You are here

1.800 enfermeiros podem ser despedidos, alerta sindicato

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses avisa que cerca de 1.800 enfermeiros e enfermeiras contratados a termo certo em 2020 podem ser despedidos, o que considera “profundamente intolerável”.
Foto esquerda.net
Foto esquerda.net

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decidiu enviar uma carta ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde alertando para a situação de despedimento iminente de quase dois milhares de enfermeiros.

Segundo a agência Lusa, que teve acesso à carta, o decreto-lei 89/2020, de 16 de outubro, estabeleceu um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego sem termo ou por tempo indeterminado em órgãos, organismos, serviços e outras entidades do ministério da Saúde.

A 26 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde autorizou a abertura de concursos e fixou os números de postos de trabalho. Os contratos em funções públicas a prazo consideram-se automaticamente renovados até ao fim dos procedimentos concursais.

Porém, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo não têm autorização para abrir concursos. Este facto gera o risco de despedimento de cerca de 1.800 enfermeiros e enfermeiras, segundo o SEP.

“Significa que, inadmissivelmente, vão ser despedidos todos os enfermeiros que nos estabelecimentos com “natureza de gestão empresarial” (EPE) tenham estabelecido um contrato de trabalho a termo certo entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2020 e perfaçam os oito meses entre 1 de abril e 31 de agosto de 2021”, alerta o sindicato na carta. E refere que haverá igualmente despedimentos no setor público e nos estabelecimentos do setor público administrativo das duas ARS.

Segundo a “Análise Mensal do Balanço Social” constante do “SNS – Portal do SNS”, entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2020, foram estabelecidos 1.833 contratos com enfermeiros que, porque são a termo certo, serão despedidos, denuncia o SEP.

O sindicato alerta ainda que as necessidades de saúde “vão manter-se e ampliar-se”, sublinhando que essas necessidades se farão sentir nomeadamente nas chamadas “necessidades não covid”, no aumento da testagem e para garantir férias, folgas e a integração de jovens enfermeiros.

O SEP exige que os estabelecimentos com gestão empresarial pública convertam os contratos a prazo em contratos sem termo, incluindo os de termo incerto, e que nos estabelecimentos do setor público administrativo os contratos a termo certo sejam renovados automaticamente até ao fim dos procedimentos concursais, e que, até 30 de março, sejam abertos concursos nas duas ARS.

Termos relacionados #SomosTodosSNS, Sociedade
(...)