Está aqui

A Venezuela e o retrocesso “nacional-estalinista”

O nacional-estalinismo é uma espécie de populismo de minorias que governa como se estivesse a resistir na oposição. Por Pablo Stefanoni.
A Venezuela e o retrocesso “nacional-estalinista”
"Lamentavelmente, sem uma esquerda mais ativa e criativa em relação à Venezuela, a iniciativa regional fica nas mãos das direitas. Analisemos estes processos com sentido crítico e façamos todo o possível para que Caracas não seja o nosso Muro de Berlim do século XXI."

Depois de uma viagem em 1920 à Rússia revolucionária, junto com um grupo de sindicalistas trabalhistas, o pensador britânico Bertrand Russell escreveu um pequeno livro, “Teoria e prática do bolchevismo”, no qual plasmava as suas impressões sobre a recente revolução bolchevique. Ali propôs, com simplicidade e visão antecipadora, alguns problemas da acumulação do poder e os riscos de construir uma nova religião de Estado. Num texto fortemente empático com a tarefa titânica que levavam a cabo os bolcheviques, sustentou que o preço dos seus métodos era muito alto e que, mesmo pagando esse preço, o resultado era incerto. Neste raciocínio singelo residem muitas das dificuldades do socialismo soviético e do seu devir posterior durante o século XX.

A cem anos dessa gesta libertária, não é má ideia voltar a estes problemas. Sobretudo porque a tensão entre democracia e revolução continua vigente, ainda que, em geral, a vigência se manifeste frequentemente mais como farsa do que como tragédia, pelo menos se lermos algumas análises sobre a atual conjuntura latino-americana. O caso venezuelano é o mais dramático, já que se trata da primeira experiência, autodenominada socialista, triunfante depois da Revolução Sandinista de 1979. Só por isso, já merecia que lhe prestássemos atenção. Mas, além disso, é possível que a sua derrota tenha consequências similares ou piores do que a derrota eleitoral sandinista de 1990. Não obstante, as análises são escassas e habitualmente substituídas por discursos panfletários que nada mais são do que o espelho invertido dos da direita regional.

A convocação de uma incerta Assembleia Constituinte parece uma fuga em frente de um governo, o de Nicolás Maduro, que foi perdendo apoio popular tanto nas urnas quanto nas ruas. É verdade que os protestos têm mais intensidade nalguns territórios do que noutros, mas a afirmação de que são apenas os ricos de Altamira ou do leste de Caracas que se opõem ao governo é desmentida pela esmagadora derrota do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) nas eleições parlamentares de 2015. Por esse motivo, depois delas já não houve eleições regionais (nem sindicais, no caso da estratégica empresa petrolífera PDVSA). E por isso a Constituinte foi desenhada de forma a combinar o voto cidadão territorial com o corporativo, numa esperteza criolla mascarada de principismo revolucionário. Se no dia 30 de julho tivessem ido votar (o que equivalia a votar pelo oficialismo) mais eleitores que nos melhores momentos da Revolução Bolivariana, teria havido, efetivamente, um “milagre”, como o chamou Nicolás Maduro, mesmo considerando a enorme pressão estatal sobre os funcionários públicos e sobre os que recebem diversos benefícios sociais através da Carteira da Pátria.

Se há no populismo um irredutível núcleo democrático, apesar de tender a pôr pressão sobre as instituições, este traduz-se num apoio plebiscitário do eleitorado. Sem isso, o poder depende cada vez mais do aparelho militar, como ocorre hoje na Venezuela (se Maduro tivesse a maioria, poderia convocar um referendo revogatório, ganhá-lo e fechar, pelos menos transitoriamente, a crise política, como fizeram a seu tempo Hugo Chávez e Evo Morais). Na Venezuela, a agravante do poder militarizado é que os militares fazem parte de esquemas de corrupção institucionalizados, que incluem acesso a dólares pelo câmbio oficial (para depois trocá-los no mercado paralelo com gigantescos ganhos) ou o contrabando de gasolina ou de outros bens lícitos e possivelmente ilícitos. E, para piorar, a gestão do Estado transformou-se num autoritarismo caótico, com desabastecimento, cortes de luz, violência urbana descontrolada e degradação moral do processo bolivariano. Atribuir tudo à “guerra económica” é absurdo. Como explicar então que a Bolívia ou o Equador puderam conduzir razoavelmente bem as suas economias?

Contudo, uma parte da esquerda regional defende o madurismo em nome da revolução e da luta de classes. A análise empírica desapareceu para ser substituída por referências genéricas ao povo, ao anti-imperialismo e à direita golpista. Retomando Russell: digamos que estamos dispostos a pagar o preço dos métodos repressivos de Maduro, que resultado esperamos? O que esperam aqueles que, do alto de posições altissonantes, anunciam que o domingo 30 de julho foi um dia histórico no qual o povo venceu a contrarrevolução? Que céu queremos tomar de assalto? É sintomático que a Constituinte não seja acompanhada de um horizonte mínimo de reformas e que seja justificada unicamente pela paz, o que deixa em evidência que se trata de uma manobra e não de uma necessidade da “revolução”.

Fica difícil achar que, depois do fracasso ou da marginalidade das diferentes experiências “anticapitalistas” ensaiadas desde 2004 (quando Chávez abraçou o socialismo do século XXI), seja possível empreender hoje algum tipo de horizonte novo de mudança social. Não é a primeira vez, nem será a última, que em nome da superação da “democracia liberal” se anule a democracia junto com o liberalismo. Não é casual também que grande parte da esquerda que festeja a “mãe de todas as batalhas” venezuelana seja admiradora de Kadafi e do seu Livro verde. Na Líbia, o “líder espiritual” levou ao extremo a substituição da democracia liberal por um Estado de massas (Jamahiriya) baseado no seu poder pessoal – mesmo não tendo cargos formais – e numa eficaz polícia secreta que resolvia o problema da dissidência.

Trata-se de uma esquerda que poderíamos denominar “nacional-estalinista”. Uma categoria que permite captar um espaço mais ou menos difuso que junta uma parte de populismo latino-americano a outra de nostalgia estaliniana (coisas que no passado se conjugavam mal). Dessa mistura sai uma espécie de “estrutura de sentimento” que combina retórica inflamada, escassíssima análise política e social, um binarismo empobrecedor e uma espécie de neoarielismo[1] diante do império (mais que análises marxistas do imperialismo, há com frequência certa falsa moral que leva ao entusiasmo com as bondades de novas potências como a China ou com o regresso da Rússia, para não falar de simpatias com Bashar al-Assad e outros próceres do anti-imperialismo). À medida em que recua a maré cor-de-rosa latino-americana, perde força o populismo democrático que explicou a onda de esquerda na região e esta sensibilidade nacional-estalinista, que tem alguns intelectuais nas suas fileiras – vários dos quais encontraram refúgio na Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade – ganha visibilidade e influência nos governos em retrocesso ou nas esquerdas debilitadas. O nacional-estalinismo é uma espécie de populismo de minorias que governa como se estivesse a resistir na oposição. Por isso governa mal.

Hoje é habitual comparar a Venezuela de 2017 ao Chile de 1973. Claro que os governos democráticos-populares enfrentam reações antidemocráticas das direitas conservadoras muitas vezes apoiadas pelos Estados Unidos e é necessário fazer-lhes frente, o que pode incluir estados pontuais de exceção. Mas a comparação passa por alto alguns “detalhes”. Primeiro, Salvador Allende enfrentou forças armadas supostamente institucionais mas hostis, das que saiu Augusto Pinochet. Na Venezuela, apesar da existência de sectores antidemocráticos na oposição (há que recordar o golpe frustrado de 2002), as forças de segurança estão até hoje do lado do governo. E a sua capacidade de fogo permanece intacta.

Por outro lado, o governo chileno não estava imbuído da ineficácia e da corrupção interna aos níveis em que o está o chavismo atual, que hoje são estruturais. Talvez a comparação com a Nicarágua possa ser mais enriquecedora: lá sim a ingerência imperial foi sangrenta e criminosa, e erodiu muito fortemente o poder sandinista. Será comparável a essa ofensiva criminosa uma sanção económica a Maduro, que, suspeitamos, não tem contas bancárias nos EUA, ou a estratégia dos “golpes de quarta geração”, que consistiriam na aplicação de um livro do quase nonagenário Gene Sharp que se pode descarregar da internet? O império conspira em todos os lados, mas noutros países da ALBA mais ou menos bem administrados não faltam os alimentos nos mercados e, por exemplo, no caso de Bolívia, os dados macroeconómicos são elogiadas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. Enquanto os governos continuarem em maioria, o populismo democrático manterá com rédea curta os nacional-estalinistas, porque conserva os reflexos hegemónicos e democráticos ativos e resiste ao entrincheiramento autoritário.

O que sim permite traçar pontes entre o sandinismo tardio e o neochavismo atual é a corrupção como mecanismo de erosão interna e degradação moral, que no caso nicaraguense levou primeiro à derrota e depois a um regresso – contra a maioria da velha guarda sandinista – do casal Ortega-Murillo, hoje aferrolhado ao poder depois da sua conversão ao catolicismo pró-vida e a uma nova e estrambólica religiosidade estatal, combinada com um pragmatismo surpreendente para fazer negócios públicos e privados – cada vez mais imbricados na Nicarágua. O preço a pagar na Venezuela seria ter uma espécie de orteguismo com petróleo? É a favor desta alternativa que alguns intelectuais pedem a Maduro mão de ferro contra a oposição?

Claro que para a esquerda é importante diferenciar-se do antipopulismo – com os seus traços antipopulares, revanchistas, classistas e também autoritárias –, mas desprezar a perspetiva da radicalização democrática, acusando de serem liberais os que denunciam os défices democráticos efetivos e se posicionando a favor de formas de neoautoritarismo decadente, só favorece novas direitas regionais. Em vez de disputar o sentido da democracia às visões que a reduzem à liberdade de mercado, à pós-política ou a um republicanismo conservador, os nacional-estalinistas abandonam-na e entrincheiram-se numa “resistência” incapaz de regenerar a hegemonia que a esquerda conquistou na “década ganha”. O que se argumentava em nome de um «socialismo do século XXI» acaba numa paródia setentista.

Para a esquerda, articular socialismo e democracia continua a ser uma agenda pendente: o risco contrário, que já vivemos, é a defesa da democracia sem conteúdos igualitários nem projetos reformistas capazes de erodir os processos atuais de desdemocratização. Por isso, em relação à Venezuela, parte da social-democracia latino-americana também não pode dizer nada que vá além do seu apoio à oposição nucleada na Mesa de Unidade Democrática (MUD). Uma saída pactuada na Venezuela não pode basear-se unicamente na normalização da democracia política: deve incluir também uma defesa dos direitos económicos populares (uma agenda de democracia económica) frente a quem, do lado da oposição, procura uma saída tipo Temer no Brasil.

Mas diante dos perigos de “temerização” da Venezuela, os nacional-estalinistas podem demonstrar-se contraproducentes: o crescente desprestígio do socialismo, graças ao desgoverno de Maduro e a volta da associação entre socialismo, escassez e filas, faz com que as saídas pró-mercado ganhem terreno e apoio social. Não obstante, a tentação de construir o socialismo à força – “se não é com os votos, será com as armas”, Maduro dixit, ou “à marretada”, como Diosdado Cabelo batizou o seu programa de televisão –  em nome de um povo abstrato ou contra um povo manipulado, continua a captar a imaginação e o entusiasmo de parte da esquerda militante continental. Para cúmulo, não há nenhum socialismo. Mas os “filtros bolha” das redes sociais confirmam convicções e pós-verdades, de maneira bastante parecida ao que acontece nos (violentos) espaços de sociabilidade antipopulistas.

Lamentavelmente, sem uma esquerda mais ativa e criativa em relação à Venezuela, a iniciativa regional fica nas mãos das direitas. Analisemos estes processos com sentido crítico e façamos todo o possível para que Caracas não seja o nosso Muro de Berlim do século XXI.


Pablo Stefanoni é chefe de redação da revista Nueva Sociedad. Foi correspondente dos jornais Página 12 e Clarín em La Paz, e diretor da edição boliviana de Le Monde Diplomatique.

Publicado em Nueva Sociedad – Democracia e Política en América Latina.

Tradução de Luís Leiria para o Esquerda.net.

[1] O arielismo foi uma corrente ideológica latino-americana de inícios do século XX que tomou o seu nome da obra “Ariel” do escritor uruguaio José Enrique Rodó. Caraterizava-se por opor os valores da cultura greco-latina ao utilitarismo anglo-saxão. Expressava uma visão idealista da cultura latino-americana como modelo de nobreza e elevação espiritual em contraposição à cultura dos Estados Unidos como exemplo de sensualismo e grosseria materialista. (da Wikipédia, nota do tradutor).

 
Termos relacionados Crise na Venezuela, Internacional
Comentários (1)