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Sanções a Portugal serão “declaração de guerra” e podem provocar referendo

Catarina Martins diz que uma eventual sanção de Bruxelas a Portugal seria uma “declaração de guerra” a que Portugal deveria responder com um referendo. Para o Orçamento de 2017, a prioridade é o aumento das pensões mais baixas e das prestações sociais, anunciou a coordenadora bloquista.
Fotos de Paulete Matos

A crise que a Europa atravessa dominou o discurso de encerramento da X Convenção do Bloco de Esquerda. Catarina Martins falou em nome da sua geração, aquela “para quem é mais doloroso olhar hoje a Europa tal como ela é e perceber que a construção europeia que nos prometeram está a ser uma mentira e não é mais do que a União Europeia do nivelamento por baixo” tanto ao nível laboral e ambiental como na resposta aos refugiados.

“A União Europeia é agora esta corrida para o fundo. Transformou-se numa enorme e tristíssima mentira”, acrescentou Catarina, respondendo em seguida: “Se a União Europeia está em crise, vamos à luta, este é o momento da construção da alternativa. Na esquerda rejeitamos a corrida para o fundo”.

“Somos europeus contra os financeiros que amesquinham a Europa em jogos de casino, somos europeus com os trabalhadores de Paris que desafiam a proibição da sua manifestação, somos europeus com os que em Espanha votam contra a corrupção e para tirar a direita do poder, somos europeus com os grevistas de Itália contra a destruição da segurança social, somos europeus com os imigrantes e refugiados”, prosseguiu a coordenadora do Bloco, reafirmando que “os nossos aliados não são quem constrói muros, mas sim aqueles que lutam para os derrubar”.

“O pior da União Europeia é a sua chefia: são homens perigosos e mostram todos os dias que estão dispostos a destroçar a Europa para aguentar a política que assusta os povos”, concluiu Catarina, com um aviso ao governo sobre a próxima reunião do Conselho Europeu: “o governo português deve ter uma prioridade: a recusa e das sanções com que a Comissão ameaça Portugal”.

Para Catarina, a decisão de aplicar sanções a Portugal por causa do governo que seguiu as polícias da troika significa que “a Comissão Europeia declara guerra a Portugal. “E nesse caso Portugal só pode responder recusando as sanções, recusando o arbítrio e anunciando que está disposto a por na ordem do dia um referendo para tomar posição contra as sanções”, avisou.

Para unir forças a nível europeu, Catarina lançou a proposta de reunir uma Assembleia Europeia das Alternativas “que lance as fundações de um política de cooperação, solidariedade e democracia”.

Pensões e apoios sociais na agenda das negociações do OE2017

A relação com o governo também marcou o discurso de Catarina Martins, com o foco nas decisões do próximo Orçamento de Estado e nas medidas em execução, como o salário mínimo, que terá de subir no mínimo 5% ao ano até chegar aos 600€. “O que quer dizer que em Janeiro de 2017 subirá para 557€ e essa diferença chega a um milhão de pessoas”, lembrou.

“Terá de ser reposta a progressividade nos escalões do IRS, protegendo salários e pensões”, acrescentou Catarina, anunciando que “o Bloco de Esquerda, no orçamento para 2017, discutirá por isso a prioridade a um aumento real das pensões, desde logo das mais baixas”, que pouco aumentaram com o descongelamento deste ano.

“Não podemos deixar ninguém para trás e os pensionistas têm sido das maiores vítimas da crise. Lutaremos para que lhes comece a ser feita justiça”, prosseguiu, recordando que o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) está congelado desde 2009. “Quer dizer que desde 2009 que não há atualização dos valores das prestações e que, portanto, quem menos tem recebe cada vez menos. São já 7 anos a cortar em quem mais precisa. Não é aceitável”, afirmou Catarina, assumindo a prioridade de descongelar o valor do (IAS).

Na conclusão do discurso, Catarina Martins referiu-se ao que o Bloco conquistou no último período e ao que ainda falta conquistar: “Diziam-nos que seria impossível um governo que não cortasse pensões. Como viram, não é. Diziam-nos que era impossível a um governo recuperar os salários. Não é. Não nos venham agora dizer que é impossível um governo que reestruture a dívida para evitar o aumento dos impostos ou que é impossível um governo que consiga responder pela criação de emprego”.

Para além da negociação no quadro da maioria parlamentar, o Bloco não abdica das suas bandeiras e das suas propostas, avisou. “Claro que queremos ser poder e ser governo. Reestruturar a dívida, pôr a finança no seu lugar, combater a precariedade, garantir justiça e escola e saúde e cultura e ciência. Sim, é isso querer ser poder. Queremos juntar forças para vencer a austeridade. Querer ser poder é querer ser povo, é querer ser levantamento, é querer ser gente”, declarou entre aplausos das centenas de congressistas presentes no Pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa.

Intervenção de encerramento da X Convenção | ESQUERDA.NET

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