O Supremo Tribunal dos EUA vetou esta sexta-feira a lei do perdão da dívida estudantil, uma das mais emblemáticas medidas da atual administração liderada pelo Presidente Joseph Biden. O plano previa cancelar cerca de 400 mil milhões de dólares destas dívidas contraídas para pagar as propinas universitárias. Cada devedor com rendimento anual abaixo dos 125 mil dólares veria 10 mil dólares da dívida perdoados, um montante que seria de 20 mil dólares para os estudantes com baixo rendimento que foram estudar com a bolsa Pell Grants.
A medida iria beneficiar até 43 milhões de pessoas nos EUA. Calcula-se que em média cada estudante com empréstimos acabe o curso com uma dívida de 25 mil dólares para pagar ao longo da vida. Cerca de metade veriam o saldo da dívida eliminado por completo com esta medida. Na altura, ela foi criticada pelos setores mais progressistas dos Democratas, mas também por figuras influentes como a senadora Elisabeth Warren ou o líder da maioria no Senado Charles Schumer, que defendiam o cancelamento de 50 mil dólares. Biden avançou com o perdão de apenas 10 mil dólares, chamando-lhe "um bom compromisso".
Com a decisão da maioria conservadora do Supremo, que contestou a autoridade do Secretário da Educação para perdoar unilateralmente uma dívida desta dimensão, os pagamentos deverão ser retomados em outubro.
Supremo põe em causa discriminação positiva no acesso à universidade
Noutra decisão divulgada na quinta-feira, os seis juízes que compõem a maioria conservadora instalada no Supremo pela administração Trump anularam as regras seguidas nas Universidades de Harvard e da Carolina do Norte para promover a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos, como minorias étnicas, mulheres ou pessoas com deficiência.
O Tribunal deu razão à ação interposta por um grupo conservador contra as práticas de "ação afirmativa" no acesso às universidades, alegando que os estudantes brancos estavam a ser prejudicados. Numa decisão de 1978, o Supremo proibiu a existência de quotas, embora determinasse que as univeridades pudessem ter em conta a raça no processo de seleção de alunos.
Agora, o juiz presidente John Roberts escreveu que "o estudante deve ser tratado com base nas suas experiências como indivíduo, e não com base na raça." As universidades reagiram dizendo que a restrição deste critério significará uma redução das matrículas de alunos de grupos menos representados.
“Durante quase uma década, Harvard defendeu firmemente um sistema de candidaturas que, de acordo com a decisão de dois tribunais federais, cumpria integralmente um precedente de longa data. Nas próximas semanas e meses, com base no talento e na experiência da nossa comunidade de Harvard, determinaremos como preservar, de acordo com o novo precedente do Tribunal, os nossos valores essenciais”, afirmou a Universidade de Harvard.
No mundo político, Joe Biden afirmou ser "absolutamente contrário à decisão", enquanto Donald Trump diz que foi "um grande dia para os EUA".
