Cinco juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiram por unanimidade validar as acusações do Ministério Público contra Jair Bolsonaro, que irá responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de património tombado. Bolsonaro é o primeiro ex-presidente a sentar-se no banco dos réus por tentativa de atentar contra a democracia no Brasil
Para agilizar o processo, as 33 pessoas acusadas foram divididas em cinco núcleos. Esta quarta-feira foi aberta a ação penal contra o que é considerado o núcleo central da tentativa de golpe. O grupo inclui o então Presidente do Brasil, os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem e o general Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.
A acusação encontrou manuscritos, arquivos digitais e trocas de mensagens entre o grupo que considera “reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática”.
Entrevista
Acusação prova que o 8 de janeiro era parte do plano golpista de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro alega não ter tido acesso a todo o material apreendido na investigação e diz que o ex-Presidente condenou o ataque à sede do poder político em Brasília. “Eu entendo a gravidade de tudo que aconteceu no 8 de Janeiro, mas não é possível que se queira imputar a responsabilidade ao Presidente da República, ou colocando como líder quando ele não participou dessa questão do 8 de Janeiro, pelo contrário, ele repudiou”, afirmou o seu advogado Celso Vilardi. Nas redes sociais, Bolsonaro insistiu que se trata de um julgamento político e conduzido de forma parcial.
No primeiro dia da sessão, foram mostradas imagens da violência dos protestos, com o juiz Alexandre de Moraes a sublinhar que "não há nenhuma dúvida de que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia e manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. Isso não há dúvida. As interpretações sobre o facto vão ocorrer durante a instrução processual penal”.
“Dizem que no 8 de janeiro não teve um morto. Em 1º de abril de 1964 também não houve mortos, mas eles vieram depois. Golpe de Estado mata”, afirmou por seu lado o juiz Flávio Dino, considerando que “esse tipo de argumento é uma agressão às famílias que perderam os seus em um período de trevas da nossa história”.
