Segundo o Bloco de Esquerda/Açores, há centenas de trabalhadores - enfermeiros, médicos, assistentes operacionais, assistentes técnicos e outros profissionais - com contrato de trabalho precário. Durante o período da pandemia foram contratados para o Serviço Regional de Saúde (SRS) muitos profissionais ao abrigo de autorizações excecionais com procedimentos simplificados para dar resposta às necessidades acrescidas.
O deputado regional António Lima salienta que apesar de a fase mais aguda da pandemia aparentemente já ter passado, “é preciso responder às muitas necessidades do Serviço Regional de Saúde”. E para isso é fundamental garantir os recursos humanos adequados.
“Desde novembro de 2020 até agosto de 2021 foram contratados 671 profissionais, dos quais 527 têm vínculos precários, e destes, 376 foram contratados ao abrigo de autorizações excecionais”, explica o deputado.
A proposta foi apresentada no final de uma reunião com a direção da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
Regime excecional de integração de precários no SRS
O Bloco propõe, em primeiro lugar, a criação de uma comissão com representantes do Governo e representantes dos trabalhadores, em número igual, que terá 30 dias para fazer um levantamento das necessidades permanentes do SRS.
Depois, a partir das necessidades permanentes averiguadas, deverá ser aberto concurso para integrar estes trabalhadores. A proposta do Bloco prevê que até à conclusão dos concursos os trabalhadores mantêm o vínculo atual.
O deputado António Lima salienta que a integração das pessoas que estão precárias não representa um aumento de custos, porque já estão a trabalhar no SRS, esta será uma forma de garantir estabilidade laboral e “até de assegurar que estes trabalhadores, que fazem tanta falta ao Serviço Regional de Saúde, não abandonam a Região à procura de oportunidades de trabalho noutros países”.
“Quando temos tanta falta de enfermeiros, por exemplo, se não os integrarmos nos quadros o risco que se corre é que eles abandonem a região”, sublinha o deputado, que refere que existem 133 enfermeiros, 159 assistentes operacionais, 110 assistentes técnicos e até médicos em situação de trabalho precário. António Lima acrescenta que “para além destes profissionais que até já estão a trabalhar no Serviço Regional de Saúde”, é preciso contratar muitos mais”, garantindo condições de estabilidade.
