É preciso desmistificar algumas das medidas que têm sido apontadas para fazer face à escassez de água, que assumem frequentemente um papel paliativo, embora de modo algum não inteiramente desprezável, no contexto das alterações climáticas. Sendo a agricultura responsável por 75% do consumo de água, é óbvio que tem de se começar por aqui. Todavia, não queria apenas abordar a necessidade de adaptar as nossas culturas aos cenários climáticos e de restringir fortemente as culturas intensivas e hiper-intensivas e, naturalmente a área regada, o que é por demais evidente, mas que tem vindo a ser desprezado pelos grandes agrários e pelo próprio Governo, que não executa as medidas mais eficazes a nível de planeamento do território e demonstra afinal estar sempre dependente dos interesses dos grandes consumidores de água.
Dentro das medidas que surgem quando a seca se agrava emergem sempre as opções da reutilização da água (a partir das estações de tratamento de águas residuais e de rega, o que se designa por Água para Reutilização (ApR), da dessalinização da água do mar e, ainda da construção de novas barragens e mesmo de transvases. É um facto que só acordamos para os problemas em situação de calamidade, como aquela com que agora nos defrontamos com 2/3 do país em seca extrema e, portanto, em vez de medidas estruturais e de sustentabilidade ambiental e social agitam-se soluções potencialmente milagrosas, mas sem que nada mude no essencial.
Relativamente à ApR, naturalmente que as águas residuais exigem um tratamento adequado ao fim a que se destinam, exigindo uma cuidada análise do risco da sua utilização tendo em vista a proteção dos meios recetores através de processos de tratamento terciários e a criação de barreiras físicas para reduzir o contacto com as pessoas e minimizar os riscos de degradação do meio ambiente. Assim há limitações importantes a ter em conta e salientamos: os custos associados ao tratamento da água, que obriga a um nível de tratamento superior ao secundário, tornando o seu custo muito superior ao custo atual, pondo assim em causa a viabilidade das culturas; os custos associados ao transporte rodoviário da água tratada ou por condutas extensas e de grandes diâmetros até ao espaço rural; os elevados custos energéticos para atender à diferença de cotas entre o ponto de produção das ApR e do consumidor agrícola e, ainda, à necessidade de pressurização para aumentar a eficiência hídrica; a dificuldade em abastecer áreas dispersas que correspondem ao mosaico da ocupação culturas do território; a necessidade de adaptar os sistemas de rega, nomeadamente os filtros que deverão estar preparados para a qualidade da água da ApR (risco de entupimento dos sistemas de distribuição e de aplicação da água nas parcelas). E claro, é preciso ter em conta a resistência de todos nós consumidores para a tendência em ingerir produtos agrícolas regados com ApR, pelo receio potencial que estes coloquem em perigo a nossa saúde e o próprio ambiente. Por tudo isto há um forte limite neste processo, essencialmente restrito às zonas urbanas e de maior dimensão. Não, não é uma solução milagrosa.
No que se refere à dessalinização, os processos por osmose reversa e por eletrodiálise são os mais utilizados. Vou ficar pelo primeiro para não tornar muito árida a explicação (já basta a seca…). Para este tipo de dessalinização é fundamental a existência duma fonte de energia elevada para vencer o potencial osmótico da água pura em direção à água concentrada através duma membrana semipermeável, ou seja, para inverter a direção que naturalmente ocorre o fenómeno da osmose. Este processo acarreta consequências ambientais, designadamente sobre o rejeito da dessalinização em águas superficiais, ou mesmo nos aquíferos, contaminando estas massas de água devido ao poder poluente deste subproduto, altamente salino. Alternativas podem consistir em tanques de evaporação, mas estes ocupam largas áreas e por isso de custo elevado. Por outro lado, tal como no caso anterior, os custos da água produzida por este processo são muito mais elevados e a distribuição para zonas agrícolas mais distantes implica também a construção de circuitos com bombagem com preços finais provavelmente proibitivos devido aos gastos energéticos. Por isso mesmo, a dessalinizadora que será construída no próximo ano no Algarve destina-se essencialmente aos campos de golfe nas proximidades, afinal a sua construção vai a reboque dum tipo de turismo que é ambiental e socialmente nefasto.
E, finalmente, porque não fazer mais barragens? “Nem mais uma gota de água para o mar!”, foi a frase que há um século um político lançou na Índia, e que rapidamente se expandiu por todo o mundo dando origem à construção desenfreada de barragens - até aos dias de hoje. Os ministros das obras públicas de Salazar proferiram-nas igualmente nos seus discursos e a artificialização dos rios com barragens sucessivas para armazenamento de água para a agricultura, produção de energia e consumo público seria a panaceia para a resolução de todos os problemas. Como vimos não foi, nem resolveu os problemas dos ciclos de seca cada vez mais frequentes, assistindo-se antes a uma degradação ambiental à escala global, com a destruição de habitats, perda de biodiversidade e efeitos de eutrofização, com a inerente degradação da qualidade da água, além da amplificação dos conflitos sociais. Nas últimas décadas passou a haver uma melhor perceção desta situação e assiste-se mesmo por toda a Europa a planos de remoção destas estruturas transversais e a uma consciencialização dos efeitos da artificialização dos cursos de água. Por cá, a CAP, entidade que junta os grandes agrários mas tem uma desmesurada influência nos últimos Governos, exclama também “nem mais uma gota de água para o mar”, propondo agora um mirabolante plano de transvase de água do Douro para o Tejo, do Tejo para o Guadiana, do Guadiana para o Algarve, aquilo que o Presidente desta organização define como ‘”autoestrada de água”, demonstrando afinal uma ignorância absoluta pelas consequências ambientais (e custos económicos e sociais) decorrentes, nomeadamente da disseminação de espécies exóticas, perda da biodiversidade e a manutenção duma agricultura insustentável ambientalmente.
Atualmente, o planeamento dos recursos hídricos é efetuado por Região Hidrográfica, para a qual foram elaborados Planos de Gestão de Região Hidrográfica, tendo por base as bacias hidrográficas que a integram. O 3ª ciclo destes Planos (cada ciclo corresponde a um período de 6 anos) está atualmente a decorrer em termos de discussão pública. Os mesmos devem conter um Programa de Medidas que, entre outros aspetos, define para cada Região os mecanismos de prevenção e mitigação da seca. Ora a discussão pública começou há 2 meses e de modo irregular, isto é, sem que se conheça sequer o Programa de Medidas, um instrumento fundamental para definir os processos de planeamento de recursos hídricos, nomeadamente os planos de prevenção, monitorização e contingência para situações de seca. Assim, se a seca se prolongar iremos assistir às medidas avulsas do costume, como o transporte de água para as populações em camiões cisterna, abertura descontrolada de furos de captação, ou a retirada dos peixes mortos nas albufeiras.
Mas finalmente devemos encarar antes com especial atenção as medidas estruturais, com relevância para a regularização do ciclo hidrológico, especialmente aquelas que promovem a infiltração e a recarga dos aquíferos. Com efeito, os aquíferos são geralmente mais resilientes aos anos de seca, permitindo disponibilizar volumes de água apreciáveis nestes anos. Assim, as ações de florestação das bacias e de promoção da conservação do solo e da água, apesar de nem sempre apresentarem um retorno económico rápido, devem constituir uma preocupação constante no planeamento agroflorestal das bacias hidrográficas. Ora uma floresta de monocultura com incidência no eucalipto é extremamente vulnerável aos fogos e é responsável pelo acentuar da desertificação com a concomitante redução da infiltração da água, antes favorecendo o escoamento superficial, que é o vetor fundamental para o aumento da erosão. Essencial é também a designada estabilização de emergência, que representa o 1º passo para a recuperação das áreas ardidas, procurando, após a avaliação dos danos, o controlo da erosão através de técnicas de Engª Natural, tendo em conta as zonas de maior suscetibilidade e a proteção das linhas de água, a que se devem seguir as ações de reabilitação dos habitats e reflorestação. Mas em Portugal, após os grandes incêndios, as medidas de recuperação de solos e de mitigação hidrológica são raras e, quando acontecem, as intervenções ditas de emergência processam-se geralmente alguns anos após os incêndios e têm um alcance muito reduzido porque a erosão no pós-fogo acontece principalmente no primeiro inverno após a ocorrência do incêndio. No caso dos povoamentos de eucalipto a perda de solo é mesmo potenciada nos períodos de maior pluviosidade pelo efeito de hidrofobicidade (repelência à água), que acontece em situações de especial severidade do fogo e que leva à formação duma camada impermeável à superfície impedindo a infiltração e levando ao maior fluxo de água à superfície, arrastando o solo. Ora, estes sedimentos vão se depositar nas linhas de água e, posteriormente, nas albufeiras diminuindo nestas a capacidade de armazenamento. E este fenómeno de transporte de sedimentos que se acumula nas albufeiras vai acabar por, mais cedo ou mais tarde, ditar a inutilidade das próprias barragens. Muitas destas albufeiras necessitam já de ser desassoreadas (o que é frequentemente realizado no nosso país apenas em albufeiras de menor dimensão dado que é impraticável nas de maior área e profundidade). Vários estudos realizados entre nós demostram perfeitamente a relação entre os incêndios florestais e a deposição de sedimentos nas albufeiras, além de contribuírem para a sua eutrofização.
Por isso, a pressão para se construírem mais barragens, em muitos casos no nosso pais sobredimensionadas, pode ser interessante para os donos das empresas de construção civil, mas a sua vida útil será cada vez mais reduzida quando as bacias hidrográficas apresentam uma cobertura vegetal escassa ou inadequada, ou as práticas agrícolas de conservação do solo forem ineficientes ou inexistentes. Sem falar no impacto ambiental que as barragens criam, aumentando a fragmentação dos ecossistemas aquáticos e favorecendo a colonização por exóticas invasoras e diminuindo ainda a qualidade da água, especialmente se localizadas em bacias de sistemas agroflorestais intensivos.
Mas como indiquei no início, a agricultura é responsável pela maior parte do consumo de água e, pelo modo como tem aumentado as culturas regadas, para onde são canalizados vultuosos subsídios da PAC, dá é a ideia que os cenários de alterações climáticas apontam é para cada vez para mais chuva e estamos assim enredados numa política que é obviamente ambiental e socialmente insustentável. Afinal, vivemos num país onde parece que não falta a água…
Artigo de Rui Cortes
