Teletrabalho: 80% das empresas inspecionadas em incumprimento

16 de fevereiro 2021 - 12:11

Entre 19 de janeiro e 5 de fevereiro, a Autoridade para as Condições de Trabalho detetou mais de mil infrações. Para além das regras do teletrabalho, foram visadas particularmente as normas relativas ao uso da máscara.

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ACT. Foto da CGTP.
ACT. Foto da CGTP.

Em comunicado, a Autoridade para as Condições do Trabalho dá conta das suas atividades inspetivas mais recentes. Entre 19 de janeiro e 5 de fevereiro, foram descobertas 1083 infrações nas 1388 empresas analisadas, sobretudo no que diz respeito ao uso de máscara e ao teletrabalho.

Estiveram no terreno durante operação 266 inspetores. As empresas em causa terão sido escolhidas “com base em indicadores de risco de incumprimento, incluindo os pedidos de intervenção inspetiva efetuada por sindicatos e trabalhadores".

Estas dão diversificadas em termos de dimensão: 32,4% são microempresas, 24,9% são grandes empresas, 22,6% médias e 20,1% pequenas. Empregam, no seu conjunto, um total de 60.400 trabalhadores.

Regionalmente, o distrito de Lisboa foi o mais visado (24,1% do total inspecionado), seguido do Porto com 13.6%, de Braga com 13,1%, de Setúbal com 8,9% e de Coimbra com 6,7%.

A ACT dá conta que em 79% das empresas se registou algum tipo de infração. 75% das quais terão sido entretanto corrigidas. Há ainda 79 contraordenações levantadas num valor máximo de 5,2 milhões em multas. A ACT esclarece que “o incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho é considerado contraordenação muito grave desde janeiro, com uma coima mínima de 2.040 euros”.