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Adaptar a agricultura e a paisagem ao novo clima

A política dominante tem privilegiado os resultados económicos rápidos dos sistemas de produção intensivos em monocultura e com gestão extrativista. É preciso fazer o caminho contrário. Artigo de Ricardo Vicente
Montado de sobro - Foto Quercus
Montado de sobro - Foto Quercus

A agricultura portuguesa consome atualmente cerca de 75% da água anualmente utilizada no país, ultrapassando largamente a média da União Europeia (24%). Este diferencial justifica-se essencialmente com as especificidades do clima mediterrânico, onde a água é um recurso naturalmente escasso, com disponibilidades crescentemente heterogéneas ao longo do ano. Assim, em Portugal e em todo o sul da Europa, a agricultura tem necessidades de rega muito maiores. Em Espanha e na Grécia o consumo de água de rega pela agricultura representa 79% e 81% do total, respetivamente. Sendo necessário que a política pública estabeleça tetos máximos para os usos agrícolas, protegendo os ecossistemas e as restantes atividades socioeconómicas, em Portugal, como em todo o mediterrâneo, é especialmente importante que a mesma dirija também, em função do interesse público, os destinos da água no interior do sector agroflorestal e pecuário.

é essencial que a política de regadio seja integrada numa estratégia mais vasta de adaptação e mitigação das alterações climáticas

Actualmente apenas 16% da Superfície Agrícola Utilizada está equipada com sistemas de rega. Além de salvaguardar a equidade social e territorial, questão que desenvolvi noutro artigo deste dossier, é essencial que a política de regadio seja integrada numa estratégia mais vasta de adaptação e mitigação das alterações climáticas e dê o seu modesto contributo para a transição ecológica das explorações agrícolas.

Modesto porque o território agrícola continuará a ser essencialmente de sequeiro (sem rega) e, portanto, a política pública deve priorizar as medidas que otimizem os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária que não recorrem ao regadio ou que o fazem de forma complementar, preparando-os para cenários de seca mais frequentes e intensos. Acresce que esta perspetiva tem a vantagem de assegurar o uso mais produtivo da água (regadio como complemento ao sequeiro e culturas de outono-inverno) e de garantir uma maior distribuição social e territorial dos seus benefícios, reduzindo os riscos de abandono em vastas áreas do território. Este não tem sido o caminho seguido pelos sucessivos Governos.

a política pública deve priorizar as medidas que otimizem os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária que não recorrem ao regadio

Os impactos das alterações climáticas sobre os sistemas agrários são muito diversificados e variam muito em função das especificidades locais, da seca ao aumento da incidência de pragas e doenças, da erosão dos solos à perda de biodiversidade. Sendo o território português muito heterogéneo de norte a sul, do ponto de vista biofísico e socioeconómico, são necessárias estratégias regionais para construir as melhores respostas. Há a vantagem de algumas das mais urgentes medidas terem efeitos benéficos em várias frentes. É exemplo a diversificação de culturas, com a prática de rotações e consociações, que aumentam a resiliência do sistema produtivo como um todo: mais resistência a pragas e doenças, menos dependência de adubos e pesticidas, mais resistência aos eventos extremos (ex: secas e inundações), maior preservação de biodiversidade, entre outras vantagens.

Apesar da palavra resiliência ter ocupado o discurso político entre a generalidade dos governantes, a política agrícola continua a ignorar a necessidade de aumentar a resiliência dos ecossistemas agrários nas suas várias dimensões. A política dominante tem privilegiado os resultados económicos rápidos dos sistemas de produção intensivos em monocultura e com gestão extrativista. Este privilégio é garantido pelo elevado nível de financiamento público, direto e indireto, pelas insuficiências da política de ordenamento e fiscalização e pela ausência de serviços de extensão rural.

Ignorar a necessidade de intervenção através de processos ecológicos é um erro tremendo que se agrava em contextos de escassez de água e seca

O caminho para a transição ecológica dos ecossistemas agrários em resposta ao interesse público faz-se pela aplicação de políticas públicas que, reconhecendo a diversidade do território e garantindo mecanismos de equidade social e territorial, dirigem esforços através da combinação de duas vias ao nível da exploração agrícola: 1) aumento da eficiência do uso de fatores de produção; 2) substituição de inputs industriais por processos ecológicos. Com muitas limitações, a política pública tem se focado essencialmente na primeira, ignorando a necessidade de intervir sobre os processos ecológicos através das lógicas da agroecologia (ver aqui). Ignorar a necessidade de intervenção através de processos ecológicos é um erro tremendo que se agrava em contextos de escassez de água e seca. Sem políticas públicas que reconheçam verdadeiramente esta necessidade e que obriguem a uma mudança profunda nos usos da água e do solo, ao nível da exploração agrícola e da paisagem, dificilmente se conseguirão sustentar vastas áreas agrícolas do território nacional, assim como a biodiversidade que delas depende, o património cultural e paisagístico, mas também as atividades socioeconómicas conexas a estas esferas.

Talvez o mais evidente bom exemplo que existe no país a este respeito seja o caso do montado quando gerido em agricultura de conservação

Talvez o mais evidente bom exemplo que existe no país a este respeito seja o caso do montado quando gerido em agricultura de conservação, um modelo agrosilvopastoril com capacidade de regenerar os solos e de fechar o ciclo de produção quando recorre ao regadio para culturas de outono-inverno. Trata-se de um exemplo onde a intervenção por via de processos ecológicos combinada com tecnologias de precisão possibilitou otimizar o uso da água, obter ganhos de produtividade, diversificar as fontes de rendimento e reduzir substancialmente a dependência de inputs (fertilizantes, energia e rações). Importa agora criar condições políticas para expandir este modelo. Outros caminhos podem ser feitos e há aprendizagens relevantes em Portugal obtidas com a aplicação dos conhecimentos científicos da Produção Integrada e da Agricultura Biológica.

Como é possível a existência de monoculturas superintensivas de olival com dimensão paisagística, beneficiárias de apoios públicos como se praticassem Produção Integrada?

Infelizmente, ao longo dos anos temos assistido à deturpação destes modos de produção por via da aplicação de muitos apoios públicos em forma de rendas fundiárias que lesam o interesse público. É frequente o surgimento de explorações agrícolas que são certificadas e beneficiárias de apoios públicos conexos a estes modos de produção mas que mantêm lógicas de funcionamento semelhantes às agriculturas convencionais, ignorando as necessidades de avaliação de risco e os métodos de ponderação das intervenções a fazer que deviam priorizar as formas menos agressivas para os ecossistemas e com menores riscos para a saúde humana. Como é possível a existência de monoculturas superintensivas de olival com dimensão paisagística, beneficiárias de apoios públicos como se praticassem Produção Integrada? Não praticam rotações nem consociações, não garantem corredores ecológicos nem diversidade de infraestruturas ecológicas com gestão adequada que promovam a limitação natural de pragas e doenças e a preservação de biodiversidade. Instalam culturas segundo o maior declive e geram grandes níveis de erosão do solo destruindo a sua fertilidade.

Para o imediato, na resposta à seca como aos restantes impactos das alterações climáticas, precisamos de políticas públicas que promovam agriculturas mais centradas nos processos ecológicos, mas é preciso também deixar de financiar sistemas de produção de lógica extrativista e rendas fundiárias injustificadas

De que forma é que estes empresários agrícolas estão a priorizar os mecanismos naturais face à aplicação de fatores poluentes? Não estão. O que justifica então, nestes casos, a entrega dos apoios da Produção Integrada (PRODI)? Menos vulgar, mas também no caso da Agricultura Biológica (AB) encontramos áreas de produção a funcionar em monocultura que acabam por seguir lógicas de funcionamento semelhantes aos modos de produção convencionais, embora com menos opções disponíveis. Para agravar a situação, há uma parte substancial destes apoios (PRODI e AB) que são entregues em forma de renda fundiária e aplicada em terras não cultivadas de proprietários oportunistas (ver aqui).

Para o imediato, na resposta à seca como aos restantes impactos das alterações climáticas, precisamos de políticas públicas que promovam agriculturas mais centradas nos processos ecológicos, mas é preciso também deixar de financiar sistemas de produção de lógica extrativista e rendas fundiárias injustificadas. Não menos importante, é necessária a construção de políticas de ordenamento que promovam paisagens agroalimentares e florestais heterogéneas e a construção de serviços de extensão rural que permitam incorporar conhecimento e monitorizar atividades agrícolas e florestais.

Artigo de Ricardo Vicente

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro agrónomo
(...)

Neste dossier:

Dossier Seca em Portugal

Seca em Portugal

As secas em Portugal continental são cada vez mais frequentes e intensas devido às alterações climáticas. Como enfrentar a situação é a questão chave e aqui chocam os interesses ambientais e da população com os interesses do agronegócio. Dossier organizado por Carlos Santos e Ricardo Vicente.

Alqueva. Foto de Filipe Rodrigues / Flickr

A atual política de regadio é contra o interesse público

Ao longo das últimas décadas a política de regadio tem gerado desigualdades territoriais e socioeconómicas inaceitáveis. Na resposta aos interesses fundiários, da finança e do grande agronegócio tem sido motor do extrativismo, promovendo sistemas de produção de lógica mineira e em total desrespeito pelas populações locais e gerações futuras. Artigo de Ricardo Vicente

Montado perto de Montemor-o-Novo, foto de Michael den Herder/flickr

Sustentabilidade da agricultura no Alentejo em risco

Nove especialistas e académicos alertaram que a “sustentabilidade e a equidade no acesso à água e a coesão territorial” estão em risco no Alentejo, devido ao aumento da área da agricultura intensiva. Este documento foi publicado originalmente em julho de 2020 no Expresso.

9jan2022 - Mais uma reparação do Açude Insuflável de Abrantes – Foto de Armindo Silveira

Por um rio Tejo Livre e contra o "projeto Tejo"

Embora o combate às alterações climáticas seja uma urgência, PS e PSD continuam a promover um modelo de desenvolvimento predador. Assim, não surpreendem as suas propostas para o aumento do regadio e o seu apoio ao Projeto Tejo, de construção de mais açudes e barragens. Artigo de Armindo Silveira

Água - Foto de Paulete Matos

Água: aprender com o passado para termos futuro

A gestão de um bem do qual depende a vida, os ecossistemas e o bem-estar social não pode ser entregue e mantida na esfera de um estado mínimo e na influência de uso e sustentabilidade do setor privado. A realidade está aí para nos mostrar que está na hora de reverter estas medidas. Artigo de Maria Manuel Rola.

Margens sem água na Ribeira de Alge, Figueiró dos Vinhos, 1 de fevereiro de 2022 – Foto de Paulo Novais/Lusa

Mais de 60% de Portugal continental está em seca extrema

No final do mês de fevereiro de 2022, mais de 60% do território de Portugal continental estava em seca extrema, 29,3% em seca severa e 4,5% em seca moderada, de acordo com o índice meteorológico de seca (PDSI) do Instituto português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Texto de Carlos Santos

Seca em Castro Marim, camiões da Câmara transportam água, 22 de novembro de 2019 – Foto de Luís Forra/Lusa

Seca: O que nos espera?

Portugal e os países da região mediterrânica devem preparar-se para um forte agravamento das situações de escassez de água e de seca consequentes das alterações climáticas que afetarão as gerações atuais, mesmo que se cumpra o acordo de Paris. Por Ricardo Vicente.

Eucaliptal - Foto de moliço/flickr

Um país onde não falta a água…

Uma floresta de monocultura com incidência no eucalipto é extremamente vulnerável aos fogos e é responsável pelo acentuar da desertificação com a concomitante redução da infiltração da água, antes favorecendo o escoamento superficial, que é o vetor fundamental para o aumento da erosão. Por Rui Cortes

Aldeia do Vilar, na Pampilhosa da Serra, submersa desde 1954, quando se fecharam as comportas da Barragem do Cabril, no Zêzere, emergiu, e pode ser visitada na forma de ruínas, com a descida do caudal do rio Zêzere, 01 de fevereiro de 2022 – Foto de Paulo Novais/Lusa

Seca: construir barragens para ficarem vazias?

A falta de água veio para ficar. Existem hoje 260 grandes barragens no país. Sem água suficiente para armazenar em várias regiões, faz sentido construir mais barragens em Portugal? Artigo de João Garcia Rodrigues.

Montado de sobro - Foto Quercus

Adaptar a agricultura e a paisagem ao novo clima

A política dominante tem privilegiado os resultados económicos rápidos dos sistemas de produção intensivos em monocultura e com gestão extrativista. É preciso fazer o caminho contrário. Artigo de Ricardo Vicente

Água - Foto de Paulete Matos

Água, um bem vital

O serviço de abastecimento de água e de saneamento em Barcelos é um problema de longos anos que se tem agravado sucessivamente. A projetada resolução de sustentar e alargar a concessão provoca a submersão dos imprescindíveis propósitos de gerir a água como um bem vital. Por José Maria Cardoso

Olival superintensivo em Alfundão. Fotografia de Paula Nunes

Regadio: sorver até ao tutano

O que temos vindo a assistir no Alentejo é apenas o início de um ciclo de aposta em regadio intensivo para a instalação e rentabilização de monoculturas que provocam sérios danos ambientais, culturais e paisagísticos, já para não falar na escravatura e ataque aos direitos humanos. Por Maria Manuel Rola

Água - Foto de Paulete Matos

Uso Eficiente da Água em Contexto Urbano-Desafios e Perspetivas

Republicamos neste dossier "Seca em Portugal", este texto de José Saldanha Matos, professor do IST-UTL, divulgado originalmente pelo esquerda.net na preparação do Fórum Socialismo 2018.