O “Portugal visto do céu” é um canal do Youtube dedicado a mostrar o país do ponto de vista de um drone. Tem quase nove anos e 39 mil subscritores. Os vídeos aí publicados têm autoria clara e surgem mesmo com a marca de água do autor, Helder Afonso.
Mas, ainda assim, a plataforma de publicação de vídeos considerou que havia infração dos direitos de autor. Em causa estão dois vídeos publicados respetivamente em agosto de 2014 e janeiro de 2016, quando ainda não se sonhava que o país voltaria a ter uma telescola. Estes acabaram por ser integrados, sem qualquer autorização do autor, nas aulas de Estudo do Meio e Cidadania.
Só que, a partir daí, ou a RTP se declarou proprietária das imagens ou o Youtube assumiu que os direitos de autor pertenciam a este canal. O que é certo é que dois dias depois da sua emissão na RTP Memória, chegou ao canal de Helder Afonso uma mensagem a explicar que se encontravam bloqueados.
E assim, com o ónus da prova invertido, começou o trabalho de Helder Afonso para tentar provar que o seu trabalho é seu. O autor refere que contactou a RTP, que lhe terá indicado que o conteúdo da telescola é da responsabilidade do Ministério da Educação e que “não tem nada que ver com o assunto”. Isto apesar da plataforma de partilha de vídeos atribuir os direitos de autor ao canal público de televisão.
Por sua vez, contactado o Youtube, informou o autor que apenas lhe daria uma resposta dentro de 29 dias, 25 dias se contarmos a partir da data de publicação desta notícia.
Sobre todo este incidente, Helder Afonso declarou nas redes sociais: “lá que quisessem utilizar as minhas imagens tudo bem, agora apoderarem-se dos direitos de autor sobre elas é vergonhoso”.
