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Só 4% do IVAucher foi para a Cultura

Em maio, a ministra da Cultura afirmava esperar que o setor cultural beneficiasse “do consumo noutras áreas”. Afinal, foi a restauração a ficar com a esmagadora maioria da verba que foi, aliás, menos de metade da prevista pelo Governo.
Lançamento do programa pelo governo. Foto portal do governo.
Lançamento do programa pelo governo. Foto portal do governo.

O IVAucher foi apresentado pelo governo como o IVA que “vai e volta”. O programa permitia acumular o valor deste imposto sobre o consumo pago nos setores do alojamento, cultura e restauração entre junho e agosto para depois usá-lo também nestes três setores a partir de outubro e até ao final do ano. Foi apresentado em finais de maio por Graça Fonseca, a ministra da Cultura, como “uma mais-valia para o setor cultural porque beneficiará do consumo noutras áreas”.

Afinal o “vai e volta” foi menos do que estimado pelo Governo e voltou muito pouco para a cultura. Os dados do balanço feito pelo Ministério das Finanças na véspera do programa acabar e divulgados pelo Jornal de Negócios concluem que apenas 3,9% da verba foi utilizada para a cultura isto é 3,2 milhões de euros. E que a dotação otimista do ministro das Finanças, que lhe destinou 200 milhões de euros e afirmava no seu lançamento esperar ainda “uma maior adesão”, não se concretizou. O total do programa foi menos de metade: 81,6 milhões de euros.

Nos outros setores foram reembolsados 19 milhões de euros no alojamento, correspondente a 23,3% do total, e a fatia de leão foi para a restauração com 59,4 milhões de euros, ou seja 72,8%.

O Governo esclareceu ainda que já reembolsou 37 milhões da verba e que havia 12 milhões de quantia acumulada que, na véspera do prazo terminar, ainda não tinha sido utilizada pelos cerca de 1,5 milhões de consumidores que se terão inscrito no programa.

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