos dependentes do Estado Central ou Local fossem “contemplados em orçamento anual com os valores necessários à sua proteção, conservação, investigação e divulgação” e que se voltassem a implementar “programas de financiamento da investigação em Arqueologia como o Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, de modo a possibilitar projetos estruturados e, preferencialmente, com o envolvimento de várias instituições e interveniente sociais (associações, universidades, autarquias)”.
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