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Todos os esclarecimentos de Ricardo Robles

"Nada há de reprovável na minha conduta. Atuei sempre em coerência com aquilo que defendo para a cidade e com a proteção dos seus habitantes. Nada do que tenho defendido ou proposto enquanto vereador pode resultar em benefícios próprios", afirmou Robles em resposta a notícias publicadas esta sexta-feira.
Em resposta a notícias publicadas esta sexta-feira, Ricardo Robles, vereador do Bloco na Câmara de Lisboa, prestou esclarecimentos através de uma conferência de imprensa, em que desmente informação que induz os leitores em erro e acrescenta outra omitida pelo Jornal Económico. O Esquerda.net transcreve aqui a sua declaração.
Em resposta a notícias publicadas esta sexta-feira, Ricardo Robles, vereador do Bloco na Câmara de Lisboa, prestou esclarecimentos através de uma conferência de imprensa, em que desmente informação que induz os leitores em erro e acrescenta outra omitida pelo Jornal Económico. O Esquerda.net transcreve aqui a sua declaração.

Em resposta a notícias publicadas esta sexta-feira, Ricardo Robles, vereador do Bloco na Câmara de Lisboa, prestou esclarecimentos através de uma conferência de imprensa. O Esquerda.net transcreve aqui a sua declaração.

As notícias que foram publicadas no dia de hoje obrigam-me a um esclarecimento completo sobre a minha atuação enquanto coproprietário de um imóvel e enquanto senhorio. Quero fazer esse esclarecimento presencialmente e dispondo-me a responder a todas as perguntas, porque nada fiz de condenável e nada tenho a esconder.

Em 2014, a minha irmã, que está emigrada na Bélgica desde 2011, tinha a intenção de regressar a Portugal com o seu filho. O imóvel que conjuntamente comprámos num leilão aberto realizado pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - com recurso ao crédito bancário e ao apoio financeiro dos nossos pais - foi adquirido para ser a habitação da minha irmã. A gestão do arrendamento das restantes frações ficaria a seu cargo. Sublinho: a minha família comprou o prédio para o habitar e para arrendar a parte restante.

Em 2017, a minha irmã casou-se com um cidadão alemão, também residente na Bélgica, com o qual entretanto teve um segundo filho. Essa nova circunstância levou-a a abandonar a ideia de regressar a Portugal. Assim, a minha irmã teve de refazer o seu quadro de compromissos financeiros, para além de, estando no estrangeiro, ficar indisponível para a gestão dos futuros arrendamentos. Foi nesse contexto que aceitei colocar este imóvel à venda, ao contrário do plano inicial. A sua avaliação foi feita por uma agência imobiliária, que o teve à venda por seis meses até abril. Desde então, o imóvel não está a venda.

Esta compra não foi uma operação especulativa. Para o demonstrar, tomei com a minha família a decisão de colocar o imóvel em propriedade horizontal, de forma a poder dividir as frações entre mim e a minha irmã. Não venderei a minha parte do imóvel e colocarei as minhas frações no mercado de arrendamento. Não comprei este prédio para o vender com mais-valias e, pela minha parte, não o farei. Compreendo as razões da minha irmã para não voltar a Portugal e para eventualmente vender a sua parte deste imóvel.

Quero ainda esclarecer com detalhe a forma como foi tratada cada uma das pessoas que arrendavam este imóvel quando a minha família o comprou.

Imediatamente após a aquisição do prédio, fui notificado pela CML para realizar obras considerando o mau estado do imóvel e o perigo para a segurança de pessoas e bens.

O projeto das obras foi licenciado na CML com o respetivo alvará. Esse licenciamento seguiu todos os trâmites de licenciamento municipal, incluindo parecer positivo da Direção Geral do Património por se tratar de uma zona histórica.

A necessidade de realizar obras profundas, inclusivamente no interior das frações, implicava a libertação dos espaços. No momento da aquisição, o imóvel tinha cinco contratos de arrendamento ativos: um escritório, uma habitação e três lojas. De imediato, transmiti a todos os inquilinos a minha intenção de manter os seus arrendamentos. Só uma fração do prédio estava arrendada para habitação, mas sem contrato legal. Em vez do despejo que hoje é a regra na cidade de Lisboa, realizei com este casal um novo contrato de arrendamento, agora regular. O contrato é por 8 anos e a renda é de 170 euros mensais. Acresce que a fração onde viviam tinha riscos graves de segurança e insalubridade, com uma parede em risco de colapso. No período em que aceitaram sair de casa para a realização da obra, realizei uma remodelação total, no valor de 15 mil euros. Assim que a fração ficou pronta, os inquilinos regressaram (e aliás recusaram receber de volta as rendas pagas no período em que estiveram fora, tal como lhes propusemos).

Para a realização das obras, propusemos a todos os inquilinos uma saída temporária com garantia de posterior manutenção do arrendamento. O escritório estava abandonado e inutilizável há vários anos e o arrendatário renunciou ao contrato mediante indemnização. No caso das lojas, uma estava devoluta há vários anos e foi entregue sem indemnização. O inquilino da outra loja também optou por renúncia de contrato com indemnização. Só um dos inquilinos não esteve de acordo com a libertação do espaço durante as obras de recuperação. Isto apesar de lhe termos proposto a continuidade do seu arrendamento, após as obras, mediante uma renda atualizada de 270 para 400 euros (valor bem abaixo do que a lei permitiria e dos preços de mercado para um estabelecimento de restauração em Lisboa, em particular naquela zona).

Apesar da nossa proposta, este inquilino propôs-se renunciar ao contrato mediante indemnização de 120 mil euros por benfeitorias realizadas. Foi acordada com o inquilino, em tribunal, a sua saída em Outubro de 2016 e foi paga a indemnização legal. Corre agora o processo relativo às benfeitorias reclamadas pelo inquilino com vista à fixação de uma compensação justa.

Assim, é falso que tenha havido qualquer despejo e considero que procedi de forma exemplar com todos os arrendatários do imóvel.

Nada há de reprovável na minha conduta. Atuei sempre em coerência com aquilo que defendo para a cidade e com a proteção dos seus habitantes. E, como se vê, nada do que tenho defendido ou proposto enquanto vereador pode resultar em benefícios próprios ou para a minha família, pelo contrário.

Defendi e defendo o aumento dos impostos sobre mais-valias e património imobiliário.

Defendi e defendo a existência de regras de proteção aos inquilinos face à ameaça de despejo e que limitem os aumentos de rendas.

Defendi e defendo políticas de habitação a custos controlados em Lisboa.

Em oposição frontal a estas propostas, encontrei sempre o PSD, a quem dirijo uma nota final: já depois de eu ter dado esclarecimentos sobre as notícias erradas publicadas hoje, o PSD veio exigir a minha demissão de vereador. Por tudo o que agora disse, essa exigência do PSD não tem qualquer base e apenas contribui para intoxicar a opinião pública.  

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