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SNS vai ter de se preparar para lidar com a covid-19 por um período prolongado

Catarina Martins apresentou algumas das medidas do "Manifesto pela Saúde" preparado pelo Bloco. Elas incluem mais financiamento e reforço das contratações para recuperar a atividade programada, melhorar cuidados de saúde primários e ligação com lares, reforçar a saúde mental e a produção pública de medicamentos e produtos de saúde.
Catarina Martins em reunião com profissionais de saúde. Maio de 2020.
Catarina Martins em reunião com profissionais de saúde. Maio de 2020.

Na sequência de uma reunião com profissionais de saúde, Catarina Martins apresentou esta terça-feira algumas das principais medidas do “Manifesto pela Saúde” que o grupo de saúde do Bloco tem vindo a discutir.

O partido quer que as medidas tomadas para combater a pandemia se tornem em medidas que “reforcem o futuro” e sejam “integradas num todo que possa funcionar”.

A coordenadora do Bloco não tem dúvidas que o orçamento deste setor “terá de ser reforçado”, quer de forma suplementar este ano, quer estruturalmente para o próximo ano. Segundo ela, a questão é “para que é esse orçamento reforçado da saúde?”

Ao Bloco não faltam ideias sobre isso. Entre elas está a integração definitiva dos profissionais que foram contratados durante a pandemia”, a aceleração das contratações já decididas no último orçamento de Estado, até porque “Portugal é um dos países da Europa com menos profissionais de saúde pública”.

Outra é a criação de programas específicos de recuperação da atividade que estava programada no SNS mas que, devido à pandemia, não foi concretizada, porque seria “um erro descapitalizar o Serviço Nacional de Saúde” e entregar negócios aos hospitais privados quando estes não responderam à covid-19 e quando o SNS “tem capacidade”.

O partido parte do princípio de que “a pandemia de covid-19 não é um surto curto no tempo”. Por isso, “o Serviço Nacional de Saúde vai ter de ser capaz de conviver por um período prolongado em resposta à covid e aos seus tratamentos normais.”

“O SNS não é uma gordura do Estado e não, os profissionais de saúde não são descartáveis ou prescindíveis para serem enviados para a emigração forçada”

“Se dúvidas houvesse” sobre a importância do Serviço Nacional de Saúde, “a presente pandemia encarregou-se de as dissipar”. No seu “Manifesto pela Saúde”, ao longo de dez pontos que o grupo de saúde está a debater na manhã desta terça-feira, o Bloco trata de sublinhar que o SNS é o único garante do direito à saúde e de apresentar medidas que permitam reforçá-lo. “Do setor privado”, diz-se, “não se pode esperar nada que não seja a busca intrínseca do lucro e do negócio, como ficou evidente na forma como hibernaram ou até encerraram quando o país mais precisava ou nas diferentes tentativas, muitas delas bem-sucedidas, para gerar receitas com a epidemia”.

Uma das propostas bloquistas é a vinculação dos 2.300 profissionais contratados provisoriamente por causa da pandemia. A estes devem somar-se os 8.400 trabalhadores, “prometidos aquando da apresentação do Orçamento de Estado para 2020”.

E como o Bloco tem a preocupação de aprofundar a “natureza multidisciplinar” da saúde pugna pela inclusão no sistema de assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e epidemiologistas, entre outros profissionais.

Para além das contratações também a questão da revisão das carreiras está presente neste manifesto. Criar um “estatuto de risco e penosidade”, tornar a exclusividade de funções no SNS uma opção para todos os profissionais, “com o devido enquadramento e valorização remuneratória (aumento de 40% para quem está em exclusividade e com horário integral)” são por isso outras medidas apresentadas.

As melhorias pelas quais o partido luta são também de meios. O reforço orçamental proposto deve permitir um aumento do número de camas nos hospitais que está “significativamente abaixo da média europeia”. O objetivo será “ atingir a média de número de camas por cada 100.000 habitantes”. Uma “ampliação dos horários de funcionamento dos serviços, para melhor aproveitamento das infraestruturas e equipamentos” existentes também deveria passar a ser realidade. E a internalização de análises e meios de diagnóstico nos cuidados primários “para permitir aos utentes terem tudo o que precisam de forma mais segura, mais próxima, mais rápida e mais acessível do ponto de vista financeiro”, sublinha Catarina Martins, e o reforço da cooperação entre estes e os lares e respostas residenciais para idosos.

Em tempo de pandemia, são necessários “circuitos separados para doentes suspeitos e não suspeitos nas consultas, blocos operatórios e exames complementares”. E as boas práticas criadas para lhe responder como a autonomia para aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e reorganização interna devem ser mantida depois dela.

A colaboração entre o sistema público de saúde e a investigação e a academia são outro exemplo do que correu bem no combate à covid-19 e que se deve reforçar e ampliar depois dela, tornando-a uma “opção estratégica de fundo para o desenvolvimento do SNS e do sistema de saúde, com vantagens para a população, a economia e a ciência”. Exemplo disso é a necessidade de “transformar o Laboratório Militar num verdadeiro Laboratório Nacional do Medicamento, com reforço das competências e financiamento”. É preciso produzir em Portugal os “bens e equipamentos essenciais” ao SNS porque “o país não pode depender do exterior e dos mercados” neste casos. Também as consultas por videoconferência que se implementaram deveriam passar a ser "prática regular", criando "respostas com prontidão".

O Bloco destaca ainda a necessidade de implementar os programas na área da saúde mental, nomeadamente a “prevenção e tratamento da ansiedade e depressão”, as “equipas comunitárias e a dispensa gratuita de antipsicóticos”.

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