Ricardo Vicente

Não faltam motivos para tocar todas as sirenes de alarme a respeito da política de prevenção e combate a incêndios em Portugal e no essencial tal não se deve aos incêndios nem à onda de calor que decorrem no momento, mas sim à combinação de três tristes realidades.

O novo Governo tomou posse e mais uma vez anunciou que a taxa das celuloses, novamente constante da proposta de Orçamento, em forma de “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais”, será mesmo para aplicar, apontando até um prazo de 90 dias após a sua aprovação.

Perante o novo clima, é preciso adaptar os ecossistemas agrários para proteger a sua capacidade produtiva de bens alimentares e serviços essenciais ao sustento do território e das populações locais.

Mais de metade da totalidade da despesa pública da PAC depende exclusivamente da área declarada e localizam-se a sul do Tejo. É tempo de acabar com esta vergonha.

Se considerarmos as horas de trabalho em cada exploração agrícola, em média, as explorações agrícolas do Alentejo recebem dez vezes mais apoios por trabalhador que as localizadas nas regiões mais afetadas pelos incêndios.

Muitas explorações agrícolas e florestais estão hoje a atravessar dificuldades imensas, devido à total ausência de regulamentação do mercado de bens alimentares e agroflorestais.

O Bloco de Esquerda questiona a ministra da agricultura sobre os abusos da distribuição no pagamento aos agricultores. As grandes cadeias praticaram margens de lucro superiores a mil por cento entre o natal e o ano novo.

A medida foi acordada entre o PAN, o PS e o Governo para o Orçamento do Estado 2021. Penaliza apenas a pequena agricultura que não consegue reaver o IVA no final do ano e em nada contribui para alterar o modelo de produção agrícola. O Bloco votou contra.

A agricultura portuguesa é essencialmente uma agricultura de sequeiro, em área e em valor de produção. Por mais obras hidráulicas que ocorram esta realidade não se pode alterar significativamente. Não há barragem nem poço que sacie a crise climática.