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Serralves descarta recibos verdes, não paga cancelamentos e recusa teletrabalho

Trabalhadores do Serviço Educativo estão sem vencimento e escreveram uma carta aberta. Os técnicos externos das exposições também. A notícia é do site despedimentos.pt, a plataforma criada pelo Bloco para denunciar abusos laborais.
Serralves, foto publicada no site despedimentos.pt.
Serralves, foto publicada no site despedimentos.pt.

Propuseram-se desenvolver atividades à distância e online mas a administração não quis. Assim, os trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves “estão neste momento sem vencimento” revela o site despedimentos.pt.

Estes trabalhadores escreveram uma carta aberta à Fundação na qual recordam, por exemplo, que Isabel Pires de Lima, que faz parte da Administração Executiva da Fundação em representação do Estado (nomeada pelo Ministério da Cultura), subscreveu um Manifesto, divulgado a 26 e março de 2020, em defesa da Cultura em que se afirmava: “vimos solicitar ao Governo, às regiões autónomas, aos municípios, aos bancos, às empresas, às fundações, que assumam iniciativas para que Portugal e o seu sistema cultural não se diminuam de forma drástica. Cada instituição tem de assumir as suas responsabilidades próprias. Não há tempo para jogos políticos menores ou falta de ética”. Segundo este site, “o que se está a passar em Serralves está nos antípodas desse apelo”.

A Fundação de Serralves “não assume nenhuma responsabilidade com os trabalhadores deste serviço educativo, tendo afirmado que “continuará a cumprir as suas obrigações quando haja lugar à efetiva prestação de serviços”. O que quer dizer que “perante a impossibilidade de realizar as atividades, a Fundação deixa as pessoas que tinham atividades programadas em Serralves sem qualquer rendimento”.

Acresce a esta situação a recusa da administração dos pedidos dos trabalhadores para desenvolverem atividades em teletrabalho. Aliás, pelo contrário, foi-lhes pedidos que fizessem conteúdos “que permitissem adaptar as oficinas da Páscoa ao ambiente online, propondo-lhes pagar a quantia de 40 euros, por um conteúdo que a Fundação poderia utilizar e reproduzir indefinidamente.”

Ao mesmo tempo, a Fundação de Serralves anuncia nos jornais a iniciativa Serralves Online “sem nunca ter envolvido estes trabalhadores nela ou proposto a realização remunerada, neste novo formato, das atividades que estavam programadas”.

O site despedimentos.pt lembra que “o Governo, quando anunciou as medidas de apoio ao setor cultural, afirmou que as estruturas públicas iriam manter os seus compromissos”. Sendo que Serralves é uma fundação de direito privado que é financiada pelo Orçamento de Estado e tem na sua Administração uma representante do Estado, que até é ex-ministra da Cultura.

Isto quer dizer que Serralves “dá o pior exemplo”, uma vez que “cancela as atividades sem oferecer qualquer contrapartida, empurra trabalhadores a recibos verdes para uma situação de desemprego e ausência de rendimentos, não adapta sequer aos novos formatos o trabalho que poderia, com as devidas alterações, ser realizado à distância”.

O Bloco de Esquerda anunciou que irá interpelar o Governo sobre este assunto.

Técnicos externos do serviço de exposições na mesma situação

Uma outra carta aberta foi entretanto enviada por trabalhadores da Fundação de Serralves. Os Técnicos externos do Serviços de Exposições começam por fazer questão de manifestar “grande empatia e solidariedade” para com os seus colegas, associando-se à sua “reivindicação e denúncia”.

No seguimento da carta aberta dos trabalhadores do setor educativo, estes profissionais esclarecem que se encontram na mesma situação: o museu de Serralves suspendeu todas as atividades a 16 de março de 2020, “o que apenas nos foi comunicado verbalmente na manhã desse mesmo dia”, acusam. “Toda a equipa externa foi dispensada nesse momento, no âmbito das medidas superiormente decretadas para procurar conter a pandemia por covid-19”.

Apesar de terem trabalhos marcados até dia 31 de março “e seguintes meses”, a situação de dispensa não foi explicada, continuando por saber se o seu plano de trabalhos foi cancelado ou apenas adiado.

Uma vez que estes trabalhadores são independentes mas obtêm rendimento “de modo exclusivo ou maioritário” através da prestação de serviços a esta entidade e são colaboradores regulares, “em certos casos há mais de uma década”, propuseram que a Fundação de Serralves “honrasse inteiramente os compromissos financeiros assumidos com os técnicos externos para o período decorrente entre 16 e 31 de março de 2020, procedendo à liquidação dos honorários referentes às datas contratadas”.

A resposta da instituição foi apenas: “relativamente à concreta situação que nos expuseram, a Fundação cumpriu a sua política de pagamento dos serviços efetivamente prestados até ao dia 16 de Março”. Os trabalhadores lembram que as entidades públicas “deram o exemplo e garantiram o cumprimento de todos os compromissos” e que a ministra da Cultura “pediu a todas as entidades, mesmo às privadas, que fizessem o mesmo”. No Porto, várias instituições assumiram integralmente os seus compromissos, mesmo com técnicos externos, exemplificam: “foi o caso do Teatro Nacional São João e do Teatro Municipal do Porto”.

Bloco questiona o Governo

Sobre esta situação, o Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta ao Governo que pretende que este esclareça se "não deveriam as normas sobre cancelamento de atividades definidas para as instituições do Estado central ser extensivas às fundações de direito privado financiadas pelo Estado".

O partido quer igualmente que o Governo indique que esforços e diligências foram tomados para adaptar as funções em Serralves ao teletrabalho e se este se encontra disponível para interceder "junto da Administração da Fundação de Serralves para que estas decisões sejam rapidamente revertidas e para que se encontrem os mecanismos de continuidade de rendimentos para estes trabalhadores e, sempre que possível, de continuidade da própria atividade com as necessárias adaptações".


Notícia atualizada às 12:55 para incluir a pergunta do Bloco de Esquerda entregue na Assembleia da República.

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