Tribunal alemão proíbe Facebook de recolher dados sem consentimento

24 de junho 2020 - 11:18

Esta terça-feira, um tribunal federal alemão determinou que a rede social é obrigada a cumprir a ordem do regulador da concorrência germânico, que impõe limites à recolha de dados dos utilizadores.

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Foto de geralt, pixabay.com

Em fevereiro do ano passado, o regulador estipulou que o Facebook somente poderia reunir dados dos utilizadores com o seu consentimento. No entanto, a empresa liderada por Mark Zuckerberg recorreu num tribunal em Dusseldorf, que, em julho de 2019 suspendeu a deliberação do regulador.

De acordo com o Negócios, o tribunal federal veio agora inverter a decisão judicial dando razão ao regulador da concorrência, que repudiou a forma como a rede social reúne dados a partir de outras aplicações, entre as quais o Instagram e Whatsapp, e como rastreia o percurso online dos utilizadores segundo os "gostos" e "partilhas".

O Facebook avança, contudo, que não vai alterar "imediatamente" os respetivos produtos e serviços e que continuará a defender a sua posição “de que não existe abuso concorrencial".