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Acordo europeu deve servir para “garantir políticas sociais que não deixem ninguém para trás”

Para Pedro Filipe Soares o acordo do Conselho Europeu revela “alguma fragilidade no processo europeu”. Salienta, porém, que agora é necessário garantir que não há perdas de rendimentos e de direitos e salvaguardar os “serviços públicos que foram fundamentais durante a pandemia”.
Foto de Tiago Petinga / Lusa

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, comentou o acordo alcançado no Conselho Europeu, à margem da sessão de apresentação da Estratégia para o Plano de Recuperação de Portugal. Para o deputado, o acordo alcançado revelou “alguma fragilidade no processo europeu”, mas agora o que vai determinar o futuro será a “definição das prioridades e das escolhas fundamentais” que o Governo terá de ter.

O acordo, que surge depois de uma das reuniões mais longas do Conselho Europeu, é muito diferente da proposta inicial. O novo compromisso apresenta vários “cortes nos fundos previstos, quer estruturais, quer pontuais”. Pedro Filipe Soares exemplifica com os cortes nos fundos de coesão, onde há uma diminuição de 9% para Portugal, e na política agrícola comum, onde se regista um corte de 12%.

“A consequência foi, na prática, trocar um fundo de curto prazo em troca de cortes nas medidas de longo prazo”. Por outro lado, os países que ao longo dos últimos dias mostraram ser “os menos solidários da Europa”, recebem uma “prenda orçamental” de quase 4 mil milhões de euros.

Para o Bloco o dinheiro agora atribuído a Portugal deve servir para o Governo “garantir políticas sociais que não deixem ninguém para trás”, garantindo que não há perdas de rendimentos e de direitos, e salvaguardar os “serviços públicos que foram fundamentais durante a pandemia”, como o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, sublinha o deputado.

Sobre a qualificação do acordo alcançado, Pedro Filipe Soares diz que “o futuro dirá que poderia ter sido muito melhor, e o precedente que abre para as futuras negociações europeias, em que quem é menos solidário acaba por ter maior vantagem em processos negociais, não é, de todo um bom resultado”, diz o deputado.

O líder da bancada do Bloco relembrou ainda que as regras do semestre europeu se mantêm em vigor, o que pode trazer austeridade no futuro, através de regras de restrição de défice, se houver uma “mudança de humor europeia”.

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