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A tragédia humana da produção tabaqueira no Brasil

Cortinas de fumo, silêncios ensurdecedores: A tragédia humana da produção tabaqueira no Rio Grande do Sul, Brasil e a acção do projecto Esperança/Cooesperança de Economia Social Solidária. Por Ana Margarida Esteves, socióloga.
A OMS tem disponibilizado vasta informação sobre os efeitos degenerativos do manuseamento da folha de tabaco. No entanto, esta informação é propositadamente mantida inacessível à maior parte dos pequenos produtores e trabalhadores rurais da região
A OMS tem disponibilizado vasta informação sobre os efeitos degenerativos do manuseamento da folha de tabaco. No entanto, esta informação é propositadamente mantida inacessível à maior parte dos pequenos produtores e trabalhadores rurais da região

São muitos os laços que unem rotinas íntimas como o acender e tragar de um cigarro e a degradação de corpos e mentes alheias, demasiado distantes para serem vítimas passivas dos efeitos cancerígenos do consumo pessoal de tabaco. Laços esses que passam tantas vezes despercebidos, devido à saturação dos media com mensagens higienistas e moralistas sobre o tabagismo, que tantas vezes anestesiam a consciência para a exploração e sofrimento humanos resultantes das dinâmicas de produção dos objectos que alimentam esse hábito.

Marcha Mundial Pela Paz e a Não-Violência
O projecto Esperança/Cooesperança resulta da mobilização efectuada durante a década de 80, no âmbito das Comunidades Eclesiais de Base

Entre Setembro e Novembro de 2016, fiz pesquisa de campo junto de cooperativas e associações de pequenos agricultores e artesãos que fazem parte do projecto Esperança/Cooesperança de Economia Social Solidária (http://www.esperancacooesperanca.org/), sediado na região central do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. No âmbito desta pesquisa, encontrei muito mais do que estava à espera. As implicações éticas daquilo com que me deparei exigem que a comunicação dos resultados ultrapasse o tema central da minha investigação e o público ao qual a mesma supostamente se dirige. O projecto Esperança/Cooesperança resulta da mobilização efectuada durante a década de 80, no âmbito das Comunidades Eclesiais de Base, com vista a promover a autodeterminação económica e capacidade de resposta política das classes populares às investidas das empresas transnacionais. O elemento propulsor deste projecto foi a degradação em larga escala das condições de vida dos pequenos produtores rurais da região, em resultado da acção das multinacionais tabaqueiras, para as quais região sul do Brasil é uma das suas principais fontes de matéria-prima a nível mundial. Entre os seus objectivos mais concretos incluem-se a promoção de alternativas de produção, através do apoio à formação de associações de produtores de agricultura biológica, pequena agro indústria e artesanato, para os camponeses que queiram abandonar o cultivo do tabaco. Não obstante esse foco, o projecto também inclui outras redes de produtores, motivadas em participar activamente da construção de uma rede de produção e comercialização de base cooperativa e ecológica, com base na auto-determinação económica, auto-gestão e segurança alimentar. Embora este projecto tenha sido inspirador de politicas públicas de âmbito nacional para a Economia Solidária durante os governos liderados pelo PT, enfrenta actualmente riscos de ver a sua capacidade de intervenção seriamente diminuída, devido ao corte de financiamento de políticas sociais promovido pelo governo de Michel Temer, assim como pela administração estadual do Rio Grande do Sul e do município de Santa Maria, onde o projecto está sediado.

O compromisso estratégico de sucessivos governos brasileiros com o agronegócio, orientado para a produção em massa e para a exportação, levou à marginalização e empobrecimento generalizado dos pequenos produtores rurais, que ficaram expostos à predação por parte das multinacionais

O compromisso estratégico de sucessivos governos brasileiros com o agronegócio, orientado para a produção em massa e para a exportação, levou à marginalização e empobrecimento generalizado dos pequenos produtores rurais, que ficaram expostos à predação por parte das multinacionais. Nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, tal situação tem levado à cooptação de uma fatia considerável da população camponesa por parte das multinacionais tabaqueiras. Impedidos pelas dinâmicas de mercado de escoar a sua produção e obter um rendimento que garanta a sua sobrevivência, muitos camponeses acabam por ceder ao assédio dessas empresas para disponibilizar as suas terras para o cultivo da planta do tabaco, a troco de valores mínimos. Os contratos estabelecidos com as multinacionais implicam geralmente a obrigação de comprar-lhes sementes, pesticidas e maquinaria, levando a uma situação de endividamento que os retornos obtidos da venda da folha de tabaco às empresas não consegue colmatar. A esta escravidão financeira acresce-se a degradação da saúde dos camponeses e suas famílias. Os contratos de produção incluem geralmente cláusulas que desresponsabilizam as empresas de quaisquer danos para a saúde que possam resultar do cultivo e processamento da planta do tabaco. Durante a minha pesquisa, dei-me conta de que os ditos danos tomaram a dimensão de calamidade pública. O “fumo verde”, termo que designa a degradação neurológica resultante do manuseamento quotidiano da folha de tabaco, é um tema tabu que é abafado pelos media e apenas debatido entre pessoas que nutrem entre si uma grande dose de confiança.

A OMS tem disponibilizado vasta informação sobre os efeitos degenerativos do manuseamento da folha de tabaco sobre o sistema nervoso, assim como a transmissão dos seus agentes tóxicos por via uterina e através do aleitamento. No entanto, esta informação é propositadamente mantida inacessível à maior parte dos pequenos produtores e trabalhadores rurais da região

A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem disponibilizado vasta informação sobre os efeitos degenerativos do manuseamento da folha de tabaco sobre o sistema nervoso, assim como a transmissão dos seus agentes tóxicos por via uterina e através do aleitamento. No entanto, esta informação é propositadamente mantida inacessível à maior parte dos pequenos produtores e trabalhadores rurais da região. O véu começa a levantar-se apenas quando nascem crianças com malformações do sistema nervoso ou adultos ainda jovens, ou mesmo adolescentes, sofrem acidentes vasculares cerebrais ou têm membros amputados devido a gangrena. São correntes os relatos de famílias inteiras atingidas pela depressão e outros problemas de saúde mental, muitas vezes resultando em suicídio, em resultado não só dos agentes tóxicos da planta do tabaco, mas também da exploração económica imposta pelas condições contratuais do seu cultivo. É quando os atingidos por estes flagelos se mobilizam e debatem entre si, como no âmbito das assembleias do projecto Esperança/Cooesperança, que se estabelece a ligação entre a degradação física e mental individual e as dinâmicas económicas e políticas que a promovem.

Estas dinâmicas não se circunscrevem ao Brasil nem à indústria tabaqueira. São amplamente conhecidos os casos de adoecimento e suicídio em massa de pequenos agricultores na Índia, em resultado do endividamento, empobrecimento e degradação do meio ambiente provocados pela acção de multinacionais agrícolas e da biotecnologia no subcontinente. Graças ao trabalho de activistas como Vandana Shiva, é do conhecimento público a forma como a dita “revolução verde” tem levado à destruição sistemática da capacidade produtiva das pequenas propriedades agrícolas, devido à contaminação pelos pesticidas e ADN transgénico usados nas grandes propriedades de monocultura extensiva, destinada sobretudo à exportação. Shiva e a sua equipa também têm denunciado a forma como estas dinâmicas têm levado pequenos produtores ao endividamento e empobrecimento extremo e até mesmo à expropriação. Isto acontece não só devido à dificuldade de colocar os seus produtos no mercado por um preço justo. Tal como no Brasil, as multinacionais do agronegócio aproveitam-se do empobrecimento dos pequenos produtores para pressioná-los a disponibilizar as suas terras e força de trabalho, a troco não só de baixos preços de compra, mas também da condicionante de terem de comprar-lhes sementes e maquinaria para a produção.

projecto Esperança/Cooesperança combina acções de formação e divulgação com uma visão abertamente anti-capitalista, de base cooperativa e ecologista, que promove a coligação de pequenos produtores em associações, assim como o desenvolvimento de formas coo
O projecto Esperança/Cooesperança combina acções de formação e divulgação com uma visão abertamente anti-capitalista, de base cooperativa e ecologista

Tal como Navdanya, o projecto Esperança/Cooesperança desenvolve acções de educação e assistência técnica em larga escala, com vista a promover a agricultura biológica, nomeadamente através da valorização do conhecimento local. No entanto, o projecto Esperança/Cooesperança combina acções de formação e divulgação com uma visão abertamente anti-capitalista, de base cooperativa e ecologista, que promove a coligação de pequenos produtores em associações, assim como o desenvolvimento de formas cooperativas de comercialização de produtos. Estas têm a sua expressão pública máxima na cidade de Santa Maria, durante as feiras semanais e a Feira Internacional do Cooperativismo (http://www.esperancacooesperanca.org/23a-feicoop), que tem lugar todos os anos no início do mês de Julho. Nestes eventos, as actividades de comercialização são acompanhadas de iniciativas de formação técnica e politica, além de encontros de vários movimentos sociais. Além disso, o projecto tem participado regularmente no Fórum Social Mundial, já sediou dois Fóruns Sociais Mundiais de Economia Solidária e prepara-se para sediar o terceiro em 2018.

Não obstante os pontos em comum entre a situação indiana e brasileira, é gritante a disparidade de informação que circula sobre os dois casos. O prestígio científico, ampla rede de contactos internacionais e personalidade carismática de Vandana Shiva, doutourada em Física, garantiu-lhe a si e às organizações Navdanya (http://www.navdanya.org/) , um centro de pesquisa sobre agricultura biológica por si fundado, um lugar de destaque no movimento ecologista a nível global. Tal lugar de destaque também garantiu a circulação de informação sobre a situação dos pequenos agricultores no subcontinente Indiano. No entanto, a situação dos plantadores de tabaco no sul do Brasil está practicamente encerrada sob uma barreira de silêncio. Além disso, é raro ouvir-se falar do projecto Esperança/Cooesperança fora dos círculos restritos dos movimentos de Economia Solidária no Cone Sul da América Latina. Isto acontece não obstante o facto de o projecto Esperança/Cooesperança ter ligações a uma poderosa estrutura internacional: A Igreja Católica.

Neste contexto de avanço autoritário, urge promover uma base política transnacional de apoio a projectos que visam viabilizam, no dia-a-dia, formas cooperativas e ecologicamente sustentáveis de produção, comercialização e consumo que promovem a dignidade e auto-determinação do ser humano

É de assumir que este silêncio seja mais do que uma consequência da repressão a que foi submetida a Teologia da Libertação e os projectos por ela inspirados, em resultado da reacção neo-conservadora que se verificou na Igreja Católica durante o Papado de João Paulo II, além dos programas de ajustamento estrutural promovidos pelo FMI e Banco Mundial na América Latina durante os anos 80 e 90.

Tal silêncio é mais um sintoma revelador da conivência entre os média e da administração pública no silenciar de factos que possam contrariar os interesses das multinacionais, não obstante as consequências em termos de sofrimento humano. Neste contexto de avanço autoritário, urge promover uma base política transnacional de apoio a projectos que visam viabilizam, no dia-a-dia, formas cooperativas e ecologicamente sustentáveis de produção, comercialização e consumo que promovem a dignidade e auto-determinação do ser humano.

Artigo de Ana Margarida Esteves. Socióloga, Editora (www.interfacejournal.net ), Investigadora Associada do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Estudos Internacionais


Nota: Artigo com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990

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