A manifestação nacional contra a precariedade na Ciência é “dirigida a todos os trabalhadores científicos, independentemente do seu tipo de vínculo laboral, da sua função ou do seu grau académico”.
Os trabalhadores científicos pretendem que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as Instituições de Ensino Superior e Ciência “deem uma resposta efetiva e imediata que ponha fim à precarização dos vínculos que abrange investigadores (com contrato, bolsa ou vínculo pontual), falsos docentes convidados, gestores e comunicadores de ciência e técnicos de investigação”.
Nesse sentido, reivindicam a revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação e que todas as bolsas sejam substituídas por contratos de trabalho, defendendo que “só assim pode ser garantida a consagração de direitos”.
Na convocatória da manifestação explicam também que querem ver garantida a manutenção do financiamento atual para o emprego científico de doutorados e um mecanismo permanente de financiamento para a contratação para a carreira de investigação científica.
Do rol de reivindicações constam ainda a contratação permanente de trabalhadores que desempenham funções técnicas, de gestão de ciência e funções próximas, e de docentes convidados.
Alertando para o subfinanciamento crónico das Instituições de Ensino Superior e de Ciência, os trabalhadores científicos defendem ainda um aumento das transferências do Orçamento do Estado.
Sobre a aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alertam que se “desresponsabilizou o Estado, proporcionou uma centralização excessiva da gestão e governança institucional, possibilitou a criação de novos tipos organizacionais de direito privado e subjugou a democracia e a liberdade académicas a mecanismos concorrenciais”.
Na sua sua perspetiva, “estas alterações promoveram uma instrumentalização do ensino e da produção do conhecimento, facilitaram a precarização dos trabalhadores científicos e alargaram assimetrias institucionais, com consequente intensificação de mecanismos endogâmicos, problemas de saúde mental e situações de assédio”.
Os trabalhadores científicos exigem “uma solução que permita ultrapassar estes problemas, garantindo a gestão democrática das instituições e possibilitando a construção de uma academia de ensino e de formação humanística e onde a reflexão crítica desempenhe um papel central”.
A manifestação foi convocada pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), em conjunto com os Investigadores da FCUL, a LUPA - LAQV & UCIBIO Postdoctoral Association, a ITQB Post Doctoral Association, o Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico (NInTec), o Núcleo de Bolseir@s, Investigador@s e Gestor@s de Ciência da NOVA FCSH, o Núcleo de Investigadores do ISCTE e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica.
