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Fatura da luz em Portugal pesa o dobro que em Espanha

Estudos confirmam que Portugal é o segundo país europeu onde a fatura da electricidade pesa mais. Desconto da tarifa social na luz e gás, que o Bloco reforçou e tornou de atribuição automática, é o maior da Europa.
7 de Julho, 2017 - 12:37h
Foto esquerda.net

"A eletricidade não é cara. As casas é que são mal construídas”, dizia há poucos meses o presidente da EDP, António Mexia, à TSF. Mas os recentes estudos da consultora Selectra, que compara preços de energia na Europa, vieram confirmar aquilo que Mexia não quer admitir: os consumidores portugueses são dos que pagam a eletricidade mais cara da Europa, tanto no que respeita ao preço do kWh como no peso da fatura em relação ao salário médio mensal.

Utilizando como referência os preços do mercado regulado ou das tarifas básicas das companhias líderes do mercado, num agregado familiar de duas pessoas, e considerando potências baixas, de aproximadamente 3,45kWA, a consultora conclui que a Grã-Bretanha é a que regista o valor mais alto, de 0.19€ por kWh. Segue-se Portugal, com 0.1652€ por kWh - de acordo com o preço do mercado regulado ou com a tarifa Eletricidade da EDP Comercial. França ocupa o terceiro lugar, seguida de Espanha, Bulgária, Itália, Bélgica, Áustria e Turquia.

A consultora comparou a despesa total associada ao consumo de eletricidade com o salário médio mensal líquido de cada país, concluindo que Portugal ocupa o segundo lugar do pódio (5,64%), seguido da Grã-Bretanha (2,67%), Espanha (2,59%), Turquia (2,57%), França (2,27%), Itália (1,85%), Bélgica (1,23%) e Áustria (1,17%). Acima de Portugal, só na Bulgária a fatura da luz pesa mais no rendimento médio mensal (7.08%).

Desconto na tarifa social é o maior da Europa

Noutro estudo divulgado em maio, desta vez sobre as tarifas sociais da energia, a Selectra conclui que o nosso país tem os maiores descontos nas tarifas sociais da energia da Europa: um desconto de 33,8% na fatura da eletricidade e 31,2% na do gás natural.

A atribuição da tarifa social da energia do gás e da eletricidade passou a ser automática por proposta do Bloco de Esquerda no debate do Orçamento do Estado para 2016, então aprovada. A medida entrou em vigor a 1 de julho de 2016, traduzindo-se no aumento exponencial do número de beneficiários, que passou de 140 mil famílias para cerca de 820 mil em apenas um ano. O acordo entre Bloco de Esquerda e Partido Socialista permitiu ainda o reforço do desconto da tarifa social (suportado pelas empresas de energia), que passou a integrar o desconto do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), que deixou de ser responsabilidade do Estado para ficar a cargo das companhias.

Dossier: 
Dossier 272: Rendas da energia: um assalto aos consumidores
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Neste dossier:

Rendas da energia: um assalto aos consumidores

A fatura da luz em Portugal é das mais caras da Europa. São os consumidores que pagam as rendas excessivas que os governos garantiram à EDP para a privatizarem. Este dossier detalha a história de algumas destas rendas e também das propostas do Bloco de Esquerda para as cortar, que já produziram resultados no último ano. Dossier organizado por Luís Branco.

CMEC: história de uma renda garantida à EDP

Os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual são uma importante parcela das rendas excessivas pagas à EDP. Os CMEC tiraram do bolso dos consumidores de eletricidade mais de 2500 milhões de euros nos últimos dez anos.

EDP: a rainha da promiscuidade entre política e negócios

Só desde os anos 90, mais de duas dezenas de antigos membros de governos portugueses passaram por órgãos sociais da EDP. Conhecer esta promiscuidade ajuda-nos certamente a compreender a força que permite manter no setor elétrico uma pilhagem tão sistemática e permanente contra a maioria da população.

Fatura da luz em Portugal pesa o dobro que em Espanha

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Governo PSD/CDS prometeu novas rendas ao setor solar

O governo da direita não só manteve as velhas rendas da produção elétrica convencional como se comprometeu com novas tarifas subsidiadas à produção solar. O Bloco tem lançado os alertas.

Barragem do Baixo Sabor: Autarquias acusam EDP de não pagar o que deve

A Associação de Municípios do Baixo Sabor diz que a elétrica não está a cumprir as suas obrigações no pagamento da renda e na dotação do fundo para adaptação e desenvolvimento sustentável da região.

Garantia de potência: renda excessiva foi cortada este ano

A disponibilidade das centrais elétricas para abastecerem a rede em caso de necessidade foi paga, ao longo dos anos, a peso de ouro. O fim dos contratos por ajuste direto foi inscrito pelo Bloco no último Orçamento e já poupará este ano 7,2 milhões de euros dos consumidores.

Renováveis: mais um setor com lucros garantidos

A renda excessiva paga pelos consumidores às empresas de energia renovável tem rendido enormes lucros à EDP e outros operadores. Esses ganhos no mercado português são muito superiores aos dos outros países onde estas empresas operam.

Governo sob pressão para tabelar preço do gás de botija

Os preços do gás engarrafado dispararam nos últimos 15 anos e o próprio governo admite o “comportamento anómalo” do mercado. Se em 2002, os consumidores de butano pagavam por kWh mais cerca de 2,5 cêntimos do que os consumidores de gás natural, essa diferença supera hoje os 7 cêntimos.

O caso da “licença perpétua” da EDP na central de Sines

A licença de produção atribuída à EDP para a exploração da central termoelétrica de Sines terminaria este ano. Mas, em 2007, o Estado prolongou-a sem prazo e sem contrapartidas. Se nada for feito para revogar esta licença, a EDP pode ganhar 400 milhões nos próximos dez anos.

Interruptibilidade: a renda dos grandes grupos industriais

Cerca de meia centena de empresas são financiadas pelos consumidores de eletricidade pela prestação de um serviço que até hoje nunca foi utilizado. Esta renda não parou de aumentar e em 2015 atingiu 110 milhões de euros. Por proposta do grupo de trabalho formado pelo Bloco e pelo governo, as regras foram mudadas no Orçamento.

Windfall Tax: como o Reino Unido taxou as rendas da energia

Os lucros excessivos dos serviços de energia privatizados não são uma originalidade portuguesa. No Reino Unido, o imposto especial cobrado em 1997 permitiu arrecadar cerca de 7500 milhões de euros.

Iluminação pública: EDP não cumpriu contrato com municípios

Um inquérito promovido pelo Bloco junto das autarquias confirmou incumprimentos da EDP nos contratos para iluminação pública municipal. Mas a Associação Nacional de Municípios propõe agora reforçar a posição da empresa, tornando-a numa espécie de central de compras das autarquias.