Os trabalhadores da Rangel, a empresa concessionária da logística da Super Bock em Leça do Balio, cancelaram as greves que tinham marcado para esta quinta e sexta-feira. O Sintab, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal, anunciou em comunicado que foi alcançado acordo com a empresa depois de ter sido garantido um aumento salarial para todos os trabalhadores de 140 euros este ano e de mais 130 para o próximo.
A lista de conquistas inclui ainda mais três dias de férias do que tinham até agora, passando para 25 por ano, um aumento do subsídio de refeição de sete euros para 9,38 euros, e ainda a valorização do prémio de assiduidade em 10 euros, passando de 60 euros/mês para 70 euros/mês.
O sindicato explica que este processo de luta se iniciou há dois anos. Os trabalhadores têm lutado por equiparação de salários aos trabalhadores da Super Bock baseando-se no artigo 498-A do Código do Trabalho. Este determina que, aos trabalhadores subcontratados que desempenham tarefas no âmbito social da empresa contratante, deve ser aplicado o Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho que se aplica aos trabalhadores da empresa contratante.
Alerta-se que a Autoridade para as Condições de Trabalho teve sobre isto “o mesmo entendimento que os trabalhadores e o SINTAB, e notificou as empresas para o cumprimento da lei, tendo as empresas contestado essa decisão”. A contestação tinha adiado a aplicação da medida mas os trabalhadores avançaram, no caderno reivindicativo deste ano, com a exigência de reforço salarial de 300€, o que os equiparia aos seus colegas da Super Bock. O sindicato refere ainda que “o acordo agora alcançado, não pondo em causa futuras decisões legais, antecipa de forma clara esta equiparação de salários”.
