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Trabalhadores de cantinas e bares do Politécnico do Porto: cinco meses de salário atrasado

Os trabalhadores protestaram em frente à Segurança Social, que continua a recusar-lhe o apoio depois de terem suspendido contratos.
Trabalhadores dos bares e cantinas do Politécnico do Porto em protesto frente à Segurança Social. Foto da CGTP.
Trabalhadores dos bares e cantinas do Politécnico do Porto em protesto frente à Segurança Social. Foto da CGTP.

Esta quinta-feira, os trabalhadores das cantinas e bares do Instituto Politécnico do Porto (IPP) protestaram em frente ao Centro Distrital da Segurança Social. Exigem o pagamento de cinco meses de salários que estão em atraso e querem a regularização da sua situação de trabalho.

Estes trabalhadores pertenciam à Statusvoga Lda que ganhou a concessão das cantinas e bares do IPP. Depois, a empresa rescindiu o contrato com o Politécnico e, no passado dia 1 de abril, transferiu os trabalhadores para essa entidade. Só que o Politécnico não os assumiu.

Em declarações à Lusa, Nuno Coelho, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, explica que por isso “os trabalhadores suspenderam os contratos de trabalho para ver se conseguiam apoio durante este período. A Segurança Social tem vindo a indeferir esses pedidos, mas o Governo tem dado apoio aos patrões e aos sócios-gerentes”. O sindicalista considera “caricato” que a Segurança Social saiba, através da Statusvoga, que não cessou os contratos mas os transmitiu” mas continue a indeferir estes pedidos apesar dos trabalhadores terem cumprido todos os formalismos e procedimentos legais. Contactada pela Lusa, a Segurança Social limitou-se a responder por escrito que iriam enviar o “e-mail para a área competente para tratamento”.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte detalha que a Autoridade para as Condições de Trabalho foi notificada depois de os trabalhadores terem suspendido os contratos e de nenhuma das entidades ter emitido os modelos para os trabalhadores receberem o subsídio previsto em caso de suspensão de contrato de trabalho e que é equiparado ao do desemprego. A ACT escolheu emitir estes modelos em nome da Statusvoga, mas a Segurança Social recusou o apoio, uma vez que tinha recebido uma comunicação de cessação dos contratos destes trabalhadores. Segundo o sindicato, a empresa esclareceu depois que o fez porque “não tinha outra alternativa” mas retificou que os contratos foram transmitidos aos Serviços Sociais do IPP.

No meio disto, os trabalhadores “que não têm culpa nenhuma, continuam sem receber o subsídio a que têm direito”, protesta o sindicato. A delegação que foi recebida esta quinta-feira na Segurança Social obteve como resposta que esta está “a estudar a situação” e até a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social se tinha, de acordo com o Sindicato da Hotelaria do Norte comprometido “a encontrar uma solução”. “Mas o facto é que os trabalhadores continuam sem o subsídio a que têm direito”.

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