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Vice-Presidente da Comissão Europeia abre a porta à austeridade

Numa altura em que os detalhes sobre o Fundo de Recuperação da União Europeia são ainda desconhecidos, Valdis Dombrovskis afirmou esta sexta-feira que os empréstimos estarão sujeitos à condicionalidade das regras europeias de disciplina orçamental.
Foto da Comissão Europeia

Em resposta às questões colocadas por Marisa Matias e por outros eurodeputados numa audição da comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, Dombrovskis relembrou as medidas já tomadas pelas instituições europeias, mas avisou que os empréstimos atribuídos no quadro do Fundo de Recuperação estariam associados a condicionalidade. Nas suas palavras, para recorrer aos empréstimos “as políticas nacionais têm de estar em linha com as políticas europeias”, nomeadamente no que respeita ao semestre europeu, admitindo assim, o recurso à condicionalidade.

No que respeita ao modelo e aos montantes, o Vice-Presidente foi vago na resposta a Marisa Matias. A deputada do Bloco de Esquerda questionou-o sobre a disponibilidade da Comissão Europeia para apresentar um Fundo baseado em subvenções e quais os montantes públicos a mobilizar. Frisando que pretendia o valor do investimento “com exclusão dos montantes privados, pois como sabemos há uma grande dose de imaginação” quanto aos montantes - afirmou. Valdis Dombrovskis apenas respondeu que o Fundo será uma mistura de subvenções e empréstimos e que os montantes ainda não foram fechados pela Comissão Europeia.

No final da reunião a Marisa Matias alertou nas suas redes sociais: o Vice-Presidente Dombrovskis disse hoje que para recorrer ao Fundo de Recuperação, os países terão de estar alinhados com as políticas europeias e com o semestre europeu, ou seja, condicionalidade. E nós já sabemos o que isso significa: austeridade!

Recorde-se que a Comissão Europeia deveria ter apresentado a sua proposta já a 6 de Maio e ainda não é conhecida a data do anúncio oficial.

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