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Supremo retira proteção constitucional ao aborto nos EUA

A decisão foi anunciada esta sexta-feira, deitando por terra o direito ao aborto fixado pelo Supremo Tribunal há quase 50 anos. Estados republicanos preparam-se para aprovar leis no sentido da proibição do aborto. Para Catarina Martins, trata-se de "uma decisão infame e um enorme recuo nos direitos das mulheres".
"Não podem proibir o aborto. Só podem proibir o aborto seguro", lê-se no cartaz da manifestação em maio junto ao Supremo Tribunal, quando uma fuga de informação revelou o sentido da decisão agora anunciada. Foto de Victoria Pickering/Flickr

Os juizes do Supremo Tribunal confirmaram a retirada da proteção constitucional ao aborto nos Estados Unidos, revertendo uma das decisões mais emblemáticas do organismo judicial - o caso Roe vs. Wade, em 1973. Com esta decisão, os estados norte-americanos passam a ter o poder de limitar ou mesmo proibir a prática de interrupções voluntárias da gravidez dentro das suas fronteiras. E os EUA passam a integrar o grupo de quatro países a restringir o direito ao aborto desde 1994, juntamente com El Salvador, Nicarágua e Polónia.

O argumento de "devolver o tema do aborto aos representantes do povo" prevaleceu entre a maioria conservadora no Supremo Tribunal, apesar de ir contra a opinião pública norte-americana sobre o assunto. Para o resultado final foram determinantes os juizes nomeados durante o mandato de Donald Trump, que nunca escondeu ser o seu objetivo acabar com o direito ao aborto no país.

Com esta decisão, 26 estados de maioria republicana têm legislação preparada para limitar a prática do aborto sob variadas formas, desde proibi-lo a partir das 15 semanas - ou mesmo das seis, como pretende o Texas e outros estados -, retirar as exceções aos casos de violação e incesto ou proibir a venda da pílula do dia seguinte. Nos estados de maioria democrata, o esforço legislativo vai no sentido de criar novas proteções ao direito ao aborto e ajudar as mulheres que passarão a ser obrigadas a sair dos seus estados para interromper a gravidez.

A decisão provocou reações imediatas de repúdio em todo o mundo. "Nos Estados Unidos foi revogado o direito ao aborto seguro. Uma decisão infame e um enorme recuo nos direitos das mulheres e que não pode deixar ninguém indiferente. O feminismo é a luta dos direitos humanos. É a luta dos nossos dias", afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda nas redes sociais.

 

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