Em 2023, a taxa de pessoas que obtiveram nacionalidade portuguesa em comparação com o total da população estrangeira residente ficou abaixo da média da União Europeia. Portugal fica em 10º lugar na lista dos 27 países comunitários e a tendência de descida mantém-se nos últimos anos.
Os dados foram revelados pelo grupo Consenso Imigração e divulgados pelo Público, que falou com Catarina Reis Oliveira, socióloga, fundadora do grupo e diretora do Observatório das Migrações. Ela diz que “os números não corroboram a narrativa de dificultar o acesso à nacionalidade” e que traçou a evolução deste indicador.
Os números recolhidos pela investigadora mostram que foi a partir de 2007 que houve “um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade” tanto por via familiar como pedidos de estrangeiros residentes. Entre 2006 e 2016, o país foi o que mais cresceu na OCDE em termos de percentagem de estrangeiros que adquiriram a nacionalidade: de 0,8% para 6,5%. Assim, em 2016, Portugal estava com mais 4,25 pontos percentuais do que a média europeia. A partir de 2021, começou uma descida com 4,11 nesse ano e 2,16 em 2023, menos 0,44 do que a média europeia.
Atualmente, é a Suécia que tem o número mais elevado, com 7,94% e Portugal foi ultrapassado pela Roménia (5,92%), Itália (4,15%), Países Baixos (4%), Espanha (3,94%), Finlândia (3,8%), Bélgica (3,47%), Polónia (2,7%) e Irlanda (2,41%).
A socióloga indica que isto se deve a um aumento da população estrangeira residente e ao facto de haver um aumento de imigrantes de países que não permitem dupla nacionalidade - como o Nepal, a Índia e o Paquistão. Por outro lado, têm sido os Países de Língua Portuguesa que têm taxas de aquisição de nacionalidade mais elevadas com destaque para Cabo Verde e Angola.
Explica-se ainda que tem havido uma alteração no perfil de quem obtém nacionalidade portuguesa. Se até 2020, a maioria das aquisições de nacionalidade derivada era de estrangeiros residentes em Portugal. Nos dois anos seguintes, os residentes no estrangeiro passaram a ser maioritários. Defendendo-se que isto se deve “sobretudo” à procura de nacionalidade por parte de descendentes de judeus sefarditas, na sua maioria israelitas.
Por outro lado, no que diz respeito aos residentes em Portugal, são jovens em idade ativa os que mais adquirem nacionalidade, na sua maioria com menos de 39 anos.
A especialista ouvida por aquele órgão de comunicação social contrasta ainda estes dados que “não mostram um aumento da procura” com as propostas de alteração à lei da nacionalidade que têm como obsessão dificultar o acesso aos imigrantes residentes em Portugal.
Ou seja, a procura de obtenção de nacionalidade está é a ter uma “subida substantiva” entre descendentes de portugueses emigrados. Entre 2007 e 2017, a obtenção de “nacionalidade originária” aumentou cerca de oito vezes, sendo 17 mil por ano e 38.553 no ano de 2022.
