A SIC noticia esta terça-feira que “milhares de pedidos” de reforma antecipada de trabalhadores das pedreiras têm sido recusados pelo Centro Nacional de Pensões da Segurança Social. A profissão é reconhecida como de desgaste rápido e uma norma aprovada em 2019 equiparou o regime destes trabalhadores ao dos mineiros. Assim, a idade a partir da qual podem requerer pensão de velhice sem penalizações foi reduzida em um ano por cada dois de trabalho com limite limite mínimo de 50 anos e 33 de desconto.
Um dos problemas, afirma-se na peça, parece ser a exigência de que o trabalhador esteja dentro do perímetro da pedreira, excluindo aqueles que fazem a transformação da pedra.
Ouvido pela reportagem, Jorge Soares, da Associação Profissional de Trabalhadores das Pedreiras, diz que “não se percebe porquê” foi atribuída a pensão a alguns trabalhadores com menos tem descontos e idade e a outros foi recusada. Para ele, “não faz sentido” porque “toda a gente tem direito”.
Também alguns dos trabalhadores a que foi recusada a pensão dão a cara. Um deles é José Alves, que começou a trabalhar aos 14 anos. Tem atualmente 57 anos e 38 anos de descontos. Diz que “a resposta é sempre a mesma: não tem idade da reforma, não tem idade da reforma. Acontece quase a todos”. Sobre a sua profissão afirma que “mais duro que isto não pode haver”.
Já no passado dia 7 de dezembro, a pedido do Bloco de Esquerda, realizou-se uma audição parlamentar na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão àquela associação profissional. Na altura, José Soeiro acusou o Centro Nacional de Pensões de “boicotar” as reformas dos trabalhadores das pedreiras e de dar respostas “chapa cinco” em que justifica que o trabalhador “não atingiu a idade normal de acesso à pensão de velhice”, apesar das provas em sentido contrário.
O deputado considerou que “além de provocar uma enorme e legítima revolta junto dos trabalhadores, não é aceitável que haja um direito inscrito na lei que não está a ser realizado por impedimentos da administração” e apelou à intervenção do executivo mas a situação continua.
Jorge Soares explicou nessa ocasião aos deputados que a Segurança Social está “sempre a pedir documentos”, arranjando “novos pretextos” para as recusas o que “é desgastante e psicologicamente” e “os trabalhadores ficam abatidos”.
