Está aqui

Vazio estratégico: o governo como objetivo

Pode a esquerda governar com um programa da esquerda? As limitações impostas pelas férreas estruturas de poder - a nível nacional e supranacional - são tão grandes que podem levar-nos ao reformismo sem reformas substanciais. Por Manolo Monereo
Pablo Iglesias e Pedro Sánchez
Pablo Iglesias e Pedro Sánchez

I Propósito

Há poucos dias realizaram-se eleições gerais e, quando este artigo for publicado, terão sido realizadas eleições autonómicas, municipais e europeias. Isso tem as suas vantagens e os seus inconvenientes, estou consciente disso. O importante é abrir um debate em Unidas Podemos, e mais além na esquerda espanhola, sobre a consciência de que estamos no fim de um ciclo e que iniciamos uma nova "estabilização" do Regime de 78. Pôr estabilização entre aspas tem muito de advertência: a etapa histórica é, a nível global, de exceção, de mutação, de mudanças profundas que, de uma forma ou de outra, afetarão o nosso país.

Para debater sobre o Podemos, temos uma dificuldade: é um partido-movimento ágrafo: não tem um programa, não emite resoluções políticas e os seus órgãos de direção costumam referendar o que é discutido e decidido noutros lugares. É o secretário geral quem define e deslinda as grandes decisões e fá-lo em conferências de imprensa, em livros e, sobretudo, em relatórios orais, dos quais não há resumos ou conclusões por escrito. Saber o que pensa o Podemos não é nada fácil.

II A estranha solidão do reformista

Há não muito tempo, Pablo Iglesias, num programa de Fort Apache, fez uma reflexão que convém ter em conta: porque é que, com o nosso programa tão moderado, nos atacam tanto? A sinceridade estava ligada à veracidade. Os ataques contra o Podemos foram especialmente duros, sistemáticos e planeados. Alguns chamaram-lhe trama, uma aliança entre poderes económicos, classe política e as chamadas cloacas do Estado. Sem este "poder de poderes", não se compreende o que está a acontecer na política espanhola.

Voltemos à pergunta de Iglesias. O que se está a dizer é que o reformismo, forte ou fraco, já não é possível sequer nas nossas sociedades europeias. Isto é novo. Poderíamos caraterizar a fase – já fiz isso em algum momento - da seguinte maneira: reformismo impossível, revolução improvável. Estes são os verdadeiros dilemas da esquerda europeia; ou melhor dito, da esquerda em cada um dos países pertencentes à União Europeia. O debate é velho, como se é revolucionário em condições histórico-sociais não-revolucionárias? Por outras palavras, como lutar pelo socialismo em sociedades capitalistas avançadas, muito estáveis e que tiveram, até agora, a capacidade de usar o conflito social como instrumento de desenvolvimento e estabilização?

Cartaz de Unidas Podemos - “La historia la escribes tú”

Cartaz de Unidas Podemos - “La historia la escribes tú”

Não quero entrar em velhas polémicas. Apenas constatar que na Europa só houve duas ou três conjunturas revolucionárias ao longo de mais de um século; o que realmente existiu foram conflitos de classe muito duros em torno de reformas, de ganhos sociais para as classes trabalhadoras que mudaram profundamente o nosso ambiente social. No seu centro, uma classe operária organizada e partidos de massas que agiram como agências que socializaram a política, desenvolveram a democracia e geraram o que tem sido chamado de Estado Social.

Mas isso já é o passado. O que é novo é que o sistema não admite reformas substanciais, reformas estruturais ou reformas não reformistas, como nos colocou André Gorz há muitos anos. O pensamento único neoliberal converteu-se em política económica única que todos os Estados, de uma forma ou de outra, são obrigados a aplicar. Falou-se muito de cadeados na Transição Espanhola. O cadeado mais poderoso agora consiste nos Tratados Europeus que, como é sabido, constitucionalizam as políticas neoliberais e que consagra o Artigo 135 da Constituição Espanhola. Sei que falar disso é politicamente incorreto e que da UE não se fala, nem mesmo nas eleições europeias. Algum dia alguém dirá que o "rei está nu" e o sistema euro parecerá uma jaula de ferro, como uma armadilha que impede políticas sociais avançadas e, acima de tudo, enfrentar o nosso problema mais premente, construir um novo modelo de desenvolvimento social e ecologicamente sustentável comprometido com a democracia participativa e defensor da soberania popular.

A novidade é que o sistema não admite reformas substanciais, reformas estruturais ou reformas não reformistas

A questão pode ser analisada de outro ponto de vista: que poder real têm hoje os governos dos países da UE? Menos que antes, muito menos. O politicismo confunde tudo e isto muito mais. Daqui não pode deduzir-se que governar não tenha nenhuma importância. Os governos, é bom lembrar, não têm soberania monetária nem, em muitos aspetos, soberania fiscal; estão estruturalmente limitados por poderes alheios que os convertem em periferias economicamente dependentes e politicamente subalternas de um centro organizado em torno da Alemanha. O que estou a tentar dizer é que governar, aqui e agora, exige considerar seriamente a mudanças das relações da Espanha com a UE; isto é, preparar-se para um conflito particularmente duro, é claro, sempre que se estiver disposto a realizar reformas reais e não meras correções do modelo.

Se algo ficou claro, antes e depois das eleições, é que o governo de Sánchez considera os "critérios" da Comissão Europeia um ponto de partida imprescindível para a governabilidade do país. Não nos enganemos nem tão pouco enganemos; o conteúdo do consenso dos poderes económicos são as regras que vêm de Bruxelas. A soberania limitada de Espanha é a condição da sua força e a sua capacidade para influenciar os governantes. Alguém acredita, neste momento, que o setor elétrico pode ser nacionalizado sem enfrentar a Comissão? Alguém realmente acredita que se pode intervir no setor financeiro e criar um banco público com a aprovação de Bruxelas? Disse-se que um governo de esquerda tem que escolher entre trair ou perecer. O que está claro é que ele deve escolher entre resolver os problemas vitais e reais do país e do seu povo e os critérios impostos pelos poderes económicas europeus.

O cadeado mais poderoso agora são os Tratados europeus que constitucionalizam as políticas neoliberais

Isso vai para além da economia e afeta a democracia e a soberania popular. Governe quem governar, eles acabam por aplicar as mesmas políticas ou parecidas. Os direitos laborais e sindicais degradam-se, o Estado social entra em crise permanente e a pobreza renasce em contextos de extrema desigualdade. O dia a dia pode deixar-nos sem estratégia, mas, se isso não mudar, ou seja, se as políticas neoliberais não forem superadas, de um modo ou de outro, os problemas atuais vão agravar-se, os populismos de direita continuarão a crescer e os nacionalismos irão impondo-se nas nossas sociedades. As nossas democracias só são viáveis se se identificam com a justiça social, se fortalecem o poder contratual e negocial das classes trabalhadoras, se forem capazes de controlar os poderes económicos e oferecer às maiorias sociais segurança, proteção e uma ordem democrática.

Insisto, governar importa, mas devemos sublinhar os seus limites, prevenir os seus conflitos e, acima de tudo, saber que a UE impõe restrições extremamente exigentes a todos os governos que tentam ir além do modelo neoliberal vigente. Este é o verdadeiro núcleo duro de um processo de integração que, é justo dizer, está em crise em toda a parte.

III Crise do regime? Restauração vencedora?

Vivemos dia a dia, de acontecimento para acontecimento. A linha é sempre a mesma: da direção política aos meios de comunicação e de estes às instituições: muda-se de posição política sem dizer ou sem submeter a debate; é um "decisionismo" permanente. Falar de estratégia é não dizer quase nada. Agora, que se encerra um ciclo eleitoral, conviria considerar seriamente o que, até há pouco tempo atrás, era um debate de fundo: está em crise o Regime de 78? Pode-se citar a Constituição como um elemento de propaganda política para apontar a mais óbvia contradição entre norma e realidade. O que não se pode iludir é o facto da Constituição ter um caráter cada vez mais nominal, menos normativo e que elementos substanciais dela (nomeadamente a chamada questão territorial) estão em crise.

O que está a acontecer é que a relação de forças está a mudar a favor dos partidos que defendem a continuidade deste regime. Pode-se dizer de outra forma: está a esgotar-se o impulso transformador do 15M e, com isso, as possibilidades de um processo constituinte em sentido estrito e de uma revisão completa da constituição vigente. O processo eleitoral deu muitos sinais da mudança desta atmosfera social: desmobilização coletiva e "mobilização" individual, privada; medo e insegurança vividos na família e, fundamentalmente, o desaparecimento da ação coletiva, apenas visível nos atos do Vox.

Disse-se que um governo de esquerda tem que escolher entre trair ou perecer

No debate eleitoral, a questão catalã perdeu centralidade, pelo menos fora da Catalunha. A direita tentou continuar a puxar por ela, mas não teve capacidade de convertê-la num debate real. No passado, na esquerda, foi feita uma distinção entre "crise de regime" e "crise de Estado"; hoje parece que a crise de regime se tornou uma crise de Estado. Os que pensaram que o Estado espanhol não existia, que ia permanecer impassível perante o seu possível desmembramento, deram-se conta de que saiu fortalecido da crise e, o que é mais grave, emergiu um nacionalismo espanhol com vocação de massas. Em plena campanha, Pablo Iglesias, citando Héctor Illueca, falou de que estas eleições teriam um conteúdo "materialmente constituinte", isto é, que de um modo ou de outro, os problemas de fundo jurídico-políticos fundamentais que requerem reformas substanciais continuarão a estar presentes e que deverão resolver-se, especialmente a questão territorial.

IV Pablo e a baleia

Comentar alguns resultados eleitorais convida à melancolia. Todos ganham, ou quase, e poucos reconhecem as derrotas. O campo político tem as suas regras e tende, especialmente em situações de normalidade, a ser auto-referencial. Políticos, jornalistas e entrevistadores acabam por definir posições, vencedores e vencidos, que acabam por construir expectativas que o resultado final confirma ou nega. Com o terceiro pior resultado da sua história, o PSOE aparece como claro vencedor; o PP sofre uma duríssima derrota; o Ciudadanos dispõe-se a hegemonizar o bloco das direitas e o Vox emerge com força. A Unidas Podemos "salva a mobília" com um duro retrocesso em mandatos e votos. A campanha eleitoral foi marcada pelo medo, pelos medos transversais e pela falta de propostas políticas claras e solventes que só o Unidas Podemos tentou remediar. Pedro Sánchez e Iván Redondo – que se via surgir desde há algum tempo - transformaram o seu governo numa plataforma político-mediática: governar para ganhar eleições. Assim, desde o primeiro dia. Cada iniciativa, cada pacto, cada ocorrência, tornou-se um instrumento para conseguir resultados eleitorais. Conviria recordar que o governo do PSOE nunca tentou dar coesão e coerência ao que se chamou a maioria da moção de censura e que os pactos com o Unidos Podemos foram muito difíceis e ao ritmo que interessava ao governo. Pablo Iglesias chamou ludíbrios a esses acordos.

Os círculos definharam e a vinculação social está cada vez mais diluída

Não é necessário ser um génio para compreender que a estratégia de Pedro Sánchez não mudou no esssencial: tornar novamente o PSOE na força central da governabilidade do país e que para isso era decisivo recuperar uma clara maioria à esquerda; isto é, reduzir ao máximo possível o Unidas Podemos. O PSOE, desde a sua refundação em Suresnes, sempre teve claro que partilhar a esquerda, reconhecer a sua pluralidade interna e procurar acordos governamentais era radicalmente contrário à sua estratégia política. Pedro Sánchez foi fiel a essa doutrina desde o início. A campanha eleitoral foi um reflexo fiel disso. Polarizar com as direitas, sobredimensionar o fator Vox e reivindicar o voto útil para parar a involução que nos ameaçava. Só lhe saiu mal a jogada dos debates. Tezanos acertou, novamente, defendendo uma velha tese dele: a direita não ganha, a esquerda é que perde; portanto, a chave era enfatizar, usar o medo a fundo e mobilizar a esquerda. Tentou-se ir mais longe, ocupar o espaço do Ciudadanos posicionando-se ainda mais ao centro e converter-se na única força capaz de governar a partir de um "posicionamento" moderado, sensato e racional.

Cartaz com foto de Pedro Sanchéz e vota PSOE

Cartaz com foto de Pedro Sanchéz e vota PSOE

A campanha do Unidos Podemos foi uma audaz e típica estratégia populista: a) aproveitou a fundo as revelações do caso Villarejo para criticar os poderes económicos e os grandes meios de comunicação; b) denunciou a permanente ingerência do capital financeiro e das grandes empresas na vida política, nos partidos e na formação dos governos; c) criticou moderadamente o PSOE pela sua tradicional incapacidade para enfrentar os que mandam e não se apresentam às eleições; d) e, genialidade, converter a sua aposta de governar com Pedro Sánchez numa reivindicação social, numa conquista democrática contra os poderes fácticos.

Esta estratégia eleitoral continuou após as eleições e ajudou muito a aliviar os maus resultados. Aqui entra em jogo uma complexa relação entre perceção e realidade. Dado que as sondagens previam um resultado muito pior do que o obtido, a perceção deles não é tão negativa. Isto é verdade, uma meia verdade que pode render, mas que não pode esconder a perda do peso social de uma força política que nasceu com vontade de ser maioria e governo e que entra no que, noutro lugar, chamei de "problemática" IU ". Tende-se a esquecer que as perceções não são arbitrárias e que elas têm fundamentos sociais. Quando se diz que a perceção dos resultados de Unidas Podemos é melhor do que os resultados em si, não se tem em conta que aquela também estava marcada pelos 21% de votos obtidos e por 71 deputados nas eleições anteriores. Os próximos estarão marcados pelos resultados de 2019.

O impulso transformador do 15M está a esgotar-se

A autocrítica do Unidas Podemos foi fraca, centrada fundamentalmente nas crises internas e sucessivas do Podemos. Há um silêncio clamoroso que todos vivemos e de que não se fala. Estou a referir-me à crise político-organizativa do Podemos. A questão vem de longe, ficou clara nas eleições de junho de 2016, nas passadas eleições andaluzas e explode nas de 2019. Podemos perdeu militância, ativismo, compromisso. Os círculos foram definhando e a vinculação social está cada vez mais diluída. A articulação organizativa básica é através dos cargos públicos e institucionais e o trabalho real foi passando para profissionais assalariados. As "novas formas de fazer política" reduziram-se à aprovação online de programas e listas eleitorais, a pluralidade interna foi desaparecendo e, paradoxalmente, tornou-se mais conflitual. Podemos foi-se "cartelizando" e convertendo-se na forma usual, hoje dominante, de fazer e praticar política.

A "problemática" IU, que nenhuma perceção social pode apagar, é que, se queremos ter mais força no futuro, maior capacidade para fazer alianças e governar, precisamos de mais organização, maiores vínculos sociais e gerar um tipo de exercício político que vá para além dos quadros profissionais. A política é algo mais do que aparecer nos media, ter poder institucional e gerir parcelas governamentais.

V Conclusão: governar como objetivo; governar como problema

O "faz-se mas não se diz" nunca foi uma boa diretriz política e costuma esconder derrotas profundas. O passo seguinte é converter a rutura em reformas e, como é nosso costume nacional, restaurações permanentes. Mudar tudo para que continuem a mandar os grandes poderes; no horizonte, passar do "bibloquismo" para o bipartidarismo em prazos razoáveis.

Podemos, Unidas Podemos, construiu um programa que, no seu centro, tinha a vontade de constituir uma maioria social capaz de governar e dirigir o país. Durante anos, isso foi-se convertendo numa identidade. O que hoje se está a defender é outra coisa, governar com o PSOE como um parceiro minoritário. Podemos torcer as palavras até afogá-las; o que não podemos é enganar-nos a nós próprios. Converter a Unidas Podemos numa força política que tenha como objetivo governar com Pedro Sánchez é uma mudança de política. Podemos dizer que não há alternativa, que não temos escolha e até que não é possível mais, mas a realidade é teimosa e vinga-se dos que não a têm em conta.

Antes falei da genialidade de Pablo Iglesias ao converter a proposta de governar com o PSOE numa reivindicação social anti-oligárquica. Da mesma forma, assinalei que o poder dos governos é menor hoje do que antes e que as políticas neoliberais estão solidamente constitucionalizadas na UE e, derivadamente, em Espanha. Há um dado sobre o qual pouco ou nada se fala: o programa.

A experiência destes últimos meses de aliados preferenciais do governo do PSOE diz-nos que há diferenças e que elas são muito importantes. Governar é sempre o produto de uma determinada relação de forças sociais e eleitorais, de uma subjetividade organizada.

Por outro lado, o Partido Socialista continua com o seu conhecido roteiro de governar sozinho e com geometria variável de alianças. As próximas eleições municipais, autónomas e europeias serão, a este respeito, especialmente significativas.

A questão continua a ser pertinente: Por que é que o PSOE vai querer governar agora com Unidas Podemos quando quase triplica o número de deputados? Por que não antes, quando eram forças semelhantes?

Artigo de Manolo Monereo, publicado em “El Viejo Topo”. Tradução para português de Carlos Santos para esquerda.net

Termos relacionados Internacional
(...)