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Universidade Lusíada condenada por morte de estudante numa praxe

O Tribunal de Famalicão condenou de novo a Universidade Lusíada a pagar 91.350 euros de indemnização, por danos morais, à mãe do estudante Diogo Macedo que morreu em Outubro de 2001, depois de ter sido submetido a uma praxe violenta nas instalações da universidade em Famalicão.
O Tribunal de Famalicão condenou de novo a Universidade Lusíada a pagar uma indemnização à mãe do estudante Diogo Macedo, que morreu em Outubro de 2001 depois de uma praxe

A Universidade Lusíada já tinha sido condenada em Setembro de 2009, mas a Universidade Lusíada recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que anulou o julgamento e impôs uma segunda audiência.

Dois anos depois, o Tribunal de Famalicão volta a condenar a Universidade Lusíada, considerando que a proprietária da Universidade (a Fundação Minerva-Cultura-Ensino e Investigação Científica), “deveria ter agido no sentido de proibir esse tipo de comportamentos de pseudo-praxe, mais próprios de instrução militar”. Segundo o site do jornal “Sol”, o tribunal conclui na sentença: “Não o fazendo, (a Fundação) contribuiu para o resultado ocorrido”.

O Tribunal de Famalicão refere que “ficou provado que a ré omitiu qualquer controlo das actividades, alegadamente praxistas, daquela Tuna, em nome das quais ocorreu a morte de Diogo” e aponta:

“Estando nós perante uma academia (...) que ministra cursos de Direito há vários anos, tendo por isso a obrigação de estar mais ciente de todos os direitos, valores e normativos que foram postos em causa, mais se torna premente considerar que esse dever (...) deveria estar mais presente nas mentes dos responsáveis”.

O site do jornal, refere que contactou a Universidade Lusíada que anunciou que vai recorrer de novo da sentença.

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