Dos 200 finalistas do concurso que terminou em setembro para suprir a falta de oficiais de justiça nas comarcas de Lisboa e Lisboa Oeste, 74 já renunciaram aos lugares, revela esta segunda-feira a revista Sábado.
Entre os motivos apresentados para as renúncias estão os baixos salários e as horas extraordinárias não pagas, que deixam um rendimento insuficiente para sustentar uma casa longe do local de residência. Com cada vez mais funcionários judiciais a atingirem a idade de aposentação, a crónica falta de trabalhadores na Justiça tem tendência a agravar-se.
"A carreira não é atrativa e as pessoas procuram outros trabalhos, ou mobilidade interna dentro da função pública", disse à Sábado Joaquim Queiroz, com mais de 20 anos de serviço. E dá o exemplo de uma das colocadas neste concurso, mãe de uma criança de três anos, que perdia quatro horas de viagem por dia para o local de trabalho: "Fui colocada em Lisboa e dei por mim a ser 'coagida' a trabalhar além da hora, a perder constantemente o autocarro num trajeto de quase quatro horas diário (de ida e volta), sem me pagarem as horas extra que 'obrigavam' a trabalhar. Reclamei verbalmente e disseram que é assim! Inconstitucional", desabafou, ao ver que no fim do mês o salário pouco passava dos 800 euros líquidos. E muitos outros terão tido a mesma reação ao constatarem a folha salarial e o horário que deviam cumprir, acrescenta aquele funcionário.
O Ministério da Justiça confirmou à Sábado que houve 74 desistências, acrescentando que incluem casos de pessoas que renunciaram à posição mesmo antes de assumirem funções. E diz que os lugares que assim ficaram vagos acabaram preenchidos pelos candidatos seguintes ou por colocações oficiosas. Ainda assim, apenas 186 das 200 vagas estão neste momento preenchidas.
Os funcionários judiciais estão em luta há mais de um ano pela valorização das suas carreiras e pelo preenchimento das vagas existentes para categorias como as de escrivão adjunto e técnico de justiça adjunto, escrivão de direito, técnicos de justiça principal e secretários de justiça, entre outras reivindicações. Querem também ver integrado o subsídio de recuperação processual que lhes foi prometido ha 25 anos anos e continua por cumprir. A luta tem passado por greves em diversos formatos, que prosseguem nos próximos meses.
