A notória intensidade, entre os novos membros, de economias viciadas em combustíveis fósseis, de tiranias e de violações dos direitos humanos - civis, socioeconómicos e ambientais - amplifica os perigos do grupo existente. Ainda assim, os outros 17 países que se candidataram, além de outros 20 que manifestaram interesse, podem tornar o grupo muito mais ameaçador nestes aspetos, com candidaturas de países como o Afeganistão, a Argélia, Angola, o Bahrein, a República Democrática do Congo, o Cazaquistão, Marrocos, o Sudão, a Turquia e o Zimbabué.
Os BRICS na cimeira de Joanesburgo (mapa de cima) e as perspetivas de alargamento (mapa de baixo). A vermelho os membros atuais, a laranja os que já se canidataram e a verde os interessados em juntar-se aos BRICS.
Que critérios estão a ser adotados para o alargamento? Desta vez, não foi divulgada uma lógica, mas, como afirmou o responsável da cimeira da África do Sul, Anil Sooklal, "fomos muito claros quanto ao facto de os países terem de ser do Sul Global, com boa reputação nas suas respectivas regiões e, em terceiro lugar, devem contribuir para a boa reputação do BRICS". Mas a "boa reputação" aparentemente inclui atrocidades. A longa guerra no Iémen, que colocou o Irão contra a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, deixando 350.000 civis mortos no meio de uma fome em massa. A execução pelo Irão de manifestantes durante a revolta pelos direitos das mulheres. A guerra civil da Etiópia em Tigray. Os assassínios em massa, recentemente revelados, de refugiados etíopes que atravessavam a fronteira com o Iémen por parte das tropas sauditas. A recusa dos Emirados Árabes Unidos em extraditar os irmãos Gupta que corromperam a África do Sul durante a década de 2010. O recente voto do eleitorado argentino no político de tipo Bolsonaro Javier Melia (que pretende re-dolarizar a economia local) - embora um conservador mais tradicional possa ganhar em outubro.
Como é habitual nos BRICS, quando uma situação ilógica aparece, tende a provocar um cenário de dizer uma coisa e fazer outra: uma retórica anti-imperialista radical destinada a disfarçar um profundo conservadorismo e ataques a grupos locais da classe trabalhadora. Por exemplo, ao dirigir-se a um encontro de jovens dos BRICS em julho, a ministra da presidência da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma, entusiasmou-se com a forma como os BRICS iriam "acelerar a queda de uma ordem mundial imperialista injusta". Busisiwe Mavuso, diretor executivo da Business Leadership South Africa, respondeu: "O discurso foi pesado em retórica que apresentou os BRICS como um pólo competitivo no mundo contra o Ocidente, em vez de uma aliança concebida para melhorar o desenvolvimento e a cooperação dos seus membros.Ironicamente, no mesmo discurso, Dlamini-Zuma lamentou aqueles que preferem que enviemos matérias-primas em vez de produtos manufaturados para o mundo. Não parou para pensar que as nossas relações com a Índia e a China se caracterizam, na sua esmagadora maioria, pelo facto de a África do Sul exportar matérias-primas e importar produtos manufaturados".
O nacionalismo radical do Governo, que não é invulgar, foi interpretado por Chris Landsberg, Presidente da Cátedra de Diplomacia Africana da Universidade de Joanesburgo, como uma manifestação da "tendência de Pretória para enfatizar excessivamente a segunda vinda da Guerra Fria, impulsionada por uma aliança anti-imperialista que é verdadeira e real, sem olhar para as tendências sub-imperialistas e neo-imperialistas dos poderosos membros dos BRICS". A África do Sul também queria relações estreitas com o Ocidente, praticamente nos seus termos económicos, ao mesmo tempo que sublinhava a desconfiança política entre Pretória e estas potências."
Ambições sub-imperiais
Na verdade, por vezes, quando olhamos mais de perto para as resoluções das cimeiras, os burocratas dos BRICS também falam bem, o que é consistente com uma localização sub-imperial na economia global, em que os seus líderes reconhecem abertamente a sua impotência para fazer qualquer mudança substantiva. Antes de considerar as implicações das fricções geoeconómicas que destruíram as esperanças de os BRICS travarem uma batalha monetária global, considere-se a linguagem da Declaração de Joanesburgo II (a primeira foi em 2018) que ilustra a obediência contínua dos BRICS às instituições neoliberais ocidentais, tal como articulada nesta meia dúzia de resoluções:
- 8. Reafirmamos o nosso apoio a um sistema de comércio multilateral aberto, transparente, justo, previsível, inclusivo, equitativo, não discriminatório e baseado em regras, tendo a Organização Mundial do Comércio (OMC) no seu núcleo...
- 9. Apelamos para a necessidade de progredir no sentido da concretização de um sistema de comércio agrícola justo e orientado para o mercado...
- 10. Apoiamos uma Rede de Segurança Financeira Mundial sólida, tendo no seu centro um Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em quotas e dotado de recursos adequados... Qualquer ajustamento das quotas deverá resultar em aumentos das quotas dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento (EMDC)... incluindo em posições de liderança nas instituições de Bretton Woods, que reflictam o papel dos EMDC na economia mundial...
- 27. Incentivamos as instituições financeiras multilaterais e as organizações internacionais a desempenharem um papel construtivo na criação de um consenso mundial sobre as políticas económicas e... a continuarem a implementar as recomendações... do Relatório de Revisão Independente do G20...
- 29. Registamos que os elevados níveis de dívida em alguns países reduzem o espaço orçamental necessário para enfrentar os atuais desafios de desenvolvimento... Um dos instrumentos, entre outros, para enfrentar coletivamente as vulnerabilidades da dívida é a implementação previsível, ordenada, atempada e coordenada do Quadro Comum do G20 para o Tratamento da Dívida, com a participação dos credores bilaterais oficiais, dos credores privados e dos bancos multilaterais de desenvolvimento, em conformidade com o princípio da ação conjunta e da partilha equitativa dos encargos.
- 30. Reafirmamos a importância de o G20 continuar a desempenhar o papel de principal fórum multilateral no domínio da cooperação económica e financeira internacional, que inclui tanto os mercados desenvolvidos como os emergentes e os países em desenvolvimento, onde as principais economias procuram conjuntamente soluções para os desafios globais. Aguardamos com expetativa o êxito da realização da 18.ª Cimeira do G20 em Nova Deli, sob a Presidência indiana do G20. Registamos as oportunidades de criar uma dinâmica sustentada para a mudança por parte da Índia, do Brasil e da África do Sul, que presidem ao G20 de 2023 a 2025, e manifestamos o nosso apoio à continuidade e à colaboração nas suas presidências do G20, desejando-lhes todo o êxito nos seus esforços. (sublinhado nosso)
A mensagem simples aqui é que, em vez de derrubar a mesa do poder económico ocidental, o bloco está empenhado em estabilizar e relegitimar essa "ordem baseada em regras" - apesar de uma contradição flagrante, a saber, que a sua ideologia subjacente, o Consenso de Washington, causou tanto sofrimento em tantas comunidades BRICS de baixos rendimentos. Esta obediência não é invulgar, porque desde 2008, quando o G20 foi fundado, os BRICS têm servido de apoio financeiro e de política multilateral ao Ocidente. É nestes contextos de escala global - e nos investimentos diretos estrangeiros das empresas ocidentais+BRICS nos países pobres - que os interesses imperialistas e subimperialistas tendem a fundir-se.
Para ilustrar, a década de 2010 testemunhou repetidos compromissos, em palavras e actos, para reformar o poder de voto nas Instituições de Bretton Woods (IBWs). O exercício de relegitimação das IBWs culminou num aumento da quota em 2015, para o qual os BRICS contribuíram com 75 mil milhões de dólares em fundos de recapitalização, no mesmo ano em que o yuan foi incluído no cabaz oficial de moedas oficiais do FMI. A quota de voto da China no FMI aumentou 37% nesse ano, a do Brasil 23%, a da Índia 11% e a da Rússia 8%, mas este aumento não foi feito principalmente à custa do Ocidente.
Os dois países que perderam mais votos foram a Nigéria e a Venezuela (com 41% cada) e até a África do Sul caiu (21%). O voto da China subiu de 3,8% para 6,1% do total, e os cinco BRICS foram autorizados (pelos gestores ocidentais) a quase atingir o nível de 15% a partir do qual se pode exercer o poder de veto. Mas o impacto desta influência não se fez sentir nem em mudanças nas políticas do Consenso de Washington, nem nas desejadas "posições de liderança nas instituições de Bretton Woods". Os BRICS não fizeram qualquer esforço para contestar coletivamente a direção-geral do FMI, detida pelos europeus, quando esta mudou de mãos em 2011 e 2019, nem quando os presidentes do Banco Mundial foram impostos pelos EUA em 2012, 2019 e 2023. Além disso, não se avistou o tão falado Acordo de Reserva Contingente dos BRICS, no valor de 100 mil milhões de dólares, como alternativa ao FMI. E, especialmente na sua carteira sul-africana, o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS concedeu repetidamente empréstimos inadequados a entidades corruptas.
A chegada das sanções climáticas, numa altura em que a reforma monetária esbarra com a realidade
Houve, no entanto, uma certa fricção entre a fação neoliberal pró-comércio dos BRICS, por um lado, e o Ocidente, por outro, relacionada com as inclementes "sanções climáticas" sob a forma de Mecanismos de Ajustamento das Fronteiras de Carbono que, a partir da União Europeia, imporão tarifas sobre as importações com elevados níveis de incorporação energética de gases com efeito de estufa:
- 63. Opomo-nos às barreiras comerciais, incluindo as que, a pretexto de combater as alterações climáticas, são impostas por certos países desenvolvidos, e reiteramos o nosso empenhamento em reforçar a coordenação sobre estas questões. Sublinhamos que as medidas tomadas para enfrentar as alterações climáticas e a perda de biodiversidade devem ser consistentes com a OMC... Manifestamos a nossa preocupação com qualquer medida discriminatória inconsistente com a OMC que distorça o comércio internacional, arrisque novas barreiras comerciais e transfira o ónus de enfrentar as alterações climáticas e a perda de biodiversidade para os membros do BRICS e os países em desenvolvimento.
Esta formulação representa uma versão do negacionismo climático, porque já existem distorções extremas no comércio internacional, no investimento e nas finanças devido ao facto de o sistema capitalista não internalizar as emissões de gases com efeito de estufa das empresas, a poluição e o esgotamento dos recursos nos cálculos dos preços. Dada a ameaça que as catástrofes climáticas e o ecocídio representam para o mundo, especialmente para os países BRICS+, o desejo de manter as distorções anti-ecológicas prevalecentes é "o maior fracasso de mercado que o mundo já viu", segundo o economista britânico Nick Stern.
E repetidamente desde 2021, a classe dominante sul-africana anfitriã - tanto estatal como empresarial - reiterou que as próximas sanções climáticas ocidentais contra as exportações de energia intensiva são a principal razão pela qual a economia deve descarbonizar. Devido ao excesso de energia a carvão incorporada nos produtos exportados do país, será imposta uma tarifa pelos países que adoptaram impostos mais elevados sobre o carbono - por vezes 100 dólares/tonelada em comparação com os 0,35 dólares/tonelada da África do Sul - de modo a evitar a "fuga de carbono". Essas tarifas podem ser devastadoras para as empresas dos Grupos de Utilizadores Intensivos de Energia - principalmente as multinacionais ocidentais que, logicamente, resistem à descarbonização porque veem menos capacidade de base e custos de capital mais elevados na energia solar, eólica e de armazenamento.
Por conseguinte, existem por vezes diferenças muito importantes entre os interesses materiais das economias imperiais e subimperiais. Na maior parte dos casos, os interesses materiais concretos coincidem em grande medida, na medida em que as ambições dos BRICS continuam a ser conseguir um papel mais substantivo nas regras corporativas multilaterais, e não subvertê-las (como tantos empenhados em propaganda e esperança gostam de fingir). Em quase todas as ocasiões em que as vozes mais insistentes do Sul levantam a questão das justiças económicas internacionais como uma preocupação, a tentação é apoiar a sua retórica (mesmo quando não acompanhada de ações), mas as sanções climáticas contra os mega-emissores nos BRICS+ não é uma dessas ocasiões.
O outro grande atrito que tem surgido regularmente nas reuniões dos BRICS é sobre as relações cambiais e monetárias, especialmente desde que foram impostas sanções financeiras à Rússia em março de 2022 - incluindo pelo Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS (no qual Moscovo detém uma participação de 18%), como confirmado pela sua nova presidente Dilma Rousseff. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva defendeu perante os outros chefes de Estado reunidos em Joanesburgo: "A criação de uma moeda para transacções comerciais e de investimento entre os membros dos BRICS aumenta as nossas opções de pagamento e reduz as nossas vulnerabilidades".
E um funcionário da presidência sul-africana, Khumbudzo Ntshavheni, estava especialmente irritado com o sistema da Sociedade Mundial de Telecomunicações Financeiras Interbancárias (Swift), porque depois de invadir a Ucrânia, "a Rússia está agora excluída do Swift, embora não haja sanções da ONU contra a Federação Russa. Como membros dos BRICS, temos o direito de procurar mecanismos para negociar uns com os outros sem sermos impedidos por interesses alheios aos nossos próprios interesses nacionais e aos interesses da ONU".
Mas estes sentimentos, bem como as propostas para uma moeda dos BRICS apoiada em ouro ou uma ciber-moeda criada pelo banco central, ou para que o renmimbi chinês se torne mais convertível, esbarraram todos com a dura realidade. Dilma Rousseff apenas manifestou a ambição moderada de aumentar a carteira de empréstimos em moeda local do Banco dos BRICS de 22 para 30 por cento até 2030, apesar dos danos causados pelos empréstimos em moeda forte. E quanto aos responsáveis estatais dos BRICS, segundo o ex-marxista sul-africano - agora decididamente neoliberal - ministro das finanças Enoch Godongwana, "Não temos intenção de substituir o dólar. Vai ser difícil para os países que negoceiam em grande parte com o mundo ocidental, como a África do Sul, dizer 'posso substituir o dólar' porque ainda negoceio muito com eles".
Sim Tshabalala, diretor executivo da principal instituição financeira internacional sul-africana, o Standard Bank, recordou ao Conselho Empresarial e aos Chefes de Estado dos BRICS "as características necessárias de uma moeda de reserva internacional. Estas incluem o facto de ser uma moeda emitida por um banco central com grande credibilidade na execução da política monetária; ser a moeda de um Estado ou de uma entidade supranacional com um historial igualmente forte em matéria de política orçamental e de cumprimento das suas dívidas; estar livremente disponível em grandes quantidades em muitas jurisdições; e ser totalmente convertível em qualquer altura. Este conjunto de características não pode ser rapidamente desejado - ou acordado -, mas só pode emergir ao longo de vários anos, à medida que se constrói um historial de credibilidade impecável e de utilização muito ampla"
É certo que, no início de 2023, o dólar americano quase perdeu a sua credibilidade, supostamente impecável, quando a Câmara dos Representantes republicana colocou o país à beira do incumprimento da dívida pública. Mas, mesmo assim, a utilização do dólar nos sistemas de pagamentos internacionais Swift (não incluindo os negócios intra-zona euro) foi de 59 por cento, em comparação com o euro a 14 por cento, a libra esterlina a pouco menos de 6 por cento, o iene a 5 por cento, o dólar canadiano a quase 3 por cento e pouco mais de 2 por cento para o Renmimbi chinês. Para além da falta de liquidez nas transferências interbancárias, Jackie Cilliers, analista local, apresenta outras razões para o pessimismo:
"Não há perspectivas de substituição do dólar num futuro previsível. O comércio entre os países BRICS é demasiado pequeno para sustentar uma moeda comum. Só faz sentido transacionar em moedas nacionais (não livremente convertíveis) se a balança comercial entre os países for mais ou menos igual. A Rússia, por exemplo, vendeu recentemente muito petróleo à Índia, negociando em rupias. Mas como a Índia exporta muito menos para a Rússia do que importa, Moscovo tem agora rupias que não pode gastar ou converter - exceto para comprar bens à Índia. O renminbi da China não é suficientemente convertível e não tem os mercados de capitais de grande dimensão, a transparência do mercado, os bancos centrais independentes e as instituições financeiras de apoio dos bancos ocidentais. Há também perceções de risco associadas ao futuro da China - o país é uma autocracia que terá dificuldade em manter a estabilidade à medida que o crescimento económico diminui. A Índia também se oporá a uma moeda comum, dada a sua preocupação com a China enquanto concorrente regional e potencial a nível mundial."
O insulto "sub-imperialismo!" - e os contra-insultos
No contexto de um equilíbrio de poder tão adverso, restam três narrativas do BRICS, que podem ser rotuladas de "alarido", "esperança" e "desamparo". Em alguns casos, mesmo os comentadores mais esperançosos ou propensos ao alarido render-se-ão à evidência de um comportamento sub-imperial; pouco antes da cimeira de Joanesburgo, o jornalista brasileiro Pepe Escobar - informado sobretudo por funcionários russos - observou com desagrado a acesa controvérsia sobre se o Presidente da Rússia viria a Joanesburgo, na sequência da conclusão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de que dezenas de milhares de crianças ucranianas tinham sido raptadas, um crime de guerra:
"Foi a África do Sul a ceder à pressão do Ocidente sobre o Estatuto de Roma do TPI, basicamente dizendo que Vladimir Putin devia ser preso se aterrasse em qualquer país signatário do TPI... Vocês sabem, as lendárias técnicas de 'Guerra Híbrida', aplicadas com força sobre Pretória e Joanesburgo. E como eles são o elo mais fraco dentro dos BRICS, tiveram de desistir".
Mas para aqueles que se encontram nas duas primeiras categorias, ou seja, que têm compromissos políticos importantes com a promoção dos BRICS ou, no mínimo, investem esperança no potencial do bloco, é extremamente irritante ser confrontado com o argumento de que o bloco é realmente impotente: até agora não serviu como uma alternativa anti-imperialista à estrutura de poder económico do Ocidente, mas sim como um amplificador sub-imperial. Esta irritação conduz logicamente a calúnias de tipo caricatural.
Por exemplo, "sinto realmente que os trotskistas se tornaram extremamente perigosos com os seus disparates sobre o sub-imperialismo", escreveu o controverso filantropo Roy Singham a um amigo comum no ano passado: "Tornaram-se apologistas do império americano nos seus principais objetivos, apesar de pretenderem o contrário". E no mesmo espírito, o comentador geopolítico do YouTube Danny Haiphong disse a Ben Norton no início de agosto,
"Penso que há alguns que são verdadeiros opositores dos BRICS. Não sei se já os viram. Há toda uma série de pessoas. Mesmo pessoas como Patrick Bond e alguns outros que chamam aos países BRICS sub-imperialistas... Basicamente, repetem toda a linha da Guerra Fria de, bem, nem Washington nem Pequim. Nem Washington nem a União Soviética, ops, na verdade é a Federação Russa. Há aí uma certa mentalidade".
Respondeu Norton,
"Estas pessoas não sabem nada sobre economia. Não sabem nada sobre o desenvolvimento do socialismo... Estas pessoas são profundamente pouco sérias e não compreendem os princípios básicos do imperialismo. E, mais uma vez, estão errados sobre tudo. Pessoas como Patrick Bond, estavam errados sobre a Jugoslávia, estavam errados sobre a União Soviética, estavam errados sobre Cuba, estavam errados sobre a Nicarágua, estavam errados sobre a Venezuela, estavam errados sobre a guerra e a Líbia, que todos eles apoiaram. Estavam errados sobre a guerra na Síria, que todos apoiaram. E hoje estão errados sobre a Rússia e a China, supostamente imperialistas. E enganam-se quanto ao facto de os BRICS serem mais uma voz do neoliberalismo...
" Quer dizer, podemos ver o rumo que a história está a tomar. É muito clara a direção que os BRICS estão a tomar, e isso explica porque é que tantos países do Sul global, incluindo países que historicamente foram aliados do Ocidente, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, também estão interessados em aderir e envolver-se nisto. Porque à medida que o mundo se torna cada vez mais multipolar e que o imperialismo ocidental está em crise e em declínio, isso proporciona muito mais espaço para que os países do Sul global prossigam novas vias de desenvolvimento económico, incluindo o socialismo, como vemos na China, no Vietname, no Laos, em Cuba, na Venezuela, na Nicarágua e na Bolívia".
"Todos estes países estão alinhados com isto e é muito engraçado porque nos dizem para ouvir, por exemplo, Patrick Bond, que é um homem branco na África do Sul. Não, quero dizer, pode haver pessoas brancas que tenham boas análises sobre isto. Certo, eu sou um tipo branco, mas, por exemplo, um tipo branco na África do Sul, que está constantemente a criticar todas as lutas de libertação do Sul Global, só reforça este tipo de história neo-colonial".
O convite do imperialismo para se juntar - e não para combater - ao poder corporativo global
O que é, então, o conceito de sub-imperialismo? No espírito do seu analista original, o teórico brasileiro da dependência Ruy Mauro Marini, o bloco dos BRICS pode ser entendido não só como aderindo ao imperialismo da forma acima discutida, em que uma função de "xerife adjunto" é desempenhada pelo capitalismo corporativo global. Além disso, esta localização também reflecte aquilo a que Marini chamou a "cooperação antagónica" das principais potências sub-imperiais com o controlo global dos Estados Unidos, da União Europeia, do Reino Unido e do Japão e das corporações.
Por exemplo, os membros do G20 - incluindo os cinco Estados BRICS mais dois novos membros BRICS+ (Argentina e Arábia Saudita) - concordaram, quando o organismo foi lançado no final de 2008, em coordenar os resgates dos mercados financeiros ocidentais que estavam na altura a entrar em colapso. E, desde então, têm-se comportado - por vezes a contragosto - em harmonia (para além de a Rússia ter sido atingida por merecidas sanções financeiras e apreensões de bens devido à sua tentativa de recolonização da Ucrânia - que se espera venha a ser entregue para reparações de guerra).
As raízes da fusão imperial/sub-imperial contemporânea encontram-se na consolidação do projeto político neoliberal nos anos 90. Desde então, o controlo do Ocidente sobre os financiadores multilaterais, a OMC e a UNFCCC têm servido bem não só as suas maiores empresas, mas também as dos BRICS. Este estatuto sub-imperial, indicou Marini em 1972 ao descrever o Brasil, representa "a forma que o capitalismo dependente assume ao atingir a fase dos monopólios e do capital financeiro". A expansão externa é necessária para manter os lucros a um nível aceitável enquanto a sociedade estagna, devido à "acumulação de capital baseada na superexploração das massas trabalhadoras - urbanas e rurais - e a expressão da hegemonia conquistada, graças à crise, pelos monopólios industriais e pelo capital financeiro nacional e internacional".
Para ilustrar a forma como isto se manifesta no local anfitrião dos BRICS, Joanesburgo, num livro póstumo de 2019, o marxista egípcio Samir Amin foi mordaz em relação a uma África do Sul que, "libertada do odioso apartheid, é agora confrontada com um desafio verdadeiramente formidável: como ir além da fachada da democracia multirracial para transformar profundamente a sociedade? As opções do governo do Governo Nacional Africano têm, até à data, evitado a questão e, consequentemente, nada mudou. O papel sub-imperialista da África do Sul foi reforçado, ainda dominado pelos monopólios mineiros anglo-americanos."
Já em 2015, Amin tinha escrito um ensaio para a Monthly Review, "Contemporary imperialism", onde deixava esta metáfora sobre os BRICS: "A ofensiva em curso do imperialismo coletivo dos Estados Unidos/Europa/Japão contra todos os povos do Sul caminha sobre duas pernas: a perna económica - o neoliberalismo globalizado forçado como a única política económica possível; e a perna política - intervenções contínuas, incluindo guerras preventivas contra aqueles que rejeitam as intervenções imperialistas. Em resposta, alguns países do Sul, como os BRICS, andam, na melhor das hipóteses, apenas com uma perna: rejeitam a geopolítica do imperialismo, mas aceitam o neoliberalismo económico."
Há cinco anos, Siphamondli Zondi - uma das principais autoridades sul-africanas dos BRICS, sediada na Universidade de Joanesburgo - fez uma observação semelhante:
"Embora alguns dos países do G20 venham da periferia do sistema mundial, sendo países em desenvolvimento, a constante reorganização do poder global faz com que sejam incluídos no centro, tornando-se assim quase insiders. Tornam-se naquilo a que Immanuel Wallerstein chama uma semi-periferia ou aquilo a que Patrick Bond se refere como potências sub-imperiais. No grande esquema da geopolítica, os membros do G20 do Sul tornaram-se, de certa forma, insiders, trabalhando com o centro do poder global para manter o estatuto, trabalhando para reformas em vez de transformações fundamentais".
Ao mesmo tempo que exigiam reformas multilaterais (geralmente simbólicas), os países BRICS - liderados pela China - há muito que promovem o poder corporativo no âmbito de um sistema global de facilitação corporativa a que estavam a aderir - e que também estavam a financiar cada vez mais. No processo, envolveram-se num extrativismo predatório mais lucrativo ao obterem matérias-primas dos países pobres. Ao prosseguirem esta agenda, a sua deslocação do capital sobreacumulado implicava também, como David Harvey (já em 2003) tinha apontado, tornarem-se "concorrentes do imperialismo na cena mundial". Cada centro de acumulação de capital em desenvolvimento procurou fixações espácio-temporais sistemáticas para o seu próprio capital excedentário, definindo esferas territoriais de influência".
Quando a China "saiu" para a América Latina, Simon Rodriguez Porras e Miguel Sorans, da oposição de esquerda venezuelana, denunciaram que "a relação do chavismo com o sub-imperialismo chinês adquiriria características de verdadeira submissão. Não só foi dada a participação em joint ventures a empresas chinesas, como também foi adquirida uma grande dívida externa com a China, parte dela através de vendas futuras de petróleo, para financiar obras de infra-estruturas contratadas com empresas chinesas, e também a importação de produtos chineses".
Ainda assim, o diretor do Instituto Tricontinental, Vijay Prashad, tem razão em exigir "muito mais transposição para o nosso período atual para avaliar se os Estados BRICS - com seus tempos distintos - são sub-imperiais no sentido de Marini. Não são certamente Estados imperialistas". Ainda não o são, com certeza, em grande parte porque as 800 bases estrangeiras do Pentágono e os quase 900 mil milhões de dólares em despesas anuais não têm concorrente militar, mesmo que a Rússia tenha mais armas nucleares.
Mas dois outros académicos críticos, Sam Moyo e Paris Yeros, em 2011, salientaram as realidades materiais distintas e muito diversas dos BRICS: "O grau de participação no projeto militar ocidental também é diferente de um caso para o outro, embora se possa dizer que há uma 'esquizofrenia' em tudo isto, típica do 'sub-imperialismo'." Os casos de esquizofrenia militar incluem:
- O Brasil de Lula (seguido por Dilma Rousseff) enviou 36.000 soldados para o Haiti em nome dos EUA e da França, suprimindo a dissidência local durante 13 anos a partir de 2004;
- O desejo da Rússia, expresso por Putin ao presidente dos EUA Bill Clinton em 2000, de aderir à NATO - e o papel cada vez mais importante da atual vaga de mercenários de Wagner na pilhagem de recursos naturais africanos na região do Sahel e na África Central, o que amplia as contribuições contínuas destes países para as cadeias de valor globais (da mesma forma que Wagner também tentou, sem sucesso, em Moçambique em 2019, em nome da TotalEnergies);
- A adesão da Índia a um "Diálogo de Segurança Quadrilateral" com os EUA, o Japão e a Austrália, contra a China; ou
- As dezenas de negócios anuais de armas da África do Sul com exércitos da NATO através do regulador Armscor, e o seu destacamento do exército em 2021 para proteger os investimentos do "Metano de Sangue" da TotalEnergies e da ExxonMobil no norte de Moçambique contra uma insurreição islâmica, de uma forma que faz lembrar os papéis - como gendarme para a extração de recursos empresariais - que o mesmo exército desempenhou na República Centro-Africana em 2013 e, posteriormente, no leste da República Democrática do Congo.
Ainda assim, a cooperação antagónica entre sectores permanece fluida, porque, como Justin Podur defendeu recentemente no Black Agenda Report, embora "cada sub-imperialista seja um caso especial, em África, a África do Sul tem sido analisada como sub-imperialista...". Mas nem a China nem a Rússia "encaixam no molde sub-imperialista. Podem exercer a hegemonia - ou contestá-la - nas suas regiões, mas não o fazem sob a égide da hegemonia dos EUA". É verdade, mas embora as forças políticas permaneçam em fluxo à medida que várias crises continuam a desfazer verdades anteriores, pode argumentar-se que a China tem muitas tendências sub-imperiais de super-exploração (através do sistema de trabalho migrante hukou), de colaboração com multilaterais neoliberais dominados pelo Ocidente e de expansão regional. E a economia chinesa continua a ser afetada por uma acumulação excessiva de capital necessitada de uma correção espacial.
Portanto, embora Pequim não seja (como observa Prashad) uma potência "imperialista" hoje segundo a maioria das bitolas, incluindo o controlo relativo das instituições multilaterais, mesmo assim Xi, em 2017, sinalizou firmemente o desejo do seu governo de pegar no bastão da expansão capitalista passado no Fórum Económico Mundial, tal como o corporativo-neoliberal Barack Obama foi substituído pelo protecionista-xenófobo Donald Trump. Como um sinal dos tempos em 2023, a sinofobia deste último só foi amplificada pelo seu sucessor, Joe Biden, que pretende dissociar a China dos circuitos de capital de alta tecnologia - sugerindo, por sua vez, como uma relação dos EUA com um parceiro sub-imperial geralmente fiável poderia evoluir para uma rivalidade inter-imperial muito mais séria, especialmente se Taiwan ou o Mar do Sul da China se tornarem locais de competição militar.
O caso russo é certamente mais difícil de caraterizar, principalmente devido ao carácter perverso do subimperialismo praticado por Putin. A sua invasão da Ucrânia quebrou as regras que definem até onde um gendarme regional pode ir (embora se tenha safado na Crimeia oito anos antes), tal como o seu incumprimento da dívida externa em junho de 2022. No entanto, relativamente a este último ponto, o ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, manifestou firmemente o desejo de pagar a dívida: "A situação atual não tem nada a ver com a situação de 1998, quando a Rússia não tinha meios suficientes para cobrir as suas dívidas. Agora há dinheiro e há também a vontade de pagar". Em maio de 2023, Siluanov tentou restaurar a solvabilidade através do reembolso da dívida em euro-obrigações, apesar das sanções ocidentais.
E, como Putin regularmente salientava, as potências imperiais também se tornaram desonestas no final de fevereiro de 2022, ao roubarem rapidamente 650 mil milhões de dólares de fundos do banco central russo e de fundos de oligarcas deixados descuidadamente em bancos ocidentais (em violação dos mais rudimentares direitos de propriedade) e ao excluírem a Rússia do sistema de pagamentos interbancários. Além disso, o comportamento imperial desonesto anterior incluiu a expansão desnecessária da NATO para leste, contra as promessas feitas pelos líderes ocidentais do início da década de 1990 aos seus homólogos russos, bem como o fracasso de Washington em cumprir o Acordo de Minsk quando todas as outras partes estavam dispostas.
O duplo fardo do imperialismo e do sub-imperialismo
Um dos principais economistas social-democratas do mundo, Branko Milanovic, escreveu no seu blogue um dos comentários mais esperançosos em relação aos BRICS sobre a cimeira de Joanesburgo:
"O facto de um número crescente de países querer juntar-se aos BRICS não pode ser ignorado nem encarado de ânimo leve. O facto de os BRICS se recusarem a participar em novas guerras comerciais, por procuração ou reais a nível mundial pode tornar essas guerras menos prováveis. E o peso económico dos BRICS pode ajudar a reduzir alguns dos desequilíbrios económicos gritantes entre os países ricos, os países de rendimento médio e os países pobres em todo o mundo".
Estas três frases poderiam facilmente ter sido invertidas, com um pouco mais de ponderação. O facto de um número crescente de países querer aderir aos BRICS pode ser ignorado e encarado com ligeireza, uma vez que o bloco não conseguiu nada de substancial nos últimos 15 anos (especialmente no que diz respeito à geopolítica). E, tal como a reunião de Joanesburgo confirmou, não estão simplesmente em posição de fazer avançar nem sequer uma desdolarização rudimentar (para além de um aumento trivialmente pequeno do financiamento e do comércio em moeda local, que é uma contradição).
Além disso, a participação contínua dos BRICS em novas guerras comerciais globais, por procuração ou reais, tornou essas guerras muito mais prováveis, dado que:
- o processo de "desglobalização" do mundo (comércio/PIB mais baixos do que no pico em 2008) tem sido mais decisivo para quase todas as economias BRICS+, em parte devido ao papel central da China na crise de sobreprodução do capitalismo global;
- a Índia está a levantar barreiras ainda mais proteccionistas ao investimento e ao comércio chineses, seguindo de perto o modelo Trump-Biden;
- o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS continua empenhado na imposição de sanções financeiras contra a Rússia; e
- os países dos BRICS+ continuam a alimentar as guerras por procuração e as guerras diretas mais perigosas do mundo, com o Irão a fornecer drones assassinos à Rússia, a África do Sul a vender armas aos países da NATO e a comprar recentemente AK47s à Rússia para serem utilizadas pelas tropas de Pretória contra a insurreição do norte de Moçambique; e o Brasil a fornecer jatos Embraer (aparentemente frágeis) ao Grupo Wagner; etc. etc. etc.
E o peso económico dos BRICS já está a amplificar os desequilíbrios económicos mais gritantes entre e dentro das nações ricas, de rendimento médio e pobres em todo o mundo, dado especialmente o papel da China na divisão global do trabalho, que garante que a extração neocolonial de minerais das suas empresas em África compensa insuficientemente os cidadãos do continente e que os danos climáticos se agravam cada vez mais.
Neste contexto, a cimeira dos BRICS em Joanesburgo não foi nem um ligeiro progresso em direção à multipolaridade desejado pelos reformadores globais, nem o momento de "mega-mudança de jogo" que Escobar esperava. É um momento muito mais modesto para todos os envolvidos, mesmo que, com certeza, o período seja muito mais portentoso para os BRICS do que em meados de 2022, no apogeu do bloco. Mas, tendo em conta o equilíbrio de forças, todos os sinais apontam numa direção sinistra. Em As Veias Abertas da América Latina, o escritor uruguaio Eduardo Galeano descreveu como, contra o Paraguai, as elites dominantes do Brasil e da Argentina "se revezaram desde 1870, desfrutando dos frutos da pilhagem. Mas eles têm as suas próprias cruzes para carregar do poder imperialista do momento. O Paraguai tem o duplo fardo do imperialismo e do subimperialismo".
E o mesmo acontece com o resto de nós: como Galeano sublinhou, "o subimperialismo tem mil faces". A abordagem de duas faces dos BRICS - quando confrontados com as pernas políticas e económicas do imperialismo, como disse Amin - continuará a confundir muitos que acreditam nos líderes sub-imperialistas quando falam à esquerda e ficam cegos para os ver quando andam à direita.
Quase todos os BRICS apresentam características de extremismo e superexploração, por isso é perfeitamente apropriado que o local de acolhimento da cimeira tenha sido Joanesburgo, liderada por uma das elites empresariais mais criminosas do mundo (superada recentemente no "Inquérito sobre Crime Económico e Fraude" da PwC apenas por empresas de Bombaim e Xangai) e a cidade mais desigual do mundo, dentro do país mais desigual do mundo. A única esperança continua a ser a expansão de movimentos sociais vibrantes que emergiram em milhares de lutas dentro e à volta dos países BRICS+ nos últimos anos, incluindo, entre outros, os sem-terra do Brasil, os ativistas anti-guerra russos, os diversos movimentos populares da Índia, os prolíficos manifestantes pela justiça social da China, juntamente com os uigures, os tibetanos e os democratas de Hong Kong que enfrentam a repressão, os trabalhadores ainda militantes da África do Sul, os moradores de barracas, os defensores da saúde pública e os estudantes.
Alguns deles estiveram patentes nos protestos em Sandton e no centro de Durban, a 23 de agosto, incluindo a solidariedade com a Ucrânia, os direitos humanos (incluindo os caxemires e os muçulmanos na Índia) e, especialmente, as alterações climáticas e o anti-extrativismo. A rede Mining Affected Communities United in Action, por exemplo, exigiu que os BRICS "rompessem com os modelos imperialistas de superexploração da extração de riqueza e dessem prioridade à distribuição social e económica da riqueza mineral no âmbito de uma Transição Justa".
E, depois, misturar novas inspirações BRICS+: Os activistas anti-dívida e anti-gás da Argentina, os defensores dos direitos humanos do Egipto e as mulheres iranianas. E, na próxima ronda de expansão, talvez conheçamos os progressistas argelinos que reavivaram a primavera Árabe em 2019, as comunidades indígenas e ambientais radicais da Bolívia, os progressistas hondurenhos, os anti-autoritários cazaques cujos protestos do início de 2022 foram brutalmente reprimidos com armamento sul-africano, os prolíficos ambientalistas e movimentos sociais da Nigéria, os ativistas palestinianos fartos da conciliação da Fatah com o apartheid israelita, os democratas senegaleses e muitos mais... todos desejosos de um mundo sem exploração, opressões e suicídio planetário. Os que se opõem ao poder imperial e sub-imperial têm também mil rostos zangados e devem agora ganhar músculos à altura.
Patrick Bond é professor no Departamento de Sociologia da Universidade de Joanesburgo e co-editor de BRICS and Resistance in Africa (publicado pela Zed Books, 2019). Artigo publicado pelo CADTM. Traduzido por Luís Branco para o Esquerda.net.
