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Sem-abrigo vão tomar a palavra no parlamento

O Bloco de Esquerda promove uma audição pública na Sala do Senado da Assembleia da República sobre a luta pelos direitos humanos dos cidadãos sem-abrigo. Estarão presentes alguns dos sem-abrigo que em abril processaram o Estado através de uma ação popular.
Foto do projeto "As Vozes do Silêncio"/Facebook

Em julho de 2008, a Assembleia da República aprovou uma resolução a considerar a pobreza uma violação dos direitos humanos. Mas desde então, as políticas de austeridade só fizeram aumentar a pobreza extrema e o número de sem-abrigo em Portugal.

O Bloco de Esquerda convidou para esta audição pública o grupo de cidadãos sem-abrigo que processou o Estado português por violação dos direitos humanos, numa decisão inédita levada a cabo pelo coletivo do Porto “Uma Vida Como Arte”. Com esta ação em tribunal, estes cidadãos denunciam que a satisfação das necessidades básicas de sobrevivência garantidas por lei está longe de ser realmente cumprida pelo Estado português.

“Esta audição parte de um convite a um grupo de cidadãos sem abrigo que se formou no Porto e que tem intervindo sobre esta problemática. Serve para conhecermos o seu diagnóstico e as suas propostas sobre o tema e para nos apresentarem o processo que moveram contra o Estado português por violação dos direitos humanos”, afirmou o deputado bloquista José Soeiro ao esquerda.net.

O objetivo da audição na sexta-feira às 14h30 na Assembleia da República é “permitir que as próprias pessoas que vivem esta realidade falem por si, de sua voz. E o façam numa instituição que lhes pertence e onde a nossa presença enquanto deputados só faz sentido se permitir abrir espaços de expressão que permitam às próprias pessoas falar, em vez de apenas "serem faladas””, conclui o deputado.

“Nos últimos anos, cresceram as desigualdades e as pessoas estão mais desprotegidas. As medidas contra a pobreza têm sido alvo de cortes violentos. Para dar um exemplo, os beneficiários do RSI no distrito do Porto eram, em 2011, mais de 100 mil. Hoje, são cerca de metade. E não foi porque a realidade tenha melhorado”, prossegue José Soeiro, sublinhando que só no Porto “há mais de 1000 pessoas em situação de desabrigo. São o segmento mais excluído e a face mais aguda do fenómeno da pobreza”.

O Bloco tem feito múltiplas propostas para o combate à pobreza e para a resposta à emergência social - acesso a água e luz, habitação temporária de emergência, reforço dos apoios sociais, alargamento do subsídio de desemprego. O objetivo da audição na sexta-feira às 14h30 na Assembleia da República é “permitir que as próprias pessoas que vivem esta realidade falem por si, de sua voz. E o façam numa instituição que lhes pertence e onde a nossa presença enquanto deputados só faz sentido se permitir abrir espaços de expressão que permitam às próprias pessoas falar, em vez de apenas "serem faladas””, conclui o deputado.

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