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Swaps: Bloco quer que Tribunal de Contas faça novo relatório

O Bloco de Esquerda quer que o Tribunal de Contas faça um novo relatório detalhado sobre a contratação de contratos swap por empresas públicas, por considerar insuficiente a informação produzida e pela falta de independência da consultora contratada pelo IGCP.
Paulo Gray assinou pelo Citigroup a titularização das dívidas fiscais portuguesas em 2003. Dez anos depois, está de volta aos negócios com o Governo PSD/CDS.

O Bloco entregou esta segunda-feira um requerimento na Assembleia da República onde explica que de fora da análise do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública e da consultora contratada pelo instituto, a Storm Harbour, ficaram empresas como a CP, Águas de Portugal, STCP, Parpública, EGREP, Porto de Lisboa, TAP, Agência Portuguesa de Investimento e NAV.

O Bloco quer que estas empresas sejam incluídas numa nova análise a realizar pelo Tribunal de Contas, que deve englobar ainda o apuramento da toxicidade dos contratos e do “grau especulativo” de cada um deles, assim como o rácio MtM (justo valor)/Notional (valor nominal), a existência de opções e de cláusulas de vencimento antecipado, o tipo de instituições a quem foram contratados, “bem como toda a informação relacionada, análise exaustiva do portfólio das empresas públicas, a taxa de juro implícita no pagamento do cupão, a existência de cap (limites) e floors e ainda de upfront payments (pagamentos feitos à cabeça), entre outros pontos.

Para a deputada Ana Drago, que assina o requerimento, é também importante que esta análise seja feita “por uma entidade de reconhecido mérito e independente”, lembrando o papel do representante da Storm Harbour (consultora contratada pelo IGCP para analisar a toxicidade dos contratos), Paulo Gray, na tentativa de venda ao Estado de swaps para reduzir artificialmente o défice orçamental enquanto dirigente do Citigroup.

“Para além destas duas falhas, é de realçar que a Storm Harbour é liderada por Paulo Gray, um antigo quadro do Citibank que tentou vender IGRF, Instrumentos de Gestão de Risco Financeiro, para maquilhar o défice e a dívida portuguesa artificialmente. Mais grave ainda, é Paulo Gray considerar que estas operações não acarretam qualquer problema”, escreve a deputada.

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