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Sem dinheiro para salários, CP quer apoios públicos

CP terá tido prejuízos na ordem dos 20 milhões de euros durante a pandemia e encontra-se num limbo entre a necessidade de apoios públicos e a vontade do Governo de aumentar o seu endividamento. Bloco alerta que “o investimento público na ferrovia tem que ser uma prioridade”.
Embora tenha reduzido a oferta para 75% do habitual, a procura de passageiros durante o Estado de Emergência foi apenas de 10%.
Embora tenha reduzido a oferta para 75% do habitual, a procura de passageiros durante o Estado de Emergência foi apenas de 10%. Fotografia de Paulete Matos.

Desde o início da pandemia da covid-19, em março, a CP terá perdido cerca de 20 milhões de euros. A manutenção da sua atividade durante o período de confinamento e Estado de Emergência, ao contrário de outros operadores de transportes, fez com que a quebra das receitas se tornasse mais notória. É que se a oferta do serviço esteve em 75% do que é habitual, a procura dos passageiros ficou abaixo dos 10%. 

De acordo com uma notícia do jornal Público, a transportadora não terá neste momento dinheiro para pagar os salários dos seus trabalhadores. A falência técnica da CP será, aliás, já um facto consumado: se em abril usou os resultados da conta de gerência de 2019, em maio deixou de pagar aos fornecedores para conseguir pagar os salários. 

O Bloco de Esquerda já questionou o Governo sobre o Futuro da CP – Comboios de Portugal e a deputada bloquista Isabel Pires disse ao esquerda.net que “o investimento público na ferrovia tem que ser uma prioridade” e que “a CP/EMEF é um pilar fundamental para isso”.

“É preciso garantir que a CP, sendo uma empresa pública, e bem, se mantém forte para responder às necessidades de mobilidade e de combate às alterações climáticas”, frisa Isabel Pires

Uma vez que se trata de uma empresa pública, a CP não pode receber ajudas do Estado. Já os contratos de serviço público, uma possibilidade nesta situação, embatem numa parede: o acordo assinado em novembro de 2019, que deveria ter entrado em vigor no início de 2020, “bateu na trave” do Tribunal de Contas, que o devolveu à CP e ao Governo com dúvidas para esclarecer. Segundo diz o Público, há meses que o contrato anda a “saltar” entre as Finanças, Tribunal de Contas e CP, estando ainda por assinar. 

Esta situação coloca a CP num limbo: não pode receber indemnizações compensatórias pontuais do Estado e não quer aumentar a sua dívida, que já ronda os 2,1 mil milhões de euros. 

Ou seja, está dividida entre a opção preferida pela gestão, de apoio estatal, e a vontade do Governo de António Costa, a de aumentar o seu endividamento. Acontece que a CP está renitente em aumentar uma dívida cujos juros ultrapassam os 39 milhões de euros anuais. Até porque, outras empresas de bandeira congéneres preparam-se também para receber indemnizações compensatórias dos seus governos como é o caso da BD (Alemanha), da SNCF (França) e da Renfe (Espanha).

Investimento público na ferrovia tem que ser uma prioridade”

Ao Governo, através do ministério das Infraestruras e Habitação, o Bloco pergunta qual a situação relativamente ao contrato de serviço público da CP, quando se prevê que entre em vigor e se terá efeitos retroativos a 1 de janeiro. Na pergunta, questiona-se também o governo sobre como pretende garantir o funcionamento da empresa, “sem colocar em causa o salário de milhares de trabalhadores”, se estão previstas ajudas do Estado e quais as indicações europeias sobre esta questão.

Ao esquerda.net, a deputada Isabel Pires lembrou que “a situação da CP tem vindo a ser alvo de muitas perguntas ao governo, por parte do Bloco de Esquerda”, nomeadamente por causa da situação da empresa, “cada vez mais debilitada financeiramente”, segundo as notícias.

Isabel Pires sublinha que, para o Bloco, “o investimento público na ferrovia tem que ser uma prioridade” e “a CP/EMEF é um pilar fundamental para isso”. “A forma como o transporte público responde à crise pandémica na fase de desconfinamento é importante para o futuro mais próximo e, por isso, todas as atenções devem estar aí focadas a nível de mobilidade”, sublinha também a deputada.

“É preciso garantir que a CP, sendo uma empresa pública, e bem, se mantém forte para responder às necessidades de mobilidade e de combate às alterações climáticas”, frisa ainda Isabel Pires, sublinhando que “é importante clarificar, de uma vez por todas, o que vai acontecer (e quando) com o contrato de serviço público, que se mantém numa situação de limbo e isso tem, objetivamente, criado dificuldades reais à empresa e à sua saúde financeira”.

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