25 de Abril

Mulheres em Revolução: lutas e resistências em fábricas durante o PREC

29 de abril 2024 - 15:39

O fascismo marcou um período de repressão e subjugação do feminino. O período revolucionário proporcionou reivindicações laborais, na educação, saúde, habitação e na luta pela reforma agrária. As mulheres estiveram presentes em todos estes processos sem, contudo, figurarem devidamente na historiografia enquanto agentes ativas.

por

Pâmela Cabreira

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Manifestação de mulheres em Portugal durante a década de 1970 Foto: UMAR/Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães
Manifestação de mulheres em Portugal durante a década de 1970 Foto: UMAR/Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães

Introdução – “Todas ou nenhuma!”

A partir do golpe de 25 de Abril de 1974, o MFA iniciou a marcha para a superação dos 48 anos de ditadura de cunho fascista e abriu novos horizontes de possibilidades no campo social, cultural, político e económico. Ao sair de um longo período de repressão e de subjugação do feminino, o período revolucionário proporcionou reivindicações no campo laboral, da educação, saúde, habitação e na luta pela reforma agrária. As mulheres estiveram presentes em todos estes processos sem, contudo, figurarem devidamente na historiografia enquanto agentes ativas nesse momento de transformação histórica.

Essa presença foi constantemente mitigada pelo regime fascista, que buscava alocar a mulher em uma posição de inferioridade e fragilidade, apta para a lide doméstica e a subordinação sob a tutela dos homens do seu círculo parental: primeiramente o pai, depois o esposo. Almejava-se da mulher casada a sua domesticação, incentivada e encorajada pelo regime a integrar organizações femininas de caridade e assistência. Essa dinâmica acentuava-se nas famílias de classe média e alta, cabendo à mulher da classe trabalhadora condições adversas e desfavoráveis: o trabalho precário e mal remunerado, justamente por ser formalmente desqualificado e repetitivo – e intrinsecamente conectado às funções de reprodução social; a migração do campo para as cidades; a emigração; a falta de saúde e assistência, a mortalidade infantil, as péssimas condições de saneamento e habitação; o trabalho agrícola e doméstico. Os calamitosos indicadores de saúde pública, especialmente em relação à natalidade, e a ausência de um sistema efetivo de educação nacional afetaram direta e especialmente a vida das mulheres trabalhadoras: em 1970, 55 de 1000 recém-nascidos não completavam o primeiro ano de vida, e a taxa de analfabetos era de 19,7% dos homens e de 31% das mulheres (INE, 2014).

O regime ditatorial não tinha interesse em divulgar a dura labuta dessas mulheres nos campos e nas fábricas, fatigadas pelos trabalhos doméstico e assalariado. O exemplo clássico salazarista não se aplicava ao leque das trabalhadoras precárias, da pobreza que assolava o país, dos homens e das mulheres que ainda subsistiam sob condições de pobreza. Os baixos investimentos públicos em infraestrutura e serviços sociais foram ainda mais reduzidos e os recursos foram concentrados para as despesas militares nas frentes de combate às guerras de libertação africanas, impactando na vida dos/as trabalhadores/as deixados à mercê de um sistema desfasado e focado em interesses arcaicos de uma ditadura tardia.

Algumas questões eram transversais e afetavam todas as mulheres, ainda que com diferentes níveis de acesso à rede de apoio ou assistência jurídica: o direito ao voto era-lhes maioritariamente vedado. A exceção contemplava as mulheres que fossem chefes de família desde que com “idoneidade moral” e/ou que tivessem o curso integral do liceu, regra que não se aplicava a todos os cidadãos, pois aos homens analfabetos o voto era permitido desde 1945. No sentido contrário, uma mulher que tivesse o direito de votar perdia-o em circunstâncias específicas, como, por exemplo, assumindo matrimonio com um homem provido de capacidade eleitoral. A perda desse direito repercute o poder alargado dos maridos sobre a vida das esposas. Um marido tinha o poder de autorizar as saídas da esposa do país por motivo de viagem ou de outra ordem e ainda lhe era permitido abrir todas as suas correspondências. A subalternização da mulher na esfera laboral dava o direito ao esposo de receber o salário ou de rescindir o contrato da esposa. Essa situação foi amenizada, mas não resolvida, com o Código do Trabalho de 1966/69, que passou a determinar a validade do contrato celebrado diretamente com a mulher casada, podendo, porém, “o marido não separado judicialmente ou de facto opor-se à sua celebração ou manutenção, alegando razões ponderosas” (Artigo n.º 117).

Foto publicada pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

No domínio penal, os homens recebiam um tratamento privilegiado em detrimento das mulheres. O assassinato de uma esposa que estivesse em “flagrante adultério” ou de uma filha que estivesse em “flagrante corrupção” resultaria para esse marido ou pai assassino apenas seis meses de desterro fora da comarca. Se inferisse “ofensas menores”, não sofreria pena alguma (ainda com base no Código Penal de 1886).

Nos termos do Código Civil de 1966, as mulheres estavam destinadas à vulnerabilidade existencial e, por conseguinte, à dominação masculina. O divórcio era proibido aos casados pela Igreja, o que abarcava a maioria casais, uma vez que a moralidade imposta ao subterfúgio ao casamento apenas no civil, era um “atrevimento”. Aquando do casamento, a virgindade era preferível e a constatação da sua falta justificava a anulação da união, deixando clara a castração da sexualidade feminina, uma vez que a experiência do corpo e da sexualidade do homem antes do casamento não era punida de nenhuma maneira, antes, era incentivada.

O trabalho ideal das mulheres escolarizadas consistia numa extensão das atividades consideradas apropriadas ao sexo feminino, ou seja, era-lhes incentivada a prática do cuidado e do ensino. Segundo dados referentes ao recenseamento de 1960 (INE, 1964), a maioria desse contingente populacional formava-se como professora, enfermeira ou assistente social. Na área da educação, nos níveis primário e secundário, contabilizavam-se 26 864 professoras e 7 304 professores, com predominância feminina no ensino primário e masculino no secundário. No ensino superior da época, a disparidade entre homens e mulheres agravava-se: elas figuravam com 100 postos de trabalho, enquanto eles ocupavam 596. Esse quadro consistia em mais uma demonstração da imputação do ideal da mulher enquanto prometida aos cuidados infantis e secundarizada numa hierarquia imaginária de uma conceção ultrapassada sobre a educação. Na enfermagem, em que a “profissão” de parteira estava restrita às mulheres, somavam-se 6 918 trabalhadoras, englobando as diplomadas e as profissionalizadas, e 2 832 trabalhadores. No campo da assistência social, o exercício da profissão estava direcionado às mulheres, contando com 920 profissionais nesse recenseamento. Até à década de 1960, as mulheres telefonistas e as enfermeiras eram interditas ao casamento, e às professoras era necessária uma autorização especial para contrair o matrimónio.

A década de 1960 demarca uma mudança na dinâmica sócio-política, traduzida nos elevados índices de emigração para países vizinhos e de migração do campo para as áreas urbanas, além dos gastos financeiros e ao elevado número de homens destacados para combater nas frentes das guerras de guerrilha nos países colonizados em África. Somado a isso, reconhecemos um elevado grau de investimentos estrangeiros na indústria portuguesa, fosse por facilitada abertura à instalação industrial, fosse pelos baixos salários e quase inexistente apoio social ou direitos trabalhistas aos trabalhadores/as portugueses/as. Com esse panorama, as mulheres inseriam-se ainda mais na dinâmica exterior à esfera doméstica e passavam a ocupar mais espaços de sociabilidade e de consciência social através do trabalho, das organizações femininas, da literatura e das iniciativas associativas.

Nessas denominações, percebemos um importante fator sobre a inserção da mulher enquanto força de trabalho: ao mesmo tempo que anteriormente aferíamos os postos de trabalho apenas através do setor, agora conseguimos traçar que a mulher trabalhadora ocupava praticamente todas as profissões exercidas, salvo as que lhes eram proibidas (era-lhes vedadas as profissões que não fosse “adequadas ao seu sexo […] velando pela moralidade”, Decreto-Lei 49408, 1966). Havia viajante caixeira, pescadora, lenhadora, motorista, mecânica reparadora, trabalhadora de metal e diversas outras profissões, algumas que não estão no imaginário social do universo laboral a qual julga-se pertencerem as mulheres desta época. A representatividade em algumas profissões, ainda que simbólica, demonstra uma capacidade do que J. C. Scott chamou por resistências quotidianas, como estratégias de sobrevivência, inserção pacífica e encenação de uma aparente submissão frente ao controle, neste caso, patriarcal e ditatorial. Na subjugação histórica do corpo e da presença social das mulheres, a relação de opressão interseccionada entre classes identifica e desencadeia estratégias pensadas por essas mulheres em prol de subverter a ordem e a dinâmica sociais. Ainda que esses atos fossem “simbólicos”, fomentavam um passo a mais na consciência de si e do meio que as cercava.

Dois eventos anteriores ao 25 de Abril de 1974 parecem-nos alegóricos do enquadramento da mulher trabalhadora portuguesa. Segundo o jornal Avante! (1964, n.º 337), no Couço, após o término da ceifa do arroz, dezenas de mulheres ficaram sem trabalho, pelo que se juntaram para buscar azeitonas nos olivais dos grandes agrários, uma ação que parece comum no meio rural dessa altura, pois o mesmo decorrera no ano anterior e foram chamadas junto dos seus companheiros por “ladrões” pelo jornal Expresso (O Camponês, 1964, n.º 103). Outro evento sucedeu na Golegã em 1966, quando um grupo de mulheres reivindicava o direito ao trabalho após uma cheia no Tejo, que trouxe como consequências perdas agrícolas e fome. Em notícia do jornal Avante! (1966, n.º 366), essas mulheres assaltaram um grande celeiro e uma loja e distribuíram o seu conteúdo entre as manifestantes. As resistências quotidianas persistiram e, ainda que não tenham desencadeado transformações gerais da condição de repressão do regime e da própria posição de opressão sobre as mulheres, tornaram-se indicativos de subjetividade ativa, de níveis de consciência social e de existência num espaço sócio-político em mudança.

Falar sobre as operárias durante o período revolucionário português é falar sobre um tema ainda difuso. Essa é uma ausência que persiste sob a forma de uma generalização dos agentes masculinos e sob uma presença estereotipada, através da mulher pacificadora, mãe, seio, prole. A ausência de estudos sobre as mulheres que vivem do seu próprio trabalho, assalariado e/ou reprodutivo ao longo da historiografia sobre o 25 de Abril de 1974 salta aos olhos de quem percorre este tema. Afirmamos que essas mulheres permanecem olvidadas da história construída e mesmo nas obras que consideramos como referência sobre o PREC, o papel da mulher trabalhadora ou é apresentado pontualmente enquanto à parte do contexto geral, ou é diluído através da língua por meio dos pronomes masculinos. Por essa razão, as mulheres são apagadas, sem distinção de que naqueles chãos de fábrica, eram corpos femininos que transitavam; mesmo quando eram maioria nas lutas, enquanto trabalhadores ou operários sem que haja um aprofundamento no tratamento das relações específicas de classe e sexo/género.

O 25 de Abril e as mulheres nos diferentes espaços de resistência: o meio laboral

A rutura proporcionada com o 25 de Abril possibilitou a manifestação de uma ação ontológica em torno da relação política e social, quiçá da tomada de consciência de si, com vista à conquista da liberdade objetiva e subjetiva. O povo tomou as ruas e, em suas mãos, a tentativa de restabelecer alguns princípios básicos da condição humana, muitas vezes frustrados pelos antagonismos políticos que permearam o período. Ao longo dos dezanove meses do PREC, os/as trabalhadores/as formaram comissões e sindicatos, imputaram saneamentos e muitos se organizaram pelo direito ao trabalho, realizando greves, manifestações e ocupações, buscando travar a fuga de centenas de empresas multinacionais que se viram coagidas com a instabilidade que se avizinhava.

As trabalhadoras que até então se quedavam pelas beiradas com as suas reivindicações, greves e paralisações, ocuparam as fábricas e exigiram o direito ao trabalho. Fizeram frente aos ministérios, deixaram suas vozes chegarem até à imprensa, ao estrangeiro. As ações de classe foram determinantes neste dia de rutura, quando “muitas mulheres vieram para a rua apoiar os soldados, outras foram para os supermercados abastecer-se. Entre os dois comportamentos uma diferença essencial: a confiança para umas, o medo para outras […] Numas, a preocupação com a segurança coletiva, nas outras a preocupação com a segurança individual” (Modas e Bordados, 19/03/1975). Além disso, é facilmente reconhecível a persistência do trabalho reprodutivo nessa ação inconsciente de sobrevivência, levada a cargo exclusivamente por elas.

As mulheres encontraram na manifestação mais direta a validação para as suas necessidades mais imediatas, o oxigénio para expressar as suas angústias e reprimendas sofridas por décadas. Como diz Hipólito dos Santos (2014, p. 67), “as pessoas não se perguntavam se estavam ou não a participar numa revolução”, elas andavam em todos os espaços por uma vida mais digna, por direitos que até então lhes eram vedados e competiam entre a motivação mais pura e as contradições entre os partidos e forças políticas ao longo dos governos provisórios, entrelaçando reivindicações de cunho sócio-económico e muitas vezes colocando em causa a própria organização capitalista através de greves e ocupações em seus locais de trabalho.

Luta por habitação. Porto, 1975.

As pequenas fábricas de capital estrangeiro foram as mais afetadas pela dinâmica de ocupação e autogestão, porque albergavam a maior parte da força de trabalho feminina, sobretudo no setor têxtil, da cortiçaria e das peças eletrónicas, ainda que este processo também tenha sido assistido em empresas de grande porte, como a Timex e a Applied Magnetics, ambas de capital norte-americano, e a Plessey, de capital inglês. O papel das mulheres trabalhadoras foi arrojado e imprescindível, sem, contudo, que esta participação tenha sido evidenciada.

Algumas empresas encontraram apoio dos grupos políticos de esquerda na divulgação das lutas ou na tentativa de escoar a produção – ainda que este trabalho tenha sido realizado na prática pelas trabalhadoras –, como foi o caso da empresa têxtil Sogantal, situada no Montijo e ocupada pelas operárias já em maio de 1974, passando para a autogestão no mês de julho do mesmo ano. A produção de luvas no início dessa década foi substituída por fatos de treino e, quando essa mudança sucedeu, a fábrica foi vendida a uma multinacional francesa. A ocupação e a autogestão da fábrica foram emblemáticas: foi a primeira fábrica a entrar em autogestão, dinamizada pela resistência protagonizada por mulheres trabalhadoras, em concreto 48 jovens operárias na faixa etária de 14 a 23 anos. Saltando entre o enfrentamento ao patronato, caderno reivindicativo e autogestão, impeliram (ou ao menos buscaram) a divisão social do trabalho familiar, encenação de peças de teatro e números musicais, criaram um jornal, participaram em mesas com outras trabalhadoras, criaram eventos políticos e culturais para arrecadar verbas para os salários, venderam a sua própria produção. Essas mulheres resistiram, ousaram, marcaram uma época e uma história que permanece secundarizada até aos dias de hoje.

De norte a sul do país, muitas outras operárias do setor têxtil marcaram espaço nas lutas reivindicativas no campo do trabalho. Em 1974, operárias da empresa Charminha, uma fábrica localizada na Pontinha e de capital austríaco, tomaram a produção de vestuário após o dono da fábrica fugir do país e deixá-las com um cheque sem fundo, no desemprego e sem salários. Sanearam uma encarregada e autogeriram a fábrica por alguns meses. Chegaram a participar em mesas de conversa com as operárias da Sogantal para trocar informações e projetos (A Voz do Trabalhador, 1974, n.º 7; Charminha, 1974; Combate, 1974; n.º 4; Voz do Povo, 1974, n.º 5).

Na Texmalhas, uma empresa do Porto, as operárias traziam um historial de luta antes da greve contra os abusos do patronato em maio de 1974. Nesse mês, elas interromperam as atividades por um dia pelo saneamento de uma trabalhadora encarregada. Como reação, o patrão passou a controlar o acesso à fábrica, deixando entrar apenas as que se submetiam às condições e aos salários precários e impedindo as trabalhadoras mais resistentes à opressão do patronato. Em consequência disso, houve enfrentamento com a polícia e um prolongado período de paralisações e manifestações em frente à fábrica. Em reportagem intitulada “A nossa fábrica era pior que o Tarrafal”, as operárias reclamavam o direito a receber os dias em que a fábrica esteve fechada após o saneamento da encarregada, concentrando-se nas portas e não entrando para trabalhar (Voz do Povo, 1974, n.º 9). Manifestaram-se sobretudo pelo direito à readmissão de operárias demitidas por entrarem em greve por melhores condições de trabalho (O Grito do Povo, 1974, n.º 31; O 1 de Maio, 1974, n.º 6).

A Naturana, de capital alemão e situada na Ponte de Frielas, assistiu a uma sequência de acontecimentos poucos dias após o 25 de Abril, sobre as iniciativas tomadas pelas trabalhadoras. Reivindicaram o salário-mínimo, que veio a ser decretado pelo então Ministro do Trabalho, Adelino Gonçalves (PCP), em junho de 1974, e tentaram impedir o despedimento de uma delegada eleita pelas trabalhadoras, pelo que os patrões fecharam a fábrica durante as férias e levaram as máquinas para outra fábrica, a Unitex, também de capital alemão. As trabalhadoras desta última colocaram-se numa greve de solidariedade e conseguiram reaver as máquinas, buscando respostas junto ao Ministério do Trabalho, uma vez que os despedimentos coletivos estavam proibidos, sem terem obtido retorno do órgão. Ocuparam e passaram a produzir em pequena escala e, após dois meses de ocupação, já não possuíam condições de continuar (Catarina, 1974, n.º 1; Revolução, 1974, n.º 13; Voz do Povo, 1974, n.º 3).

As operárias da Sousabreu também resistiram, ocuparam e autogeriram a fábrica em Guimarães, quando o patrão se recusou a pagar o salário-mínimo e declarou a falência da fábrica (Fronteira, 1974, n.º 13; Revolução, 1975, n.º 32). A ocupação da Textilfer resultou de uma série de manifestações anteriores a 25 de Abril de 1974, pelo aumento salarial e pela melhoria das condições de trabalho. Ocuparam a fábrica com o ideal de construir uma cooperativa, “sem a influência de mais ninguém” (Revolução, 1975, n.º 37).

As trabalhadoras do CTT, Timex, Plessey, Standar Elétrica e Applied estiveram em peso na luta pela manutenção dos postos de trabalho através de greves, paralisações, cadernos reivindicativos e exposição das circunstâncias experenciadas nestas empresas. A luta pelo aumento salarial era uma constante: Mondex, Facel, tapeteiras de Arraiolos, bordadeiras da Madeira. Houve greves na Melka, na Cintideal, na Facel e na Topoban, organizadas pelas conserveiras de norte a sul do país. A luta operária de mulheres foi uma realidade expressiva durante o período revolucionário português. No princípio do mês de agosto de 1975, calculava-se que aproximadamente 380 fábricas estavam em autogestão por todo o país, muitas das quais protagonizadas por mulheres operárias, exemplos de radicalização e consciência na força que essas lutas representaram.

A falta de apoio e presença pelos sindicatos foi uma das questões transversais em todas essas empresas, sobretudo quando não cumpriam os pedidos de apoio ao Ministério do Trabalho ou buscavam implementar as decisões tomadas sem a participação das mulheres, como foi o caso da Sousabreu, onde uma operária explicava que: “As decisões sobre a nossa luta tem de ser tomadas por nós e cumpridas pelo sindicato. Não pode ser o Sindicato a mandar nas lutas” (Fronteira, n.13, 1974). É possível identificar diferentes fases das lutas fabris, indo da defesa ao trabalho às condições para formas ativas na defesa ao emprego, frente ao encerramento de diversas empresas e aos despedimentos generalizados. A ocupação e a autogestão, formas de organização e luta que predominaram nas fábricas com maioria de mulheres trabalhadoras, podem ser indicativas da exclusão das mulheres ao longo de décadas dos sindicatos e da vida social enquanto um todo, buscando de forma radicalizada respostas aos problemas que lhes eram imediatos.

As reivindicações residiam, sobretudo, no aumento de salários, no direito ao salário-mínimo, na remuneração igual por trabalho igual, na abolição dos privilégios e gratificações, além de reivindicações mais qualitativas, como condições nos locais de trabalho, reconhecimento de órgãos representativos como as Comissões de Trabalhadores, 40 horas semanais, abertura de creches, infantários e salas de amamentação nos locais de trabalho. Muitas destas reivindicações são exigências diretas de mulheres, o que indicia uma convicção de luta sobretudo por serem elas as mais atingidas pelas duplas ou até triplas jornadas de trabalho. Para o quotidiano das mulheres portuguesas, o 25 de Abril trouxe cenários de mudança construídos a partir de ingredientes que, lenta e progressivamente, vêm acumulados desde as décadas anteriores. Ainda mais efetivas são as transformações estruturais passadas nesse período, como no campo da educação, do trabalho e do emprego, alterando os espaços e os movimentos das mulheres com uma nova carga de consciência social.

No setor dos componentes eletrónicos, onde era preferível especializar os homens operários e mudá-los de categoria após a formação, enquanto para as mulheres a política seria unicamente, quando muito, o aumento salarial, a luta refletiu-se em diversas esferas fabris. A descontinuidade do trabalho ao longo da vida profissional deve ser levada em consideração enquanto um fator objetivo da relação entre condição social e de género. Em contrapartida, a organização categórica da função reprodutiva enquanto um fator “especificamente” feminino embosca a classe trabalhadora numa armadilha de condições que poderiam ser encaradas social e não individualmente a partir da sua responsabilização ao feminino. A substituição das operárias em função de doenças laborais em idade que era então considerada ideal para o casamento, como a perda de visão no setor dos componentes eletrónicos, compelia um fator desejável à organização da divisão sexual uma vez que essas operárias tendiam a abandonar os postos de trabalho para a manutenção da maternidade e do casamento, cedendo esse posto de trabalho a outras mulheres mais jovens, tirando das mãos do patronato a necessidade de despedimentos, um processo de super-exploração inaudível.

Os dados por nós analisados nos Cadernos da Condição Feminina mostram-nos que as mulheres, na década de 1970, possuíam maior peso no trabalho assalariado entre os 20 a 24 anos (46%), enquanto os homens possuíam uma distribuição mais igualitária ao longo da vida, levando-nos a considerar que muitas mulheres, efetivamente, abandonavam o emprego assalariado após o casamento, dedicando-se ao trabalho de reprodução social, pela constante ausência da vida comunitária, de creches, infantários, parques e cantinas públicas. Além disso, mesmo após os filhos atingirem a maioridade, essas mulheres não retornavam ao mercado de trabalho, fosse por uma ausência de profissionalização formal, dificuldades nas relações conjugais ou mesmo a preferência na organização sexual do trabalho por trabalhadoras mais jovens.

Com a pressão exercida pela classe trabalhadora durante a revolução e o afrouxamento nas medidas institucionais que possibilitaram a fuga de dezenas de patrões, a exploração em nível global viabilizou a transferência de multinacionais, que, antes operavam em Portugal, como as indústrias têxtil/confeções, farmacêuticas ou de eletrónicos, para países onde a super-exploração pudesse continuar, por mãos de outras mulheres. Dessa vez, as racializadas, imigrantes e orientalizadas. Muitas trabalhadoras, após o refluxo reorganizado pelo contragolpe de 25 de novembro de 1975, acabaram por retornar ao trabalho reprodutivo, especialmente aquelas estigmatizadas como revolucionárias, ou afetadas, na década de 1980, pela profunda onda de despedimentos, que atingiu, sobretudo, os setores nos quais as mulheres eram a maior força de trabalho.

As conquistas de Abril foram obra das próprias trabalhadoras e trabalhadores que não sucumbiram a uma transição pacífica, sem luta. Ainda que seja um bonito dia de festa pá, não deve ser sucumbida a um único dia, a uma única memória coletiva de celebração. As conquistas sociais duram o tempo que os movimentos sociais as conseguem suster. Não há conquistas inabaláveis na história.


Pâmela Cabreira é professora e investigadora em História Contemporânea.
 


Referências:

Santos, José Hipólito. (2014). Sem mestres nem chefes, o povo tomou a rua. Lisboa: Letra Livre.

Cabreira, Pâmela Peres. (2023). Mulheres com História: lutas e resistências. In O povo está com o MFA! A Revolução dos Cravos, 50 anos depois. Niterói, Brava Gente.