Na última cimeira dos BRICS, agrupamento constituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi decidido que o grupo se alargasse para 11 países, passando a incluir também Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irão, Egito, Etiópia e Argentina. A inclusão dos novos membros no agrupamento deverá ter efeito no início de 2024.
Na 15ª Cimeira dos BRICS, que se realizou entre 22 e 25 de agosto em Joanesburgo, surgiram 23 países candidatos ao alargamento, tendo sido incluídos 6. Além disso, mais 20 países mostraram interesse na sua inclusão. Assim, a possibilidade de novos alargamentos é altamente provável.
Com o referido alargamento a 11 países, o grupo passa a representar 46% da população mundial, cerca de 30% do PIB mundial e 42 a 45% da extração mundial de petróleo.
Combustíveis fósseis, um dos eixos dos BRICS+
A entrada da Arábia Saudita, do Irão e dos Emirados Árabes Unidos, acentua significativamente a importância dos combustíveis fósseis no grupo que já incluía outros importantes produtores mundiais de petróleo, nomeadamente a Rússia. Os combustíveis fósseis convertem-se assim num dos principais eixos do BRICS+.
Não são conhecidos os critérios para a escolha dos países para o alargamento. Apesar do responsável da cimeira da África do Sul ter afirmado que "fomos muito claros quanto ao facto de os países terem de ser do Sul Global, com boa reputação nas suas respectivas regiões e, em terceiro lugar, devem contribuir para a boa reputação do BRICS", os critérios apontados nesta declaração, apesar das suas limitações, estão bem longe de terem sido tidos em conta.
Inquestionável neste alargamento é o papel da China, que foi o Estado que não só mais defendeu o alargamento, como desempenhou um papel decisivo na aproximação entre a Arábia Saudita e o Irão, ultrapassando o conflito existente entre os dois países.
Em declarações à IPS, a investigadora Ana Garcia declarou que “a geopolítica ganhou, em detrimento dos direitos e do meio ambiente”, sublinhou que as decisões tomadas “representam um maior poder de decisão da aliança entre a China e a Rússia, no BRICS+” e alertou que o alargamento efetuado dificultará a participação dos movimentos sociais nos debates, com “mais membros ditatoriais e produtores de hidrocarbonetos”.
Refira-se a propósito, que “os movimentos presentes em Joanesburgo protestaram contra dois projetos de ‘fortes impactos ambientais, escassa transparência e nenhum espaço de consulta e participação’, uma zona zona industrial na África dos Sul financiada pela China e um gasoduto da empresa francesa Total e da chinesa CNOOC, que atravessa Tanzânia e Uganda”.
Repressão dos direitos, outro eixo dos BRICS+
Com a entrada dos novos 6 países nos BRICS, aumentam também o número de ditaduras e de países fortemente repressivos.
A Arábia Saudita e o Irão são países onde se destacam as execuções, tendo em 2022 sido executadas 196 pessoas na Arábia Saudita, segundo a Amnistia Internacional, e nos primeiros oito meses de 2023 já foram executadas 100 pessoas.
No Irão, mais de 576 pessoas foram executadas, em 2022, e na sequência do assassinato de Mahsa Amini, centenas de pessoas foram mortas nos protestos, aumentou a repressão das mulheres e jornalistas foram ameaçados com a pena de morte.
Também o Egito é uma ditadura, onde a pena de morte é aplicada com frequência. Em 2022 foram executadas 24 pessoas.
Tanto na Arábia Saudita, como no Irão, no Egito e nos Emirados Árabes Unidos, os direitos das mulheres não são reconhecidos e elas são duramente reprimidas. Estes países igualmente não reconhecem direitos às pessoas LGBTQIA+, sendo a repressão brutal.
Na Etiópia, de acordo com organizações de direitos humanos, as forças de segurança também reprimem brutalmente, por vezes de forma mortífera. Há grupos armados e milícias que fazem centenas de mortos. As forças de defesa da Eritreia são acusadas de terem cometido violações, escravatura sexual e execuções extrajudiciárias no Tigré.
Em relação aos países que já faziam parte dos BRICS, a repressão destaca-se na Rússia que invadiu e lançou uma guerra contra a Ucrânia em fevereiro de 2022. Este país destaca-se igualmente na repressão às pessoas LGBTQIA+.
A China continua a aplicar a pena de morte, mas a Amnistia não tem números das execuções, pois são tratadas como um segredo de Estado. A AI estima que em 2022 tenham sido executadas milhares de pessoas no país. A repressão dos direitos humanos nos países BRICS tem sido um problema constante na maioria dos países, incluindo a Índia e a África do Sul, para além da China e da Rússia.
No entanto, em relação aos países do alargamento, a violação dos direitos humanos é profunda e constante, em pelo menos cinco (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irão, Egito, Etiópia) dos seis novos países.
Com esta situação nos diferentes países, como se poderá defender que “a ampliação do bloco deve ser comemorada, porque certamente ela aponta para mais liberdade”?
Alargando os BRICS a mais ditaduras e a países grandes produtores de petróleo e dessa produção dependentes, o resultado só poderá ser um agrupamento menos respeitador dos direitos e mais dependente dos combustíveis fósseis.
