Tribunal suspende despedimentos nas Páginas Amarelas

01 de junho 2011 - 11:10

Numa nota de imprensa, a Comissão de Trabalhadores da Páginas Amarelas informa que o Tribunal da Relação de Lisboa decretou a suspensão do despedimento dos seus membros, por se verificar “uma probabilidade séria de estarmos perante um infundado e, nessa medida, ilícito despedimento colectivo”.

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No final de 2010, a empresa Páginas Amarelas instaurou um processo de despedimento colectivo a 70 trabalhadores. Foto de Mariana Filipe.

Segundo a nota de imprensa, o Tribunal sublinhou que a contratação de trabalhadores em regime de contrato de trabalho a termo, temporário e de “outsourcing”, em simultâneo e, praticamente, no mesmo número dos trabalhadores efectivos que saíram da empresa, leva a concluir que a empresa Páginas Amarelas, que tem como accionistas a Portugal Telecom (em 25% do capital) e a Truvo, um consórcio belga (em 75% do capital), “não terá considerado como essencial a diminuição do número de trabalhadores ao seu serviço, como forma de resolução dos problemas de ordem financeira invocados para o despedimento colectivo”.

Apesar do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa apenas abranger os membros da Comissão de Trabalhadores (CT), estes já enviaram um comunicado a todos os seus colegas onde defendem que “as razões invocadas pelo Tribunal são válidas para todos os trabalhadores despedidos”.

A CT assegura ainda que “após um período de mais de 3 meses de forçada inactividade”, “todos os colegas (…) podem contar de novo com a Comissão de Trabalhadores para defender os seus direitos e legítimos interesses”.