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O retiro universitário de Pinho patrocinado pela EDP

O protocolo de apoio assinado entre a EDP e a Universidade de Columbia, que levou Manuel Pinho a dar aulas nos EUA após sair do governo, terá sido combinado com António Mexia quando Pinho ainda era ministro. Esta conclusão do relatório pode ser relevante para a investigação do Ministério Público.

O relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia inclui um capítulo sobre o protocolo da EDP com a Universidade de Columbia que garantiu um lugar de professor a Manuel Pinho após sair do governo em julho de 2009.

Graças à informação disponibilizada à comissão pela Procuradoria Geral da República, foi possível confirmar uma contradição com as explicações que o ministro dera em junho de 2017 sobre a sua ida para os EUA. “Na realidade, a ideia surgiu apenas em setembro de 2009 num jantar em casa do Professor Joe Stiglitz”, escreveu o ex-ministro no Público. Uma data que a investigação fez recuar alguns meses, revelando que o primeiro contacto ocorreu no período em que Pinho ainda era ministro.

A comissão de inquérito apurou ainda que “António Mexia estava ao corrente das diligências de Manuel Pinho” Ouvido pela comissão no passado dia 26 de fevereiro, o presidente da EDP afirmou que a empresa procurava em 2009 uma universidade na Costa Leste dos EUA que “colocasse o tema das renováveis na agenda”.

“A única coisa de que me recordo é que, nesta procura de uma universidade, o dr. Manuel Pinho terá partilhado comigo, tranquilo: “E se houver alguma universidade como a de Columbia?” E eu disse: “Não tenho problema nenhum, a minha relação é com a Universidade de Columbia”, contou Mexia aos deputados. O depoimento de outro administrador da EDP, João Manso Neto, revelou nova contradição com os factos e até com as declarações de António Mexia acerca deste patrocínio. Manso Neto disse à comissão de inquérito que foi a Universidade de Columbia a pedir à EDP o patrocínio.

Segundo revelou em fevereiro o jornalista Luís Rosa no Observador, os emails entregues pela Universidade de Columbia ao Ministério Público português mostram que foi duas semanas após Pinho sair do governo que a sua esposa, Alexandra Pinho, contactou Anya Schiffrin, esposa de Stiglitz e professora na mesma universidade nova-iorquina, no sentido de concretizar o desejo do marido: “Tenho grandes notícias. Manuel deixou o Governo, portanto agora é a altura ideal para planear algo relacionado com Columbia. Há alguma hipótese? Estou desejosa de saber”.

A abertura dada pela antiga jornalista de assuntos financeiros que dirige o departamento de Media, Tecnologia e Comunicação da Escola de Relações Públicas e Internacionais - a mesma onde Pinho viria a lecionar - levou Pinho a concretizar dois meses depois a oferta de uma empresa do grupo EDP, a Horizon, para “fazer um donativo por cinco anos (300 mil dólares/ano) desde que eu esteja envolvido no desenvolvimento de um programa relacionado com a energia”. Na semana anterior, Anya Schiffrin escrevia um email a um colega a dizer que Pinho nem sequer queria um salário “porque tem outras fontes de rendimento. É de uma casa que eles estão atrás”.

Foi em outubro de 2009 que o reitor da SIPA e Manuel Pinho trocaram impressões sobre os contornos do patrocínio da empresa da EDP. Segundo o despacho da investigação em Portugal, o ex-ministro anunciou a John Coatsworth que “iria assumir um cargo muito importante não executivo na Horizon”, uma hipótese agora negada por António Mexia na comissão de inquérito. Foi também o ex-ministro que mediou o encontro em novembro de 2009 onde Coatsworth e Mexia limaram as arestas finais do protocolo. Manuel Pinho cumpriu o sonho de lecionar em Nova Iorque em setembro de 2010, mas não demorou muito até que surgissem as primeiras notícias a questionar o apoio da EDP à atividade académica do ex-ministro, que acabou mesmo por ser remunerada.

As conclusões da comissão de inquérito vão no sentido de o presidente da EDP ter tido conhecimento das iniciativas do então ministro, feitas em nome da empresa, para tentar assegurar para si próprio um cargo de prestígio na universidade nova-iorquina. “Esses novos factos apurados pela CPIPREPE foram comunicados à PGR e constam deste relatório, reforçando e em nenhum caso contrariando indícios que levaram à abertura do referido processo de investigação”, conclui o relatório preliminar.

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Resto dossier

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