“A proposta que aqui trazemos reitera a emergência em face da qual se encontra a cidade (...) São mais e mais as notícias que nos chegam de acidentes, uns mais trágicos, mas todos perturbadores, derivados da pressão imobiliária que sofre o Porto. Propomos por isso, novamente, com caráter de urgência que a câmara estabeleça a suspensão de novas licenças de alojamento local na cidade durante um ano”, afirmou Susana Constante Pereira, deputada do Bloco, no decorrer da reunião desta segunda-feira na Assembleia Municipal.
O Bloco defende ainda a criação de um gabinete de emergência social que apoie os inquilinos e preste aconselhamento jurídico a quem enfrenta situações diárias de assédio e ameaça e ainda de um Observatório Municipal que intervenha no licenciamento do alojamento local e dos empreendimentos hoteleiros.
“Os números estão à vista, o recuo é uma falácia sobretudo quando temos as pessoas confrontadas com situações dramáticas (...) O bullying imobiliário já foi criminalizado. Com a entrada em vigor, em outubro do ano passado da legislação 62/2018, os municípios passam a ser responsáveis pela fiscalização dos registos e vistoria podendo opor-se ou mesmo cancelar registos que se insiram em áreas de contenção que têm que ser definidas. Meses corridos, esta definição ainda não foi trazida a esta assembleia”, afirmou Susana Constante Pereira.
A proposta acabou por ser rejeitada com os votos contra do PSD e da lista de Rui Moreira, e os votos favoráveis do PS, PCP e PAN.
