Somos bombardeados com o populismo de quem tem como móbil promover o ódio e eleger bodes expiatórios. As e os imigrantes, homens, mulheres, crianças e jovens que vivem neste país, que o constroem, são utilizados como meros peões em agendas mediáticas e eleitoralistas. Mas o discurso racista e xenófobo, as mentiras propaladas com tanto fervor sobre a imigração, são facilmente expostas e desconstruídas.
O relatório do Observatório das Migrações Indicadores de Integração de Imigrantes 2021 não deixa margem para dúvidas: “A falta de informação contribui para alimentar mitos e estereótipos errados e influenciar negativamente a perceção dos cidadãos sobre a imigração e os reais contributos dos imigrantes para o país".
Os imigrantes são subsídio dependentes? Não. Segundo o último relatório do Observatório das Migrações, em 2020 os imigrantes contribuíram para a Segurança Social 1.705 milhões de euros, o equivalente a quatro vezes mais do que receberam (273 milhões de euros). Desta forma, as suas contribuições traduziram-se num saldo positivo de mais de 802,3 milhões:
"Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português – as prestações sociais de que beneficiam –, são bastante favoráveis para contrabalançar as contas públicas nacionais, constituindo-se como uma dimensão importante do reforço e sustentabilidade do Estado social do país. Nos anos de referência deste relatório, foram atingidos saldos financeiros bastante positivos e inéditos, situando-se em 2019 em +884,4 milhões de euros e em 2020 em +802,3 milhões de euros".
Os imigrantes não gostam de trabalhar ou vêm para cá roubar os nossos empregos? Não. Apresentam taxas de atividade superiores e estão mais representados nos grupos profissionais de base, como a agricultura, alojamento e restauração ou construção. Exercem funções abaixo das suas habilitações e continuam a ter remunerações médias mais baixas (-8,2% em média, em 2019, em comparação com os trabalhadores nacionais). São também os mais fustigados pela precariedade. Em 2019, apenas 32,3% dos trabalhadores estrangeiros tinha um vínculo laboral permanente. Precários, mal pagos, os imigrantes estão ainda sujeitos a todo o tipo de atropelos aos seus direitos laborais. O trabalho forçado continua a ser uma realidade em Portugal, como comprovam as situações recentemente relatadas no que concerne às condições de trabalho em localidades como Beja ou Odemira.
Os imigrantes estão a invadir o nosso país? Não. Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Observatório das Migrações revelam que em 2020 viviam no país 662.095 estrangeiros com títulos de residência. A população estrangeira corresponde a apenas 6,4 % da população residente em Portugal, o que coloca o país apenas na 18.ª posição entre os países da União Europeia.
Ainda assim, os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa são inegáveis. Portugal é assumido “como um dos países europeus mais envelhecido e com mais grave fragilidade demográfica”. A recuperação do saldo migratório foi fulcral para compensar o valor negativo do saldo natural. As mulheres migrantes foram responsáveis por 13,5% do total de nascimentos registados em Portugal em 2020, apesar de representarem apenas 6% do total de mulheres residentes no País.
Os imigrantes vivem “à grande” em Portugal? Não. O relatório do Observatório das Migrações é bastante claro: "observa-se em Portugal – à semelhança do verificado nos restantes países europeus – que os estrangeiros residentes (em particular os estrangeiros extracomunitários) apresentam maiores riscos de pobreza e vivem com maior privação material, tendo os anos da crise económica e financeira, especialmente sentida na primeira metade da presente década, aumentado mais a prevalência de pobreza e exclusão social desses estrangeiros residentes".
Em 2019 e 2020 a percentagem de população estrangeira residente em risco de pobreza e/ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida e/ou em situação de privação material severa, foi de 27,4% em 2019 e 20,2% em 2020 (+6,1pp em 2019 e +1pp em 2020 face à percentagem de residentes de nacionalidade portuguesa na mesma situação).
Acresce que todos os indicadores "permitem desconstruir a falsa perceção que maior risco de pobreza induz a maior dependência do sistema de proteção social do país de acolhimento".
Os estrangeiros, por comparação ao total de residentes em Portugal, continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes. No caso dos estrangeiros, a relação foi de 52 beneficiários por cada 100 contribuintes em 2020. Já para o total dos residentes a relação foi de 83 beneficiários por cada 100 contribuintes. O Observatório das Migrações lembra ainda que 2020 foi "um ano atípico nestes indicadores atendendo ao contexto pandémico da COVID-19 e de grande incremento dos beneficiários no quadro da criação de mecanismos especiais de proteção".
"A imigração em Portugal é essencialmente laboral e ativa, contrariando o argumento defendido em alguns países europeus de que a imigração tem iminentemente objetivos de maximizar apoios públicos e, assim, desgastar as contaspúblicas das sociedades de acolhimento. Nota-se, assim, que os imigrantes economicamente produtivos e, inerentemente, contributivos, serão cada vez mais necessários para conduzir à sustentabilidade do sistema de Segurança Social português", lê-se no relatório.
