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Transportes públicos: "Mesmo sem fartura, o pobre tem direito a desconfiar"

No debate no parlamento sobre supressões de serviço nos transportes públicos, Heitor de Sousa instou o governo a desbloquear o investimento, para garantir "mais transportes, melhores, e mais baratos, para todos e para todas". Medidas anunciadas pelo governo não satisfizeram os deputados do Bloco.
Heitor de Sousa. Foto de Paulete Matos.
Heitor de Sousa. Foto de Paulete Matos.

No debate de urgência sobre supressões de transportes públicos, realizado esta manhã no parlamento por requerimento do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa alertou para a "situação caótica e o desperdício que o não aparecimento do transporte público provoca na vida das pessoas e na economia". No decorrer do debate, o governo chegou a pedir desculpa aos utentes afetados pelas supressões.

O deputado do Bloco especialista em transportes referiu que as supressões de comboios e barcos dos últimos meses se agravaram subitamente nos últimos 15 dias: 139 supressões de comboios, numa média de nove comboios urbanos, suburbanos e regionais suprimidos por dia; 415 supressões na travessia fluvial do Tejo, ou 28 por dia. Nos comboios, o problema afeta especialmente as linhas de Sintra (41 supressões), do Douro (33), do Oeste (14) e de Cascais (13). Nos barcos, faltam 33 mestres, maquinistas, marinheiros e administrativos. Tudo isto desembocou numa situação "insuportável", afirmou o deputado, com uma "enorme sobrecarga que obrigou à realização de mais de 4 mil horas extraordinárias". Em maio os trabalhadores da Soflusa já ultrapassaram o máximo de horas extraordinárias para todo o ano permitido por lei, referiu, e perspetiva-se que o problema continue até final do ano, acrescentou, "a menos que o governo mude de política".

Heitor de Sousa instou assim o governo a mudar de política e "parar de fintar a opinião pública e os trabalhadores, tentando encontrar paliativos que pouco resolvem para deixar tudo quase na mesma". Sendo necessários mais de 30 novos trabalhadores na Soflusa, "o governo anuncia o recrutamento de dez. Quantos ficam a faltar, senhores membros do governo?", perguntou. Questionou também a "política da avestruz" que adia a contratação adequada de pessoal para operar os barcos.

O deputado de Bloco perguntou ao governo quando virá o contrato de prestação de serviço público com a Transtejo e a Soflusa que define com clareza as obrigações das empresas e o investimento público a realizar, para que "deixe de ser necessário a assinatura do Ministério das Finanças para reparar o motor de um barco ou recrutar um marinheiro".

Nos comboios a situação é mais complexa que nos barcos, reconheceu Heitor de Sousa, tendo raízes no efeito conjunto "da falta de pessoas, de comboios, de manutenção, do excesso de quilometragem do material circulante", bem como da falta de "um quadro legal contratual estável". Sousa alertou para as faltas de pessoal "gritantes": apesar de um acordo recente entre governo e sindicatos para contratar 145 maquinistas, revisores, manobradores e funcionários de bilheteiras, "até agora apenas 14 manobradores estão em concurso, faltam 131 admissões". Motivo para perguntar: "Vai o governo cumprir a palavra dada até 30 de junho? Mesmo sem fartura, o pobre tem direito a desconfiar".

Heitor de Sousa localizou o problema no "gargalo da decisão", a política de défice zero de Mário Centeno, afirmando que "é urgente romper o colete de forças que bloqueia o investimento público nos transportes". Só assim se poderá responder "às expetativas de mobilidade que muitos milhares de utentes têm hoje" com a recente baixa de preços dos passes, por que o Bloco se bateu.

Nos primeiros dois meses com os novos passes, a procura de transportes públicos aumentou mais de 20%, um facto positivo que no entanto está a esbarrar na exiguidade da oferta, com "pessoas em latas de sardinha". Para resolver isso, e porque o investimento em transportes leva tempo, "é preciso decidi-lo agora para preparar o futuro", concluiu Heitor de Sousa. Para o deputado, esse futuro só pode ser "mais transportes públicos, melhores, e ainda mais baratos, para todos e para todas".

"Verdadeiro problema é a falta de pessoal", não as greves

Intervindo mais tarde no mesmo debate, Joana Mortágua referiu que na Soflusa se vive uma "situação dramática", com supressões todos os dias que chegam a passar as quatro dezenas, dando o exemplo de 20 passageiros que em maio "dormiram no terminal do Terreiro do Paço por ter sido suprimida a última carreira". O governo fala em constrangimentos laborais, mas mesmo quando não há greve continua a haver supressões, pelo que o verdadeiro nome do problema é "falta de pessoal, falta de marinheiros e falta de mestres", afirmou. No novo horário de junho, a solução encontrada foi "cortar sete ligações nas duas horas de ponta para cada lado". Metade dos barcos existentes não estão operacionais — na Trafaria há apenas uma embarcação a funcionar, em Cacilhas duas, no Seixal e Montijo uma.

Joana Mortágua reconheceu que boa parte problema do problema foi herdado pelo governo — "ninguém desvaloriza o estado em que PSD e CDS deixaram a Soflusa e a Transtejo". O governo anunciou em janeiro que disponibilizaria 50 milhões de euros para comprar dez barcos, e em maio que iria promover 4 novos mestres, mas junho está a chegar e continua o "caos no terminal do Barreiro", com pessoas que não conseguem embarcar nas horas de ponta porque há supressão de barcos. A Transtejo e a Soflusa perderam 60 trabalhadores entre 2010 e 2014, os cacilheiros têm 33 anos de idade em média, os ferrys 56 anos, e o contrato de serviço público não foi renovado desde que expirou em 2014, revelam os relatórios de contas das empresas, citados por Joana Mortágua. "De cada vez que é preciso reparar um navio, é preciso pedir autorização a Mário Centeno", acrescentou.

Com estes dados, a deputada do Bloco perguntou ao governo o porquê do atraso de "só em 2019 resolver os problemas que sabiam que existiam desde que entraram para governo?". Questionou também "por que razão não contratam os trabalhadores que sabem ser necessários?".

Sandra Cunha reiterou a ideia de que os problemas em discussão eram expectáveis com o desinvestimento no passado do governo PSD-CDS, mas também com o "assobiar para o lado" do governo PS. Lembrou que a greve na Soflusa, apontada pelo ministro do ambiente Matos Fernandes como causa dos atrasos, é apenas às horas extraordinárias, pelo que "impressionante é que sejam precisas horas extraordinárias para responder às necessidades habituais das pessoas". Referiu também os que os autocarros nunca foram suficientes para as necessidades, dando o exemplo da carreira 333 na Moita, que recentemente deixou "consecutivamente em terra centenas de pessoas, porque o autocarro já vinha a abarrotar desde a origem". E nos comboios, pediu explicações ao ministro sobre a "solução" da Fertagus de "retirar bancos das carruagens para caberem mais pessoas, para irem todas em pé amontoadas em viagens que podem durar uma hora". Terminou afirmando que "mais de que desculpas, os utentes precisam de soluções imediatas".

"Não é uma aula de autoajuda que resolve o problema"

Na conclusão do debate, Pedro Filipe Soares ironizou que "o governo veio em modo zen para este debate, mas não é uma aula de autoajuda ou de mindfulness que resolve o problema da falta de autocarros, de comboios ou de barcos". Qualificou os transportes públicos como um problema de "estabilidade da vidas das pessoas, da economia", e também de confiança pública, a confiança de ao sair de casa "saber que se tem transporte à hora certa para se chegar ao trabalho". Criticou ainda os ataques da bancada do governo às greves no setor como uma manobra para virar utentes contra trabalhadores igual ao que fazia o governo das direitas, "e isso não aceitamos".

O líder da bancada do Bloco contrastou a falta de dinheiro para os transportes com a generosidade que nunca parece faltar para a banca: no Orçamento de Estado de 2019 há "por artes mágicas de Mário Centeno" 500 milhões de euros para o Novo Banco. Ou seja, o problema não é só de défice, é de escolhas: "se os transportes públicos fossem bancos, já estavam salvos há muito tempo".

Soares lembrou que o Bloco de Esquerda apresentou desde o início da legislatura respostas para os problemas em discussão, mas infelizmente "a muleta do PS para impedir estas soluções tem sido a direita". Direita que se quer aproveitar dos problemas nos transportes, mas "as pessoas não esquecem que PSD e CDS tinham como objetivo a privatização, e destruíram carreiras e postos de trabalho".

No balanço do debate, Pedro Filipe Soares considerou que as propostas apresentadas "sabem a pouco". O plano referido pelo governo para resolver os problemas a médio prazo com o Ministério dos Finanças, "é dizer que Mário Centeno, que gosta de cortar no investimento público, continuará a ter a faca e o queijo na mão". E a ideia também referida de retirar bancos nos comboios e barcos para acomodar mais gente despertou a sátira: "só falta dizer que amarramos uns bancos atrás dos cacilheiros e assim até reconstruimos a Ponte das Barcas".

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