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Rio Tâmega: Quercus quer novo Estudo de Impacto Ambiental

A Quercus exigiu um novo Estudo de Impacto Ambiental para as barragens do Tâmega que ainda não construídas. Hoje é concluída a reavaliação do Plano Nacional de Barragens.
Rio Tâmega, foto de Fernando DC Ribeiro/Flickr.

“A Quercus considera que seria um grande escândalo e um erro grave se a construção das barragens do Tâmega que ainda não foram construídas – Fridão, Gouvães, Daivões e Alto Tâmega – continuasse sem que se realizassem novos estudos de impacte ambiental”, anunciou a associação em comunicado.

Hoje termina o prazo para a reavaliação dos empreendimentos inseridos no Plano Nacional de Barragens que ainda não começaram a ser construídos. A Quercus explica que “os estudos que deram origem às Declarações de Impacte Ambiental de 2010 estão totalmente ultrapassados pois houve alterações significativas no território e na distribuição e dinâmica das populações de lobo ibérico”.

A associação alerta que, se as barragens forem construídas, o rio deixará “de ser um rio no seu estado natural e passaria a constituir uma sucessão de cascatas de águas represadas e mortas, inviável para todas as utilizações actuais de recreio e de lazer das populações ao longo do seu curso e passando a constituir uma ameaça permanente sobre a cidade de Amarante”.

A Quercus avisa ainda que as novas barragens são inúteis em termos de “aproveitamento hidroelétrico” e que “o projeto de construção das barragens no rio Tâmega incorre numa violação flagrante de várias diretivas europeias e da legislação nacional, nomeadamente a Diretiva Quadro da Água, a Diretiva Aves e a Diretiva Habitats, bem como a Lei da Água e os instrumentos de gestão territorial aplicáveis”.

Apesar de o novo Plano Nacional de Barragens ainda não ser conhecido, o governo já anunciou a intenção de demolir dez açudes e barragens obsoletos ao longo dos próximos dois ou três anos e que mantém a decisão de permitir a entrada em funcionamento da Barragem de Foz Tua, que está próxima da sua conclusão. Esta barragem é uma das barragens mais contestadas na última década e que será responsável pelo desaparecimento de uma importante parte do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade da UNESCO.

A associação ambientalista Zero e a FAPAS – Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens propuseram, só para três cursos de água (o rio Alfusqueiro, a Ribeiro do Vascão e o Rio Nabão), a demolição de mais de 20 obstáculos. Em 2014, a Liga para a Proteção da Natureza apresentou uma proposta de um programa de desmantelamento de barragens inúteis, referindo que há no país mais de 300 obstáculos nos rios, 70 barragens com mais de 50 anos de idade e mais de uma dezena com mais de 100 anos de idade.

Ontem, no debate quinzenal com o Primeiro Ministro, Catarina Martins defendeu que “Portugal tem demasiadas barragens, que obedecem a esquemas de contratação e exploração que beneficiam a EDP com prejuízo do erário público e com danos ambientais graves para o país, nomeadamente no agravamento da erosão da orla costeira”.

“A Barragem do Foz-Tua, cuja construção foi anunciada em 2006, é um atentado contra o ambiente e o património. A insistência na sua construção, perante as críticas das populações e movimentos ecologistas, transformou-se num símbolo do poder da EDP e de uma política que subjuga o interesse social e a proteção ambiental à lógica do mercado e dos negócios”, destacou Catarina Martins.

No que respeita à Barragem do Fridão, a porta-voz do Bloco lembrou que, “mais recentemente, associações locais, o Instituto Nacional da Água e a Autoridade Nacional de Proteção Civil reconheceram os perigos de segurança neste projeto, onde um eventual colapso ou acidente grave atingiria de forma catastrófica o Centro Histórico de Amarante em menos de um quarto de hora”, concluiu Catarina.

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