Está aqui

Trabalhadores das pedreiras: “Faça-se justiça e aplique-se a lei”

Apesar de terem visto o seu direito à reforma reconhecido pelo Parlamento, os trabalhadores das pedreiras estão a enfrentar obstáculos burocráticos. Catarina Martins e José Soeiro acompanharam-nos a uma reunião com a Segurança Social no Porto.
Catarina Martins e José Soeiro com os trabalhadores das pedreiras. Foto de Andreia Quartau.
Catarina Martins e José Soeiro com os trabalhadores das pedreiras. Foto de Andreia Quartau.

Catarina Martins e José Soeiro acompanharam esta sexta-feira os trabalhadores das pedreiras numa reunião com a Segurança Social no Porto para tentar resolver as recusas do direito à reforma que têm enfrentado.

A coordenadora do Bloco salientou a “enorme luta” que fizeram para que fosse reconhecido que a sua profissão é de desgaste rápido. São pessoas “com vidas muito sofridas, que trabalharam muitos anos, em condições muito duras”. Por isso “ficam com problemas muito graves do ponto de vista respiratório, ósseo, das suas articulações”. Para além disso, “muitos deles começaram a trabalhar em crianças, alguns com nove, dez, onze anos”. Apesar da sua carreira contributiva “em muitos casos” só tenha começado ao 14 ou aos 16.

Depois de terem conseguido que o Parlamento reconhecesse a sua profissão como de desgaste rápido, “a Segurança Social está a recusar a reforma a muitos destes trabalhadores”, denunciou a porta-voz do Bloco. Esta instituição “não está a reconhecer a sua carreira contributiva”. O que, acusa, faz com que não esteja a ser cumprida a lei que incluía “várias formas de se provar a carreira de trabalhador das pedreiras para que tivessem acesso às reformas” antecipando precisamente os problemas que poderiam surgir nos casos em que empresas deixaram de existir ou mudaram de nome.

O resultado têm sido recusas que muitas vezes são feitas “sem lhes dizer nada”. Estes trabalhadores “ficam meses, nalguns casos anos à espera de uma resposta”. Catarina Martins pensa que o que há a fazer quanto a isto é “muito simples”, mas também urgente: “Aplique-se a lei, dê-se direito à reforma a quem trabalha desde criança, tem uma vida de trabalho dura e precisa dessa reforma”. “Não deixemos aqueles de nós com a vida mais sacrificada pendurados sem acesso à reforma que é sua por direito e a que a lei dá direito. Faça-se justiça", remata.

"Conseguimos que fosse aprovada a lei. Agora não é cumprida porquê?"

Manuel Teixeira, presidente da Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras, reitera a mensagem que tinha sido transmitida por Catarina Martins: a situação é “inadmissível”.

Em declarações à comunicação social, explica que há pessoas “há mais de dois anos à espera de uma resposta e eles vão adiando” e que “a última notificação que se recebeu foi em novembro”.

Os trabalhadores enfrentam o pedido de comprovativos impossíveis de obter: “Há pedidos que uma pessoa não consegue arranjar, empresas que faliram ou mudaram de nome”.

O dirigente associativo reforça a ideia de que “os trabalhadores têm direito à reforma” mas “continuam a negar-lhe esse direito”. “Conseguimos que fosse aprovada a lei. Agora não é cumprida porquê?”, questiona.

Termos relacionados Política
(...)