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TAP: Pilotos anunciam greve de 10 dias

Pré-aviso aprovado em assembleia com a presença de 500 pilotos aponta para a paralisação entre 1 e 10 de maio. Sindicato acusa TAP e governo de não cumprirem acordos de dezembro de 2014.
Aviões podem ficar em terra já a partir de 1 de maio. Foto de Brian from Toronto, Canada (CS-TTG) [CC BY-SA 2.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0)], via Wikimedia Commons
Aviões podem ficar em terra já a partir de 1 de maio. Foto de Brian from Toronto, Canada (CS-TTG) [CC BY-SA 2.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0)], via Wikimedia Commons

Cerca de 500 sócios do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil, reunidos numa assembleia geral que durou cerca de sete horas, decidiram na tarde desta quarta-feira avançar um pré-aviso de greve de 10 dias, a realizar entre 1 e 10 de maio.

O sindicato pretende que o “governo e a TAP honrem e valorizem os acordos de 23 de dezembro de 2014 e de 10 de Junho de 1999, e os contributos dos seus pilotos ao longo dos últimos 15 anos”.

O SPAC afirma que os pilotos, desde 2011, não beneficiam dos automatismos salariais, e acusam o governo e a TAP de terem ratificado “um acordo, em 23 de Dezembro de 2014, visando a salvaguarda e a reposição do Acordo de Empresa” em vigor, e afirmam que a “TAP rejeita infundada e inconstitucionalmente a reposição do valor das prestações do vencimento de senioridade suspensas desde 2011”.

A TAP rejeita infundada e inconstitucionalmente a reposição do valor das prestações do vencimento de senioridade suspensas desde 2011.

O sindicato recorda também a “decisão prévia do Tribunal Arbitral, em 10 de junho de 1999” onde foi celebrado um acordo que declara que do acordo de empresa celebrado “resultarão ganhos de produtividade para a empresa, prescindindo os pilotos nessa celebração de determinadas vantagens e benefícios, tendo em conta sobretudo o interesse empresarial que os envolve”. É neste acordo, no 4º ponto, que se refere que “a TAP e o SPAC admitem que a participação no capital social da futura sociedade de transporte aéreo por parte dos pilotos se possa situar, indicativamente, entre 10% e 20% do respetivo capital social”.

Entrega a interesses estrangeiros”

Sobre a privatização em curso, o SPAC acusa o governo de preferir “entregar graciosamente o capital de uma empresa que transporta a bandeira nacional a interesses privados estrangeiros, que em nada contribuíram para a sua construção e que não têm incentivos para a retenção da sua base em território nacional, no longo prazo, à semelhança de outras grandes empresas nacionais privatizadas no passado”. O SPAC afirma ainda que é “imprescindível que a TAP não sancione disciplinarmente os pilotos que cumpram o AE e anule os processos entretanto instaurados e decididos”.

O sindicato afirma, para concluir, que os “pilotos manifestam a sua disponibilidade para desconvocar a greve no exato momento em que sejam assegurados de forma inequívoca os direitos acima considerados”, tendo os pilotos presentes na AG mandatado a direção do sindicato para “praticar todos os atos e desenvolver todos as atuações que entenda necessárias para manter a unidade dos Pilotos da TAP”.

A última greve convocada pelo SPAC ocorreu a 9 de agosto de 2014, por 24 horas. A última vez que a TAP esteve ameaçada por uma greve de dez dias, convocada pelos tripulantes, foi em julho de 2011, mas acabou por ser cancelada.

Greves dos vários setores

Além da greve dos pilotos, houve também em 2014 uma paralisação de quatro dias dos tripulantes, contestação dos operadores de handling e dos controladores aéreos, bem como a ameaça de quatro dias de paragem entre o Natal e o Ano Novo, que acabou por não se concretizar.

A sucessão de greves tem tornado mais difícil a privatização da empresa, que já foi suspensa em 2012, quando a oferta de Gérman Efromovich foi rejeitada. Nesta quarta-feira, o grupo espanhol Globalia anunciou a desistência de comprar a TAP. Efromovich parece cada vez mais distante do negócio.

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