Contra “as políticas europeias e tunisinas anti-migrantes e anti-negras” e contra “as políticas de externalização das fronteiras da UE”, 379 investigadores e ativistas de países como a França, a Tunísia, a Líbia, Itália, Alemanha, Argélia, Niger e Estados Unidos assinaram esta terça-feira uma “tribuna” publicada na página de blogues do Mediapart, no jornal italiano Il Manifesto e no tunisino Nawaat.
A tomada de posição tem como pretexto o “Memorando de Entendimento sobre uma parceria estratégica e global entre a União Europeia e a Tunísia” assinado em meados de julho com o país norte africano cujo presidente, Kais Saied, assumiu todo o poder e tem vindo a promover o racismo contra os migrantes no seu país, mobilizando contra as “hordas de migrantes subsarianos” que viriam “mudar a composição demográfica do país”.
No início do mês passado, centenas de migrantes foram expulsos de Sfax, a segunda maior cidade da Tunísia, acompanhados pela polícia e abandonados no deserto entre a Líbia e a Argélia. Segundo a Human Rights Watch, serão entre 500 a 700 pessoas da Costa do Marfim, Camarões, Mali, Guiné, Chade, Sudão e Senegal. A ONG dizia que ficaram assim “presas numa armadilha”, ficando numa “zona tampão a partir da qual não podem nem entrar na Líbia nem voltar à Tunísia”. Sem água nem comida nem abrigos, ao calor, várias terão morrido.
De acordo com o texto da tribuna, a Tunísia quer “manter um sistema de exclusão e exploração” face aos migrantes que lhe chegam da África subsariana e “em vez de denunciar esta escalada racista” os responsáveis europeus “instrumentalizam a imigração dita irregular”.
Critica-se o oportunismo e irresponsabilidade da União Europeia que “consolida o discurso presidencial e alimenta a fobia anti-migrantes e anti-negros, veiculando a ideia que a UE ajuda a proteger as suas fronteiras e não as fronteiras europeias”.
Os signatários lembram ainda que o memorando foi “assinado de forma não transparente, sem consulta aos parlamentares, sindicatos ou à sociedade civil” e “não inclui nem garantias precisas quanto ao respeito dos direitos fundamentais nem medidas de seguimento sobre a utilização dos dinheiros atribuídos às forças de segurança tunisinas”.
Pelo contrário, seria necessário “uma escuta e um diálogo construtivo com as populações tunisinas e não-tunisinas diretamente envolvidas, as diversas associações que as representam, os atores sociais e a comunidade científica” para “fazer emergir uma reflexão coletiva sobre as soluções políticas face ao atual regime assassino das fronteiras, abordando as migrações como um direito e uma riqueza para todos”.
