96% da população cigana em Portugal vive abaixo do limiar da pobreza

26 de October 2022 - 10:37

Inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais mostra as “condições chocantes” da vida da população cigana na Europa e que pouco ou nada tem mudado nos últimos anos.

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População cigana na Europa viu poucos resultados das políticas de integração desde 2016. Foto Giorgio/Flickr

O inquérito citado na edição desta terça-feira do jornal Público foi realizado em dez países onde vive 87% da população cigana na Europa - Croácia, República Checa, Grécia, Hungria, Roménia, Itália, Portugal, Espanha, Sérvia e Macedónia do Norte. Ele revela a pobreza generalizada desta população e a discriminação de que continua a ser alvo. 80% vive abaixo do limiar da pobreza no respetivo país, percentagem que sobe para 96% em Portugal e na Grécia e 98% em Espanha e Itália. No que respeita à privação material severa, os números são também muito preocupantes, com 62%. Embora aqui Portugal apareça abaixo da média, que se reduziu entre 2016 e 2021, no nosso país aumentou de 53% para 59%. Ao contrário da maioria dos países, onde a privação material severa não difere consoante as idades, em Portugal é mais acentuada nas crianças até aos 14 anos.

Portugal apresenta também dados que ficam bem aquém da média europeia no que toca ao acesso à educação por parte da população cigana: apenas 29% das crianças ciganas entre os três e os seis anos frequentaram um infantário, face à média de 44% dos dez países. Quanto à conclusão do ensino secundário na população entre os 20 e os 24, apenas 10% o fizeram em Portugal, quase três vezes menos do que a média de 27% no conjunto dos países inquiridos e apenas à frente da República Checa. E Portugal é dos países onde essa diferença é maior quando se compara ao conjunto da população. O baixo nível de escolaridade reflete-se na vida profissional, com apenas 43% a exercer um trabalho remunerado nestes países, número que no caso português cai para os 31%.

Discriminação é sentida pela maioria, mas há poucas queixas e muita falta de confiança nas instituições

Ouvido pelo Público, o ativista cigano Bruno Gonçalves diz esperar que o poder político tenha estes dados em conta no momento da revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, ou seja, até ao final do ano. “Penso que há alguma vontade, mas não sei se haverá coragem para olhar para estes números e iniciar um percurso de luta”, diz o formador e mediador cultural.

Neste inquérito, Portugal também apresenta as taxas de discriminação mais elevadas, com 81% da popuação a sentir-se discriminada no acesso ao emprego e 77% na procura de habitação. Um sentimento que se mantém, embora não para a maioria dos inquiridos, na relação com escola (34%, um número que aumentou face a 2016) e com os serviços de saúde (32%, o valor mais alto entre os países inquiridos).

O inquérito afirma que em Portugal o bullying escolar contra as crianças ciganas aumentou nos últimos anos, mas a discriminação  não olha a idades nem a graus de ensino, diz Bruno Gonçalves: “Podes ser doutor, mas o estigma ninguém te tira. Ainda há dias, andava às compras e fui seguido num supermercado pelo guarda de serviço.”

Se a perceção da discriminação e assédio motivado por ódio racial é comum a quase dois terços dos inquiridos em Portugal, e apesar de quase metade ter conhecimento da existência da Comissão para a Igualdade - um número dez pontos percentuais mais elevado nos homens do que nas mulheres -, apenas 2% apresenta queixa, o que reflete a baixa confiança nas instituições, seja na polícia (27%) ou na justiça (17%).

Em 2011, a Comissão Europeia propôs um instrumento político para alinhar as estratégias nacionais de integração, apontando como prioridades a educação, o emprego, a saúde e a habitação. Desde então, comparando os inquéritos de 2016 e 2021, houve algumas melhorias no conjunto dos países, mas o ritmo permanece muio lento.