Acordo UE/Marrocos

Sahara: Eurodeputados apelam à Presidente do PE que faça frente à Comissão

08 de outubro 2025 - 18:04

Numa carta também subscrita por Catarina Martins, apela-se a Roberta Metsola que impeça a Comissão Europeia de aplicar o acordo comercial com Marrocos antes de o Parlamento Europeu se pronunciar.

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Parlamento Europeu
Parlamento Europeu Foto The Left

Um grupo de 29 eurodeputados dos grupos da Esquerda, Verdes e Socialistas apelou esta quarta-feira à Presidente do Parlamento Europeu para que se oponha à intenção da Comissão Europeia de colocar em vigor o acordo comercial que assinou com Marrocos novamente nas costas dos saharauis, apesar de os recursos naturais do território estarem incluídos.

O acordo foi negociado em tempo recorde após o Tribunal de Justiça da UE ter chumbado o anterior acordo por incluir bens e recursos do Sahara Ocidental sem o consentimento expresso dos representantes deste território ocupado por Marrocos. Desta forma, Marrocos continuará a beneficiar economicamente da ocupação que dura há décadas e é considerada ilegal pela lei internacional e a UE ignora mais uma vez os fundamentos e a decisão judicial que derrubou o anterior acordo.

Por outro lado, alegam os eurodeputados, o facto de a Comissão querer pôr o tratado já em vigor antes de o Parlamento se pronunciar contraria a posição já expressa por este órgão de forma clara.

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